{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4775, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Ita\u00fana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias (Artigos 78, 86 e 87)", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Estrutura Organizacional e a Pol\u00edtica de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4804, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza o repasse de recursos financeiros \u00e0s entidades que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias (Pra\u00e7as de Esporte)", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na Ordem do Dia. Mat\u00e9ria apta."}, {"id": 4808, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na Ordem do Dia. Mat\u00e9ria apta."}, {"id": 4810, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Gustavo Barbosa", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 Loja Gi Moreira.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4811, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio de Miranda", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Ascaruna \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis de Ita\u00fana", "situacao": "Remessa para confec\u00e7\u00e3o de parecer de Comiss\u00e3o ou Jur\u00eddico."}, {"id": 4812, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Analisa Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e julga a Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Ita\u00fana referente ao Exerc\u00edcio de 2024", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4813, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Gustavo Barbosa", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Senhor Alexandro Moks do Carmo.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4814, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio de Miranda", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor Anselmo Fabiano Santos", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4815, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio de Miranda", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor Schinayder Caetano Rodrigues", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4816, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos diversos n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio de Miranda", "ementa": "Pedido de instaura\u00e7\u00e3o de procedimento \u00e9tico-disciplinar contra o vereador Guilherme Rocha por poss\u00edvel quebra de decoro parlamentar", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}