{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4799, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Altera dispositivos e anexos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 08, de 11 de abril de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4806, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 6.279, de 28 de janeiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4806, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 6.279, de 28 de janeiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4805, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos diversos n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Wenderson Arlei da Silva", "ementa": "Requerimento de audi\u00eancia p\u00fablica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4807, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 228, de 13 de mar\u00e7o de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias (compet\u00eancias da SEMED)", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}]}