{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4757, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 134 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia C. S. Santos", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o bloqueio tempor\u00e1rio de consultas e exames agendados no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) do Munic\u00edpio de Ita\u00fana, para pacientes que faltarem sem justificativa pr\u00e9via, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4800, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Ita\u00fana a contratar com a Caixa Econ\u00f4mica Federal opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com outorga de garantia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4801, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Ita\u00fana a contratar financiamento e opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com outorga de garantia com Institui\u00e7\u00f5es Financeiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4786, "periodo": "expediente", "titulo": "Processo de Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Veto \u00e0s emendas parlamentares impositivas de n\u00fameros 04, 10, 52, 57, 61, 62, 78, 93, 96, 98,101, 109, 110, 112,238, 239 e emendas n\u00ba 42, 137, 183, 260, 271 e 293, apresentadas ao Projeto de Lei 112/2025 (LOA)", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4794, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia C. S. Santos", "ementa": "Denomina o logradouro p\u00fablico: Rua Avides Jos\u00e9 Marcelino.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4795, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Lacimar Cez\u00e1rio", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Promo\u00e7\u00e3o do Respeito \u00e0 Liberdade Religiosa e Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ita\u00fana/MG e disciplina condutas administrativas em eventos realizados em espa\u00e7os p\u00fablicos ou abertos ao p\u00fablico.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4797, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Aristides R. C. Filho,Giordane Alberto", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a possibilidade de convers\u00e3o do pagamento de multas de tr\u00e2nsito de natureza leve, aplicadas pelo Munic\u00edpio de Ita\u00fana, em doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de sangue, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4796, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Kaio Guimar\u00e3es", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Igreja Batista Betel de Ita\u00fana, em reconhecimento \u00e0 sua not\u00e1vel atua\u00e7\u00e3o na transforma\u00e7\u00e3o de vidas, na promo\u00e7\u00e3o de valores crist\u00e3os, no fortalecimento dos v\u00ednculos familiares e pelo impacto positivo que vem gerando na comunidade itaunense,", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4798, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Estrutura Organizacional e a Pol\u00edtica de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4799, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Altera dispositivos e anexos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 08, de 11 de abril de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4800, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Ita\u00fana a contratar com a Caixa Econ\u00f4mica Federal opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com outorga de garantia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4801, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Ita\u00fana a contratar financiamento e opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com outorga de garantia com Institui\u00e7\u00f5es Financeiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}]}