{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4745, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 128 de 2025", "autor": "Gustavo Barbosa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre obrigatoriedade de comprova\u00e7\u00e3o de origem dos materiais recicl\u00e1veis em cobre e/ou alum\u00ednio e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4770, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 145 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Projeto Esperan\u00e7a de Vida - ABEV e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4752, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.129, de 29 de mar\u00e7o de 2021 \u2013 Governo Digital, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fana.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4748, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Processo de Veto n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Veto parcial ao projeto de lei 99/2025 que \u201cDisp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental \u2013 PPAG, para o quadri\u00eanio 2026-2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4780, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 152 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Altera o caput do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 6.236, de 22 de outubro de 2025, alterada pela Lei Municipal n\u00ba 6.249, de 25 de novembro de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasses de recursos financeiros oriundos do FUNDEB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4719, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 104 de 2025", "autor": "Wenderson Arlei da Silva", "ementa": "Estabelece diretrizes para a pol\u00edtica de conscientiza\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito e a conviv\u00eancia harm\u00f4nica entre pessoas, ve\u00edculos automotores e ferrovias, no munic\u00edpio de Ita\u00fana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na Ordem do Dia. Mat\u00e9ria apta."}, {"id": 4764, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 228, de 13 de mar\u00e7o de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na Ordem do Dia. Mat\u00e9ria apta."}, {"id": 4763, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.584, de 11 de dezembro de 1991, e d\u00e1 outras provid\u00eancias (f\u00e9rias-pr\u00eamio)", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na Ordem do Dia. Mat\u00e9ria apta."}, {"id": 4771, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 146 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder vale-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na Ordem do Dia. Mat\u00e9ria apta."}, {"id": 4765, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 140 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros \u00e0s entidades que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias (Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI)", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na Ordem do Dia. Mat\u00e9ria apta."}, {"id": 4774, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Rosse Andrade Silva", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o o inciso I do artigo 83 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Ita\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4775, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Ita\u00fana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias (Artigos 78, 86 e 87)", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4776, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 3.072, de 25 de Abril de 1996, altera, retifica e consolida o Anexo XVII da Lei no 3.072, de 25 de abril de 1996, e altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 3.023, de 27 de dezembro de 1995, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4772, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 147 de 2025", "autor": "Alexandre Campos", "ementa": "Institui o Circuito Carnavalesco Roberson Alves Faustino \u2013 \u201cMestre Bol\u00e3o\u201d no munic\u00edpio de Ita\u00fana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4773, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 148 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia C. S. Santos", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a forma de pagamento da tarifa do sistema de transporte p\u00fablico de passageiros no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Ita\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4777, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 149 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - FMDCA/FIA \u00e0 Comunidade Sagrada Fam\u00edlia e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4778, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 150 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Fixa prazo para cumprimento de cl\u00e1usula de concess\u00e3o de uso de im\u00f3vel p\u00fablico \u00e0 empresa D2 Confec\u00e7\u00f5es Ltda. e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4779, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 151 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Altera  dispositivos da Lei n\u00ba 4.268, de 26 de dezembro de 2007 que institui a \u201cCentral de Atendimento ao Cidad\u00e3o\u201d, programa do Munic\u00edpio de Ita\u00fana/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4780, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 152 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Altera o caput do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 6.236, de 22 de outubro de 2025, alterada pela Lei Municipal n\u00ba 6.249, de 25 de novembro de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasses de recursos financeiros oriundos do FUNDEB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4781, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 153 de 2025", "autor": "", "ementa": "Autoriza doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel p\u00fablico municipal a 34\u00aa Subse\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 OAB para os fins e nas condi\u00e7\u00f5es que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4782, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 154 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder subven\u00e7\u00e3o social \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias (creches)", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4783, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 155 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FUNDEB \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}]}