{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 122 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Altera o inciso II, do artigo 3\u00ba, da Lei n\u00ba 5.636, de 17 de junho de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias (Concess\u00e3o de Uso de Im\u00f3vel - Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Lar Fraterno de Ita\u00fana)", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na Ordem do Dia. Mat\u00e9ria apta."}, {"id": 4742, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 125 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Denomina a Creche a ser inaugurada no Bairro Jadir Marinho, em Ita\u00fana, de \u201cProfessora Maria Elizabeth Anacleto Liberato\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na Ordem do Dia. Mat\u00e9ria apta."}, {"id": 4747, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 129 de 2025", "autor": "Wenderson Arlei da Silva", "ementa": "Estabelece diretrizes para o Programa PROTEGE \u2013 Programa de Transpar\u00eancia e Gest\u00e3o das Enchentes no Munic\u00edpio de Ita\u00fana, voltado \u00e0 participa\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle social das a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento de enchentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na Ordem do Dia. Mat\u00e9ria apta."}, {"id": 4749, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 130 de 2025", "autor": "Aristides R. C. Filho,Jos\u00e9 Humberto Santiago Rodrigues,Rosse Andrade Silva", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico a estrada municipal \u201cMaria J\u00falia Dornas\u201d", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na Ordem do Dia. Mat\u00e9ria apta."}, {"id": 4756, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 133 de 2025", "autor": "Aristides R. C. Filho", "ementa": "Denomina pr\u00f3prio p\u00fablico: \u201cESF Jos\u00e9 Nogueira de Faria\u201d", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na Ordem do Dia. Mat\u00e9ria apta."}, {"id": 4751, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Processo de Veto n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Op\u00f5e raz\u00f5es do veto integral ao projeto de lei cuja ementa prev\u00ea o seguinte: \u201cDenomina a Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 ESF do bairro Irm\u00e3os Auler como Dalva Ferreira de Oliveira\u201d.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na Ordem do Dia. Mat\u00e9ria apta."}, {"id": 4728, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 112 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fana para o exerc\u00edcio 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na Ordem do Dia. Mat\u00e9ria apta."}, {"id": 4760, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 137 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4761, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 138 de 2025", "autor": "Gustavo Barbosa", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder subven\u00e7\u00e3o social ao Rotary Club de Ita\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4767, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 142 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria sobre os subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos do Poder Executivo do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4763, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.584, de 11 de dezembro de 1991, e d\u00e1 outras provid\u00eancias (f\u00e9rias-pr\u00eamio)", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4764, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 228, de 13 de mar\u00e7o de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4758, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 135 de 2025", "autor": "Gustavo Barbosa", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Novo Basquete Ita\u00fana - NBI.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4759, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 136 de 2025", "autor": "Gustavo Barbosa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade  de disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos para medi\u00e7\u00e3o  da espessura e da qualidade do asfalto pelas empresas contratadas em obras de pavimenta\u00e7\u00e3o e recapeamento realizados com recursos p\u00fablicos federais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4760, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 137 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4761, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 138 de 2025", "autor": "Gustavo Barbosa", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder subven\u00e7\u00e3o social ao Rotary Club de Ita\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4762, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 139 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 5.086, de 7 de novembro de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4765, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 140 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros \u00e0s entidades que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias (Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI)", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4766, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 141 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de direito real de uso de im\u00f3vel p\u00fablico a empresa Tecita Tecidos e Aviamentos Ita\u00fana Ltda. para os fins e nas condi\u00e7\u00f5es que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4767, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 142 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria sobre os subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos do Poder Executivo do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4768, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 143 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Caixa Escolar Dolores Nogueira Penido e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4769, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 144 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 5.974, de 14 de setembro de 2023, \u201cque autoriza o Executivo Municipal a gratificar servidores que exer\u00e7am suas fun\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4770, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 145 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Projeto Esperan\u00e7a de Vida - ABEV e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4771, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 146 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder vale-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}]}