{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4740, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 123 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o, funcionamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o das feiras livres no Munic\u00edpio de Ita\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na Ordem do Dia. Mat\u00e9ria apta."}, {"id": 4750, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 131 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Altera o inciso II do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 6.236, de 22 de outubro de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasses de recursos financeiros oriundos do FUNDEB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias (Creches)", "situacao": "Remessa para confec\u00e7\u00e3o de parecer de Comiss\u00e3o ou Jur\u00eddico."}, {"id": 4754, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio Substitutivo n\u00ba 117 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Altera o inciso I, do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.182, de 6 de julho de 2017; o inciso II, do artigo 3\u00ba, da Lei n\u00ba 5.944, de 15 de junho de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4755, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 132 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder aux\u00edlio oriundo do Fundo Municipal de Pol\u00edtica Cultural \u2013 FUMPAC \u2013 para custear parcialmente as obras de revitaliza\u00e7\u00e3o da fachada e ru\u00ednas da Casa de Caridade Manoel Gon\u00e7alves de Souza Moreira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4751, "periodo": "expediente", "titulo": "Processo de Veto n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Op\u00f5e raz\u00f5es do veto integral ao projeto de lei cuja ementa prev\u00ea o seguinte: \u201cDenomina a Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 ESF do bairro Irm\u00e3os Auler como Dalva Ferreira de Oliveira\u201d.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4755, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 132 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder aux\u00edlio oriundo do Fundo Municipal de Pol\u00edtica Cultural \u2013 FUMPAC \u2013 para custear parcialmente as obras de revitaliza\u00e7\u00e3o da fachada e ru\u00ednas da Casa de Caridade Manoel Gon\u00e7alves de Souza Moreira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4754, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio Substitutivo n\u00ba 117 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Altera o inciso I, do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.182, de 6 de julho de 2017; o inciso II, do artigo 3\u00ba, da Lei n\u00ba 5.944, de 15 de junho de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4752, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.129, de 29 de mar\u00e7o de 2021 \u2013 Governo Digital, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fana.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4753, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal  n\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais \u2013 LGPD), no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fana.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}]}