{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4719, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 104 de 2025", "autor": "Wenderson Arlei da Silva", "ementa": "Estabelece diretrizes para a pol\u00edtica de conscientiza\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito e a conviv\u00eancia harm\u00f4nica entre pessoas, ve\u00edculos automotores e ferrovias, no munic\u00edpio de Ita\u00fana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 107 de 2025", "autor": "Aristides R. C. Filho", "ementa": "Institui o programa Mem\u00f3ria Itaunense para a valoriza\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria, da cultura e da identidade do Munic\u00edpio de Ita\u00fana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4735, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 118 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio  e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4737, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 120 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Institui o Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Munic\u00edpio de Ita\u00fana/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4743, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 126 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para aderir, contratar e ingressar, bem como para ratificar o protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre os Munic\u00edpios integrantes do Cons\u00f3rcio Intermunicipal Multifinalit\u00e1rio de Minas Gerais \u2013 CIM/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Devolu\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4748, "periodo": "expediente", "titulo": "Processo de Veto n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Veto parcial ao projeto de lei 99/2025 que \u201cDisp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental \u2013 PPAG, para o quadri\u00eanio 2026-2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4745, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 128 de 2025", "autor": "Gustavo Barbosa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre obrigatoriedade de comprova\u00e7\u00e3o de origem dos materiais recicl\u00e1veis em cobre e/ou alum\u00ednio e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4747, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 129 de 2025", "autor": "Wenderson Arlei da Silva", "ementa": "Estabelece diretrizes para o Programa PROTEGE \u2013 Programa de Transpar\u00eancia e Gest\u00e3o das Enchentes no Munic\u00edpio de Ita\u00fana, voltado \u00e0 participa\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle social das a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento de enchentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4749, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 130 de 2025", "autor": "Aristides R. C. Filho,Jos\u00e9 Humberto Santiago Rodrigues,Rosse Andrade Silva", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico a estrada municipal \u201cMaria J\u00falia Dornas\u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4750, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 131 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Altera o inciso II do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 6.236, de 22 de outubro de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasses de recursos financeiros oriundos do FUNDEB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias (Creches)", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}]}