{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4697, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 90 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia C. S. Santos", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a forma de pagamento da tarifa do sistema de transporte p\u00fablico de passageiros no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Ita\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4720, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 105 de 2025", "autor": "Alexandre Campos", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 5.895, de 16 de fevereiro de 2023, que concede isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza \u2013 ISSQN aos servi\u00e7os e nas condi\u00e7\u00f5es que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4724, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 108 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4725, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 109 de 2025", "autor": "Aristides R. C. Filho", "ementa": "Denomina pr\u00f3prio p\u00fablico como \u201cCampo de Futebol Paulo Henrique Cand\u00eaa\u201d.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4726, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 110 de 2025", "autor": "Aristides R. C. Filho", "ementa": "Denomina a Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 ESF do bairro Morada Nova como C\u00e9lio Batista de Resende.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4729, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 113 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Denomina a quadra da Escola Municipal Professora Celuta das Neves, localizada no Bairro Santo Ant\u00f4nio, em Ita\u00fana, de \u201cProfessora Magda de Souza Ven\u00e2ncio\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4731, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 115 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Denomina a quadra da Escola Municipal Dona Dorica, localizada no Bairro Piaguassu, em Ita\u00fana, de \u201cProfessor Leonardo Vin\u00edcius de Souza (L\u00e9o Souza)\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4736, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 119 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasses de recursos financeiros oriundos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FUNDEB, em favor das institui\u00e7\u00f5es educacionais que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4738, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 121 de 2025", "autor": "Ant\u00f4nio J. Faria Jr.", "ementa": "Denomina-se logradouro como Avenida Fabr\u00edcio Barboza Simonini.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4739, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 122 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Altera o inciso II, do artigo 3\u00ba, da Lei n\u00ba 5.636, de 17 de junho de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias (Concess\u00e3o de Uso de Im\u00f3vel - Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Lar Fraterno de Ita\u00fana)", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4740, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 123 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o, funcionamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o das feiras livres no Munic\u00edpio de Ita\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4741, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 124 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Aprova o Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico e o Estatuto Social do Cons\u00f3rcio Interfederativo Minas Gerais \u2013 CIMINAS e da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Integrados Minas Gerais \u2013 AMIMG, autorizando o ingresso do munic\u00edpio de Ita\u00fana/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}]}