{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4714, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 100 de 2025", "autor": "Dalmo Assis de Oliveira", "ementa": "Denomina a sala direita do Museu Francisco Manoel Franco como \u201cSala Maria \u00c2ngela Amaral Moreira\u201d.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4721, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Analisa Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e julga a Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Ita\u00fana referente ao Exerc\u00edcio de 2022.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4722, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 106 de 2025", "autor": "Alexandre Campos,Gustavo Barbosa", "ementa": "Denomina pr\u00f3prio p\u00fablico (Sede do Instituto Municipal de Previd\u00eancia): \u201cEdif\u00edcio Pedro Miguel Rodrigues\u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4723, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 107 de 2025", "autor": "Aristides R. C. Filho", "ementa": "Institui o programa Mem\u00f3ria Itaunense para a valoriza\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria, da cultura e da identidade do Munic\u00edpio de Ita\u00fana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}]}