373ª Ordinária

Nada a registrar.

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna MG
Reunião Ordinária – 05 de Agosto de 2025

- Pedido de Informações da vereadora Ana Carolina Silva Faria, sobre a possibilidade de alteração na carga horária das creches municipais para atender até as 18 horas.

- Pedido de Informações da vereadora Ana Carolina Silva Faria, sobre a destinação dada às peças de vestuário de “dança do ventre” recebidas em doação de roupas pela Secretaria de Cultura ou pela Casa da Cultura.

- Pedido de Informações do vereador Antônio José de Faria Júnior, sobre a existência de algum projeto pronto para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade Vista Alegre.

- Pedido de Informações do vereador Guilherme Rocha, solicitando detalhamento das multas de número 653 00 aplicadas, incluindo data, hora e número do agente responsável (Polícia Militar) em 2025; quantidade de multas de número 653 00 aplicadas no ano de 2024; quantidade total de multas de trânsito aplicadas em 2024; quantidade total de multas de trânsito aplicadas em 2025 até período atual.

- Pedido de Informações do vereador Guilherme Rocha, sobre a quantidade de multas de trânsito registradas por meio do radar instalado em frente ao Hospital Manoel Gonçalves desde sua instalação até o presente momento.

- Pedido de Informações do vereador Gustavo Dornas, sobre a Associação Desportiva Internacional de Minas.

- Pedido de Informações do vereador Lacimar Cezário da Silva, sobre possível existência de contrato de consultoria celebrado especificamente para atender à Secretaria Municipal de Regulação Urbana.

- Pedido de Informações do vereador Lacimar Cezário da Silva, solicitando cópia integral do processo administrativo referente à transferência da concessão do serviço de transporte público municipal.

- Pedido de Informações do vereador Leonardo Alves dos Santos, sobre a previsão para conclusão da obra na pista de skate, e solicitando cópia da Planta com o projeto da obra.

- Pedido de Informações do vereador Rosse Andrade Silva, solicitando cópia integral de todo Processo Administrativo que autorizou a Concessão do Transporte Público de Itaúna para a Empresa Pedra Negra.

-Pedido de Informações do vereador Rosse Andrade Silva, solicitando cópia integral de todo Processo Licitatório de capa a capa referente ao carnaval de 2025.

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre medidas as apresentadas pelo setor de Meio Ambiente da prefeitura na audiência pública do dia 26/06/2025 acerca das enchentes.

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre o Plano de Contingência de Enchentes.

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre as medidas apresentadas pelo setor de infraestrutura da prefeitura na audiência pública do dia 26/06/2025 acerca das enchentes.

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre as medidas apresentadas pelo setor da Defesa Civil na audiência pública do dia 26/06/2025 acerca das enchentes.

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre a estrutura, materiais e investimentos nas escolinhas de futebol municipais.

- Indicações do vereador Alexandre Campos, solicitando:
- extensão da vaga de Cargo de Descarga situada na Avenida Jove Soares, em frente ao Max Bebidas;
- manutenção da estrada da Grota da Laje;

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
- alteração do local de instalação da guarita próxima ao Cruzeiro da comunidade de Marques;
- melhorias na iluminação da Praça dos Girassóis;
- manutenção do calçamento da rua Antônio Coelho;
- melhorias na iluminação da quadra de São José de Pedras;
- instalação de lixeira na praça da comunidade de Campos;
- instalação de lixeira no cruzamento da rua Joaquim Alves de Assis com Maria do Carmo Mirra;
- limpeza do cruzamento da rua Joaquim Alves de Assis com Maria do Carmo Mirra;
- poda de árvores na rua Jesus Alves da Silva;
- limpeza na rua Prefeito Milton Penido;
- retirada de pedras na rua Jesus Alves da Silva;
- asfalto de trecho da praça do Brejo Alegre;
- manutenção do gol da quadra do Morro do Engenho;
- repintura da demarcação de “Privativo Paróquia” na área da Igreja de São Judas Tadeu;
- melhorias no trânsito da rua Tarcízio Ribeiro;
- instalação de quebra-molas na rua Augusto Gonçalves Paulino;
- melhorias na iluminação da praça do Morro do Engenho;
- pintura da Praça dos Aposentados;
- melhorias na Praça Oswaldo Machado;
- melhorias no parque infantil do bairro Itaunense;
- criação de uma pista de caminhada na Praça da Matriz;
- limpeza da rua Hortência e das ruas do bairro Vila Washington;

- Indicações dos vereadores Aristides B. Carvalho Filho, Gustavo Dornas Barbosa e Guilherme Campos da Rocha, solicitando:
- limpeza e dedetização na Escola Dr. Lincoln Nogueira Machado;
- contratação de profissionais de segurança para atuar no estádio José Flávio de Carvalho em dias de jogos e eventos no entorno do estádio;
- manutenção nos vestiários do estádio José Flávio de Carvalho;
- fornecimento de uniforme de treinos e jogos para os núcleos esportivos da Secretaria Municipal de Esportes;

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando:
- instalação de um Quebra Mola na rua Glaucus Corradi de Melo nas proximidades do Parque
Ecológico no Bairro Resid. Três Marias;
- instalação de um Quebra Mola na rua Venero Nogueira Pedrosa altura do nº 124 no bairro Aeroporto;
- instalação de iluminação e banquinhos no Cruzeiro do Bairro São Geraldo atrás do Supermercado Rena;
- limpeza preventiva em toda Av: Jove Soares no centro de Itaúna;
- reativação de bueiro existente na rua Antônio Fernandes esquina com José Franco no Bairro Santanense;
- tapa-buraco na Av. João Moreira de Carvalho;
- tapa-buraco na rua Marechal Floriano, bairro Irmãos Auler.;
- tapa-buraco na rua Armóbio Camargos Leonane;
- tapa-buraco na rua Carmo do Cajuru;
- instalação de faixa elevada na rua Dorinato Lima;
- melhorias no campo do estádio José Flávio de Carvalho;
- melhorias na iluminação da praça e do estádio José Flávio de Carvalho;

- Indicações do vereador Dalmo Assis de Oliveira, solicitando:
- limpeza e capina na Rua Silvério Antônio Machado, no bairro Nova Vila Mozart;
- operação tapa-buracos na Rua Adolfo Mendes, próximo ao número 319, no bairro Nova Vila Mozart;
- asfaltamento da Rua Josefina G. Alves de Abreu, localizada no Bairro Cidade Nova;

- Indicações do vereador Giordane Alberto Carvalho, solicitando:
- limpeza do lote de propriedade do Município de Itaúna localizado na Rua Madalena L. Silva, bairro Cidade Nova;

- Indicações do vereador Gustavo Dornas, solicitando:
- implementação de um Plano de Arborização Urbana;

- Indicações do vereador José Humberto Santiago Rodrigues, solicitando:
- revisão de faixa de estacionamento na Avenida Getúlio Vargas, onde se encontra uma faixa de pedestre apagada, não sabendo se está desativada ou não;
- instalação de uma faixa zebrada na Rua Francisco Alberto 2282, Várzea da Olaria;
- melhorias na captação pluvial na altura do número 389 da Rua Getúlio Vargas, Centro;
- vistoria e análise da situação viária nas imediações da Rua XIII de Maio;

- Indicações do vereador Lacimar Cezário da Silva, solicitando:
- reverter o atual modelo de atendimento adotado no PSF do bairro Piedade, retornando ao formato anterior, em que havia triagem para atendimento ao longo do dia;
- instalação de um quebra-molas/traffic calm na Rua Adalgisa Lima, na altura do nº 336 e da confluência com a Rua Donana Lima, no bairro Cerqueira Lima;
- instalação de 03 (três) lixeiras com tampa, no Parque Ecológico do bairro Três Marias;
- apoio à Fundação São Vicente de Paulo para a realização de poda de um ipê localizado no quintal da instituição;

- Indicações do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando:
- limpeza de lote vago na av. sanitária, bairro Santa Edwiges;
- terraplanagem em lote vago na rua Maria Ivolina Dias Carneiro, ao lado do nº179, bairro São Bento;
- limpeza dos bueiros rua Diógenes Nogueira, Centro;
- reparo no calçamento da rua Aurélio Campos, bairro Novo Horizonte;
- limpeza da via Conceição Mendes Nogueira, em frente ao nº159, bairro Garcias;
- tapa-buraco na rua Padre Antônio, Centro;
- criação de vaga de 10 minutos na Avenida Jove Soares, em frente ao nº 592;
- conclusão de calçamento na estrada principal do Recanto Jussara, próximo ao nº 25;
- troca da iluminação (para luz de led) em toda comunidade do recanto Jussara;
- instalação de semáforo na rua dr. José Gonçalves com av. São João;
- calçamento e arborização em tordo da igreja da comunidade dos Paulas;
- corte da árvore na av. Getúlio Vargas, de frente ao nº 1983, Centro;
- manutenção do parquinho localizado na praça Oswaldo Machado, bairro Itaunense;

- Indicações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando:
- continuidade da obra do banheiro e infiltrações no Caps II;
- estudo de iluminação da rua Juarez Alves Pereira, Brejo Alegre;
- instalação de canaleta na rua Levi da Cruz dos Santos, bairro São Bento 2;
- limpeza dos bueiros da cidade;
- limpeza e capina das redondezas da fazenda Angu;
- limpeza e capina da rua Sete de Setembro, bairro Garcias, e da rua Ana de Faria Dornas, bairro Aeroporto;
- extensão de linhas de ônibus para atender as proximidades do Caps;
- manutenção na iluminação pública da praça do bairro Aeroporto;
- melhorias na iluminação do chacreamento Clerio Pereira, Brejo Alegre;
- melhorias na pintura faixa de pedestre da escola Judith Gonçalves;
- melhorias nas vias do bairro João Paulo II;
- mudança de local estacionamento exclusivo para vans e onibus escolares em frente a escola Judith Gonçalves;
- pavimentação asfáltica da rua Juvenal José de Faria, bairro Itaunense II;
- pavimentação asfáltica do trecho entre Brejo Alegre, Pedras e Bagaginha;
- realização do “vacimóvel” em todas comunidades terapêuticas;
- instalação de redutor de velocidade ou quebra-molas na rua Serjobes Marinho, bairro Vitória;
- poda das árvores, instalação de lixeiras e pintura dos bancos da Gruta de Nossa Senhora de Itaúna;
- melhorias na sinalização da rua Maria do Carmo Myrrha;
- melhorias na sinalização de rotatória no Residencial Santanense;
- tapa-buraco na rua Turmalina, bairro Padre Eustáquio;

- Indicações do vereador Rosse Andrade Silva, solicitando:
- que o repasse do duodécimo da Câmara Municipal seja aplicado para custear o Vale‑Alimentação do Servidor Municipal, somente para os que já recebem o Vale Leite;
- revitalização da Praça Celi e da Quadra Esportiva situada na referida Praça;
- limpeza e revitalização da área do antigo campinho no Bairro Santa Edwiges;
- limpeza e retirada dos entulhos e poda de uma pequena árvore, em frente ao local onde estava funcionando o Posto de Saúde em Santanense;

- Indicações do vereador Wenderson Arlei da Silva, solicitando:
- obras de manutenção e recuperação da pavimentação da Rua Ari Coutinho;
- elaboração de projeto de praça e melhorias estruturais na Avenida Domingos Diniz Andrade, nº 398, Bairro São Bento;
- instalação de lixeiras de maior capacidade e, se possível, ampliação da quantidade de unidades existentes na Praça José Flávio de Carvalho, bem como a manutenção periódica das já instaladas;
- melhorias no abastecimento de água no bairro São Bento, especialmente na Rua Padre Nilo Caetano;
- pintura de faixas de embarque e desembarque e substituição das placas de sinalização com horários atualizados nas entradas das creches municipais;
- instalação de um bueiro na Rua Crispin Rodrigues, próximo ao número 22, no bairro JK;
- instalação de placas com o nome das ruas ao longo do bairro Recanto das Peixotas;
- melhorias estruturais no campo de futebol localizado na comunidade rural de Vista Alegre;
- capina dos lote s municipais localizados na Rua Sanitária com Alfredo Justiniano de Morais, no bairro Santa Edwiges.

Nada a registrar.

Manifestou-se a cidadã Márcia Regina Morais, pedindo atenção do Poder Público Municipal para melhorar a segurança nas ruas do entorno da "Praça dos Aposentados" (localizada na Rua 13 de Maio, bairro Piedade), para combater os altos índices de acidentes de trânsito na região.

O vereador Israel Antônio Lúcio Neto ressaltou que o atual Secretário Municipal de Segurança Pública, Major Mendonça, afirmou que o Ministério Público solicitou um parecer de um Engenheiro de Tráfego para apontar possíveis soluções para o trânsito nao apenas na região da Praça dos Aposentados, mas em Itaúna como um todo.

O Presidente Antônio de Miranda Silva sugeriu ao lídero do Prefeito na Câmara, vereador Leo Alves, interceda para que o setor de trânsito da Prefeitura analise a situação com a devida urgência.

O expediente foi suspenso para participação do sr. Nilzon Borges, Diretor do Saae Itaúna, que ocupou a Tribuna para explanar sobre os seguintes assuntos: 1 - Rompimento Causas e efeitos do rompimento interno na Estação de Tratamento de Água do SAAE, no bairro de Lourdes, e as providências a serem adotadas para evitar novos rompimentos. O incidente foi causado pelo rompimento de um Link Seal, dispositivo de vedação usado para conter o fluxo de água. Após a contenção e o esvaziamento dos tanques, parte dos anéis foi substituída, restabelecendo o funcionamento. O SAAE já possui peça nova para troca emergencial. 2 - Andamento da recuperação dos emissários de esgoto do Projeto Somma: o Saae está buscando investimentos de cerca de 10 milhões de reais através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal para recuperar os emissários. 3 - Combate à poluição da água na "Barragem Velha": Nilzon informou que em junho deste ano, foi feita uma análise da água da barragem que revelou que a qualidade da água está dentros dos padrões normais. // O vereador Gustavo Dornas comentou que irá destinar todos os recursos de suas emendas impositivas para aquisição do caminhão com hidrojato. Comentou também que, aparentemente, as cinco Etecs que visitou recentemente encontram-se em estado de abandono, com canos secos, mato alto, cadeados enferrujados. Por isso, perguntou de quanto em quanto tempo a manutenção e limpeza das Etecs é feita. O sr. Nilzon Borges informou que realmente algumas Etecs da zona rural não estavam sendo limpadas da forma e frequência ideais, mas o Saae já está trabalhando para sanar o problema, e geralmente as limpezas são feitas em períodos de 3 a 4 meses, variando conforme o volume de cada estação. // O vereador Israel Antônio Lúcio Neto parabenizou o diretor do Saae pela intenção de realizar concurso público para contratação de mais mão de obra para atuar na autarquia. Perguntou ao sr. Nilzon se o custo da recuperação dos emissários de esgoto do Projeto Somma não deveria ser cobrado da empresa que se responsabilizou pelas obras, pois a população não pode arcar com o custo de um serviço mal feito. O sr. Nilzon Borges afirmou que o Saae tem de arcar com os custos, e caso a Prefeitura entenda possível, é a Prefeitura quem deve acionar judicialmente a empreiteira. // O vereador Kaio Augusto Guimarães propôs que o Prefeito acione judicialmente as empresas que estavam atuando à época, para que arquem com os custos da reconstrução dos emissários do Projeto Somma. // O vereador Rosse Andrade Silva comentou que, em 2022 e 2023, época das enchentes na Av. Jove Soares, verificou que na cidade de Piracicaba SP, os gabiões eram construídos pela autarquia municipal de água e esgoto. // O sr. Nilzon Borges lembrou que, nos primeiros meses da atual Administração, já foram sanados vários problemas de abastecimento e esgoto em vários bairros e comunidades rurais da cidade. // O vereador Dalmo Assis de Oliveira pediu mais atenção do Saae para o sistema de água e esgoto no bairro São Bento II, e pediu também que o Saae encontre uma solução para o mau cheiro que infesta a região da praça da igreja do bairro Santanense. O sr. Nilzon Borges informou que o Saae já está estudando em busca de uma solução para o problema. Ressaltou que a falta de água no bairro São Bento II foi um problema pontual, causado por evento fortuito, que as equipes do Saae têm costume de atender e resolver conforme as demandas. // O vereador Wenderson Arlei da Silva perguntou sobre a posição do Saae acerca dos problemas de abastecimento no bairro Cidade Nova. O sr. Nilzon Borges informou que irá analisar o assunto e responder ao vereador assim que levantar as informações. // O vereador Giordane Alberto Carvalho desejou ao sr. Nilzon Borges sucesso em sua gestão frente ao Saae, e sugeriu aos demais vereadores que destinem recursos de emendas impositivas ao projeto do orçamento para 2026, visando a aquisição do caminhão com hidrojato de 10 mil litros, equipado com bomba de sucção e bomba de água. // O vereador Antônio José de Faria Júnior informou que irá interceder junto a deputados estaduais e federais para angariar recursos para o Saae. Pediu que o Saae resolva definitivamente os problemas de derramamento de esgoto no ribeirão dos Capotos, na região do bairro São Geraldo. // O vereador Rosse Andrade Silva perguntou do diretor do Saae sobre a atual situação em que se encontra o Saae. Nilzon informou que, quando saiu do Saae em 2016, a autarquia contava com uma aprovação de 97% da população, e hoje infelizmente o índice não deve passar dos 60%, porque no período houve muitas trocas de diretores e funcionários do corpo técnico, entre outros problemas. Rosse ressaltou que o Saae teve sua credibilidade afetada ao longo dos últimos anos devido à incompetência de muitos membros das equipes que por lá passaram. Nilzon ressaltou que hoje, infelizmente, a equipe está desestruturada por falta de motivação profissional e por questões pessoais e intrigas entre funcionários do Saae, e principalmente por intrigas de funcionários contra a própria instituição em que trabalham. // A vereadora Márcia Cristina Silva Santos pediu ao diretor do Saae que falasse sobre a situação da rede de esgoto na comunidade de São José de Pedras. O sr. Nilzon Borges comentou que o Saae irá ampliar em alguns quilômetros na rede de abastecimento de água que sai da Fazendinha, para que chegue até a comunidade de São José de Pedras. // O presidente Antônio de Miranda Silva disse esperar que o sr. Nilzon Borges, como servidor de carreira do Saae, consiga motivar novamente os servidore do Saae, para que a autarquia volte a ser um exemplo de sucesso e orgulho dos itaunense, como foi no passado. Pediu que a Administração elabore e coloque em tramitação, o quanto antes, um projeto criando um Plano de Cargos e Carreiras para os servidores do Saae. // O sr. Nilzon Borges agradeceu primeiramente a Deus e também ao prefeito Gustavo Mitre por confiar a ele a tarefa de dirigir o Saae mais uma vez. Agradeceu aos vereadores presentes, e colocou-se à disposição sempre que os vereadores acharem necessário algum esclarecimento à população.

Nada a registrar.

O vereador Aritsites Ribeiro de Carvalho Filho pediu a construção de uma passarela de acesso ao bairro Várzea da Olaria.

O vereador Israel Antônio Lúcio Neto informou que a sra. Laís Paiva, gerente de relacionamentos da Cemig, esteve em visita ao seu gabinete, ocasião em que foi informada sobre os problemas de fornecimento de energia elétrica na zona rural, principalmente na região do Retiro dos Farias, Brejo Alegre e Pedras. Pediu que a população pare de acumular lixo na beira da estrada do Sumidouro. Parabenizou os participantes da Marcha para Jesus realizada na vizinha cidade de Itaguara.

O vereador Wenderson Arlei da Silva comentou que a população está acumulando lixo em várias estradas da zona rural, e não apenas no Sumidouro. Ressaltou que Itaúna tem recebido, nos últimos meses, muitas famílias oriundas do nordeste do país, e essa migração tem grande influência no acúmulo do lixo nas estradas. Protestou contra os reboques de veículos na cidade, medida que considera excessiva. Pediu que a Secretaria de Esportes cuide dos campos de futebol das comunidades rurais, para garantir um mínimo de opções de lazer para a população dessas regiões.

O vereador Dalmo Assis de Oliveira agradeceu ao prefeito Gustavo Mitre pelas melhorias na Gruta de Nossa Senhora de Itaúna, e pediu melhorias na acessibilidade no local.

A vereadora Ana Carolina Silva Faria comentou sobre o sucesso da campanha de castração de cães e gatos realizada recentemente em Itaúna.

O vereador Gustavo Dornas informou que irá destinar cerca de 250 mil reais de emendas orçamentárias em benefício da Farmacinha Básica, e informou que irá apresentar projeto de lei denominando a Farmacinha com o nome da saudosa cidadã Nídia Braz de Faria Matos. Pediu que o Executivo regulamente a lei "Adote uma Lixeira", de sua autoria, que foi aprovada há cerca de um ano.

O vereador Leonardo Alves da Silva informou que, no próximo final de semana, será realizado o evento "Sabor e Arte", maior evento gastronômico de Itaúna, na Praça Dr. Augusto Gonçalves, que contará inclusive com shows musicais.