{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4537, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Kaio Guimar\u00e3es", "ementa": "Pro\u00edbe a contrata\u00e7\u00e3o de shows, artistas e eventos abertos ao p\u00fablico infanto juvenil que envolvam, no decorrer da apresenta\u00e7\u00e3o, express\u00e3o de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Reda\u00e7\u00e3o Final "}, {"id": 4522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Humberto Santiago Rodrigues", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos incisos I e V do art. 14 da Lei Municipal n\u00ba 2.204, de 03 de fevereiro de 1989.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4551, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Acrescenta um par\u00e1grafo ao art. 23 da Lei Municipal n\u00ba 3.023, de 27 de dezembro de 1995, que disp\u00f5e sobre Estatuto do Pessoal do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Prefeitura Municipal de Ita\u00fana, estabelece o Regime Jur\u00eddico \u00danico do Servidor do Quadro de Magist\u00e9rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4553, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Ita\u00fana, altera Anexos de Quadro de Cargos de provimento em comiss\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4549, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza anistia parcial de juros e multas incidentes sobre cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, n\u00e3o tribut\u00e1rios e tarifas Municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4550, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do sistema de Estradas Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4552, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Altera o artigo 2\u00ba, da Lei 2.843/94, que estabelece normas para a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}]}