{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4526, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Alexandre Campos,Dalmo Assis de Oliveira", "ementa": "Denomina pr\u00f3prio p\u00fablico: Capela Vel\u00f3rio Municipal Padre Jos\u00e9 Luiz de Freitas", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4529, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Alexandre Campos", "ementa": "Denomina a academia ao ar livre como Orquisa da Costa Mendes.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4530, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Alexandre Campos", "ementa": "Denomina Rotat\u00f3ria Maria Christina Santiago.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Alexandre Campos", "ementa": "Denomina Rotat\u00f3ria Maria Ivolina Gon\u00e7alves.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4532, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Alexandre Campos,Dalmo Assis de Oliveira", "ementa": "Denomina estrada Padre Jos\u00e9 Luiz.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4536, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para os fins que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4535, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Ant\u00f4nio de Miranda", "ementa": "Acrescenta \u00a7 3\u00ba ao artigo 66 da Resolu\u00e7\u00e3o 06, de 21 de junho de 2018, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fana - MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4540, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder subven\u00e7\u00e3o social \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4541, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Gustavo Barbosa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o, nos editais de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das vias do Munic\u00edpio, do alteamento dos tamp\u00f5es de ferro fundido para po\u00e7os de visitas (tampas de bueiro) e canaletas de concreto", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4542, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Lacimar Cez\u00e1rio", "ementa": "Denomina Pr\u00f3prio P\u00fablico: \u201cArthur Marques\u201d, o setor Administrativo da Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Ita\u00fana/MG", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}]}