{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4517, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Gustavo Barbosa", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 6.144/2024, que \u201cDisp\u00f5e sobre o fornecimento de uniformes escolares para estudantes das Escolas P\u00fablicas Municipais por meio de parceria e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4521, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Ana Carolina  S. Faria", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de manter animais acorrentados no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ita\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4522, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Humberto Santiago Rodrigues", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos incisos I e V do art. 14 da Lei Municipal n\u00ba 2.204, de 03 de fevereiro de 1989.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4523, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Altera o art. 90 da Lei n\u00ba 2.584, de 11 de dezembro de 1991, que \u201cDisp\u00f5e sobre o regime jur\u00eddico \u00fanico dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Ita\u00fana, da administra\u00e7\u00e3o direta, aut\u00e1rquica e fundacional\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4524, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a realizar reajuste de vencimentos dos servidores p\u00fablicos, das pens\u00f5es e proventos de aposentadorias, das bolsas aux\u00edlio, da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Ita\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4525, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Gustavo Barbosa", "ementa": "Classifica as pessoas com doen\u00e7as renais cr\u00f4nicas como deficientes f\u00edsicos no Munic\u00edpio de Ita\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4526, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Alexandre Campos,Dalmo Assis de Oliveira", "ementa": "Denomina pr\u00f3prio p\u00fablico: Capela Vel\u00f3rio Municipal Padre Jos\u00e9 Luiz de Freitas", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4528, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Humberto Santiago Rodrigues", "ementa": "Declara de utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Projeto Luz do Mundo", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4529, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Alexandre Campos", "ementa": "Denomina a academia ao ar livre como Orquisa da Costa Mendes.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4530, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Alexandre Campos", "ementa": "Denomina Rotat\u00f3ria Maria Christina Santiago.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4531, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Alexandre Campos", "ementa": "Denomina Rotat\u00f3ria Maria Ivolina Gon\u00e7alves.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4532, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Alexandre Campos,Dalmo Assis de Oliveira", "ementa": "Denomina estrada Padre Jos\u00e9 Luiz.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4534, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia C. S. Santos", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica o Orat\u00f3rio Festivo Mam\u00e3e Margarida Ita\u00fana", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4527, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Ant\u00f4nio de Miranda", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria dos vencimentos dos servidores ativos, proventos de aposentadorias, e bolsas aux\u00edlio dos estagi\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal da Cidade de Ita\u00fana, Estado de Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4533, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Altera o artigo 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 15, de 27 de abril de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}]}