{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4301", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4301/veto_01-2024_-_pl_158-2023__boca_de_lobo_inteligente_-_marcia.pdf", "ementa": "Op\u00f5e veto integral ao Projeto de Lei n\u00ba 158/2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre implanta\u00e7\u00e3o de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ita\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4303", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4303/veto_02-2024_-_ao_pl_05-23_servico_funerario_-_kaio_-_gustavo.pdf", "ementa": "Op\u00f5e veto integral ao Projeto de Lei no 05/2023, que \u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 1.143 de 1974, que disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o funer\u00e1rio em Ita\u00fana.\u201d"}, {"id": "4310", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4310/veto_03-2024_-_aos_plc_25-23_e_pl_213-23_-_isencao_taxa_de_licenca_partidos_politicos_-_alexandre.pdf", "ementa": "Op\u00f5e Veto integral aos seguintes Projetos:\r\n1) Projeto de Lei Complementar no 25/2023-CMI, que \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 1.385/77 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal \u2013 Isen\u00e7\u00e3o da Taxa de Licen\u00e7a para Partidos Pol\u00edticos\u201d.\r\n2) Projeto de Lei n\u00ba 213/2023 \u2013 CMI que \u201cConcede aos Partidos Pol\u00edticos de Ita\u00fana isen\u00e7\u00e3o do pagamento de d\u00e9bitos relativos \u00e0 taxa de licen\u00e7a.\u201d"}, {"id": "4312", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4312/veto_04-2024_-_plc_23-23_-_alteracoes_plano_diretor.pdf", "ementa": "Op\u00f5e veto integral ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 23/2023-CMI, que \u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 171, de 4 de janeiro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4313", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4313/veto_05-2024_-plc_24-23_-_alteracoes_codigo_de_obras.pdf", "ementa": "Op\u00f5e Veto parcial ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 24/2023 \u2013 CMI que \u201cAltera a Lei \u00ba 2.197, de 22 de dezembro de 1988, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4427", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4427/veto_06-2024_-_pl_114-23_-___logomarca_e_slogan_defesa_civil.pdf", "ementa": "Op\u00f5e Veto Total ao Projeto de Lei 114/2023- Cria logomarca e slogan da Defesa Civil de Ita\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4433", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4433/veto_07-2024_-_pl_22-2024_-_idade_frota_trnsporte_escolar_-_da_lua_1.pdf", "ementa": "Processo de Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 22/2024-CMI, que \u201cAltera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 3.979, de 05 de julho de 2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4441", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4441/veto_08_-2024__-_pl_25-2024_-_repasse_sete_guardas.pdf", "ementa": "Veto Parcial. Op\u00f5e Veto \u00e0 aludida emenda aposta ao Projeto de lei n\u00ba 25/2024 que \" Autoriza o Executivo Municipal a conceder subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 entidade civil \" Sete Guardas de Nossa Senhora do Ros\u00e1rio\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "4460", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4460/veto_09_-_2024_pl_-29-2024__ppag.pdf", "ementa": "Op\u00f5e Veto parcial ao Projeto de Lei 29/2024 que \" Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental- PPAG 2022/2025, institu\u00eddo pela Lei 5.725 de 13 de dezembro de 2021."}, {"id": "4461", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4461/veto_10_-_2024_-_pl_30-24__ldo_vetos.pdf", "ementa": "Op\u00f5e Veto Parcial ao Projeto de Lei 30/2024 que \" Estabelece diretrizes gerais para a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Ita\u00fana para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "4462", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4462/veto_11_-_2024_pl_46-24_-_programa_saude_na_palma_da_mao.pdf", "ementa": "Op\u00f5e Veto integral ao Projeto de Lei n\u00b0 46/2024 que \" institui o servi\u00e7o de atendimento aos servi\u00e7os de sa\u00fade por meio do aplicativo Whats' app\r\nno \u00e2mbito do munic\u00edpio de Ita\u00fana denominado \" Sa\u00fade na palma da m\u00e3o\"."}, {"id": "4474", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4474/veto_12-2024_-_ao_pl_41-24_-_parcial_-_acompanhamento_parturiente_natimorto_-_kaio.pdf", "ementa": "Veto Parcial ao Projeto de Lei no 41/2024-CMI, que \u201cInstitui o direito das mulheres parturientes de receberem aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 sa\u00fade nos casos de perda gestacional espont\u00e2nea, natimorto e perda neonatal ou que tenham sido submetidas \u00e0 viol\u00eancia obst\u00e9trica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4485", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4485/veto_13-2024_-_pl_49-24_-_altera_lei_5513-19_-_parcerias.pdf", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei n\u00ba 49/2024-CMI, que \u201cAltera a Lei n\u00ba 5.513 de 27 de dezembro de 2019\u201d."}, {"id": "4351", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Gleison Fernandes", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4351/plc_01-2024_-_dispoe_sobre_a_oferta_de_profissionais_de_apoio_escolar_especializados_nas_salas_de_aula_para_atendimento_aos_alunos_com_deficiencia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a oferta de profissionais de apoio escolar especializados nas salas de aula para atendimento aos alunos com defici\u00eancia no Munic\u00edpio de Ita\u00fana."}, {"id": "4364", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4364/plc_02-2024_-_altera_lc_176-22.pdf", "ementa": "Inclui o artigo 10-A e \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba na Lei Complementar n\u00ba 176, de 26 de maio de 2022, que disp\u00f5em sobre a convalida\u00e7\u00e3o de coberturas existentes que se projetem al\u00e9m dos limites do terreno, avan\u00e7ando sobre o espa\u00e7o p\u00fablico das cal\u00e7adas em que se situam e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4401", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ener Batista", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4401/plc_03-2024___altera_codigo_de_postura_-_descarte_de_entulho.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b01.821, de 02 de maio de 1985, que institui o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Ita\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4406", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4406/plc_04-2024_-_cemiterios_verticais_-_redacao_final.pdf", "ementa": "Institui a cria\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios verticais e ou cremat\u00f3rios no Munic\u00edpio de Ita\u00fana-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4421", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4421/plc_05-24_inclui_dispositivos_na_lc_172-22.pdf", "ementa": "Inclui na Lei Complementar n\u00ba 172, de 4 de janeiro de 2022, no seu artigo 23, os \u00a7\u00a7 7\u00ba e 8\u00ba, que disp\u00f5em sobre parcelamento do solo para fins urbanos na Macrozona de Expans\u00e3o e na Macrozona Rural, e da outras providencias."}, {"id": "4426", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4426/plc_06-2024_-_revoga_leis_complementares_195-23_e_208-23.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Complementar n\u00ba 195, de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2023 e a Lei Complementar n\u00ba 208, de 15 de dezembro de 2023 que disp\u00f5em sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 172, de 4 de janeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4429", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4429/plc_07-24_altera_vagas_efetivos-lei_3072.pdf", "ementa": "Altera o quantitativo de vagas da Estrutura Organizacional de Cargos Efetivos da Administra\u00e7\u00e3o Direta deste Munic\u00edpio, estabelecido no Anexo I da Lei no 3.072, de 25 de abril de 1996, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Ita\u00fana-MG e das Autarquias Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, consolidado no Anexo I da Lei Complementar no 206, de 28 de setembro de 2023, com altera\u00e7\u00e3o das Leis Complementares no 207, de 6 de dezembro de 2023, e no 209, de 27 de dezembro de 2023, exclui e coloca em extin\u00e7\u00e3o cargos isolados, altera e consolida as respectivas atribui\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4430", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4430/plc_8-24_texto-altera_anexo-anos_finais-magisterio-lei_3023.pdf", "ementa": "Altera o quantitativo de vagas do cargo efetivo que menciona e outros dispositivos referentes aos cargos da Estrutura Organizacional do Magist\u00e9rio, dispostos na Lei no3.023, de 27 de dezembro de 1995, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Estatuto do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Prefeitura Municipal de Ita\u00fana-MG e estabelece o Regime Jur\u00eddico \u00danico do Servidor do Quadro do Magist\u00e9rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4431", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4431/plc_09-24_funcoes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas celetistas que menciona, consolida Anexos referentes \u00e0s respectivas atribui\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4439", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4439/plc_10-24_acresce_vagas-lei_3072.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei no 3.072, de 25 de abril de 1996, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Ita\u00fana-MG e das Autarquias Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, com as respectivas altera\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4440", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4440/plc_11-24_acresce_vagas-lei_3023.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei no 3.023, de 27 de dezembro de 1995, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Estatuto do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Prefeitura Municipal de Ita\u00fana-MG e estabelece o Regime Jur\u00eddico \u00danico do Servidor do Quadro do Magist\u00e9rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, com as respectivas altera\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4446", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Neider Moreira", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4446/plc_12-24_revoga_art_330_ii_-_codigo_de_posturas.pdf", "ementa": "Revoga o inciso II do art. 330 da Lei n\u00ba 1.821, de 2 de maio de 1985, que \u201cInstitui o C\u00f3digo de Posturas Municipais de Ita\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "4452", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4452/plc_13-24_altera_lei_complementar_201-23_oficial.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 201, de 1\u00ba de julho de 2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social, a reestrutura\u00e7\u00e3o do Instituto\r\nMunicipal de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos de Ita\u00fana/MG e do Sistema de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Ita\u00fana, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4456", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4456/plc_14-24_funcoes_sad.odt_oficial.pdf", "ementa": "Cria as fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas celetistas que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4459", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4459/plc_15-24_altera_codigo_de_obras.pdf", "ementa": "Acrescenta os \u00a75\u00ba, \u00a76\u00ba e \u00a77\u00ba ao art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 2.197, de 22 de dezembro de 1988, que estabelece o C\u00f3digo de Obras de Ita\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4469", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Nesvalcir G. Silva Jr., Alexandre Campos, Ana Carolina S. Faria, Ant\u00f4nio de Miranda, Ant\u00f4nio J. Faria Jr., Aristides R. C. Filho, Ed\u00eania R. Alc\u00e2ntara, Ener Batista, Giordane Alberto, Gleison Fernandes, Gustavo Barbosa, Joselito Gon\u00e7alves, Kaio Guimar\u00e3es, Lacimar Cez\u00e1rio, Leonardo Alves, M\u00e1rcia C. S. Santos, Silvano G. Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4469/plc_16-2024_-_altera_a_lei_municipal_no_2.197_de_22_de_dezembro_de_1988.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.197, de 22 de dezembro de 1988, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio de Ita\u00fana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4477", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4477/plc_17-_2024_altera_a_denominacao_da_secretaria_municipal_de_regulacao_urbana.pdf", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Regula\u00e7\u00e3o Urbana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4497", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Nesvalcir G. Silva Jr.", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4497/plc_18-2024_-_altera_o_estatuto_do_servidor_-_redacao_final.pdf", "ementa": "Altera o art. 46, da Lei n\u00ba 2.584, de 11 de dezembro de 1991, que disp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico \u00danico dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Ita\u00fana, da Administra\u00e7\u00e3o Direta, Aut\u00e1rquica e Fundacional."}, {"id": "4512", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4512/plc_19-2024_-_acresce_dispositivo_lei_1385-77.pdf", "ementa": "Inclui o \u00a7 5\u00ba ao artigo 94 na Lei n\u00ba 1.385, de 27 de dezembro de 1977, que \u201cInstitui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Ita\u00fana-MG\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4513", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4513/plc_20-24_retifica_anexo_i_lei_complementar_191-22_-_acs.pdf", "ementa": "Retifica o Anexo I da Lei Complementar no 191, de 14 de dezembro de 2022, que \u201ccria cargos efetivos, reduz e acresce vagas de cargos efetivos e isolados que menciona\u2026\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4288", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neider Moreira", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4288/pl_01-24_reajuste_vencimentos_servidores.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a realizar reajuste de vencimentos dos servidores p\u00fablicos, das pens\u00f5es e proventos de aposentadorias, das bolsas aux\u00edlio, da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Ita\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4289", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4289/pl_02-24_recomposicao_subsidios_agentes_politicos.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder recomposi\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Ita\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4296", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neider Moreira", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4296/pl_03-2024__reverte_imovel_doado_ao_municipio_-_associacao_santanense.pdf", "ementa": "Reverte ao Patrim\u00f4nio P\u00fablico Municipal \u00e1rea doada e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4297", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Campos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4297/pl_04-2024_-_denomina_espaco_publico_monte_moria.pdf", "ementa": "Denomina espa\u00e7o p\u00fablico \u201cMonte Mori\u00e1\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4298", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neider Moreira", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4298/pl_05-2024_aluguel_social.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio eventual Aluguel Social no \u00e2mbito da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social no Munic\u00edpio de Ita\u00fana, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 6.061, de 27 de dezembro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4299", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ed\u00eania R. Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4299/pl_06-2024_-_altera_lei_5.865_de_2022_-_inclui_deficiencia_auditiva_como_doenca_oculta.pdf", "ementa": "Altera a Lei 5.865 de 2022, que disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o do \u201cCord\u00e3o Girassol\u201d como instrumento auxiliar para identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancias ocultas, incluindo Defici\u00eancia Auditiva no rol de defici\u00eancias"}, {"id": "4300", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4300/pl_07-24_subvencao_praca_de_esportes.pdf", "ementa": "Autoriza repasse de recursos financeiros \u00e0s entidades que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4302", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio de Miranda", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4302/pl_08-2024_-_denomina_logradouro_publico_-_rua_vicencia_rodrigues_das_chagas.pdf", "ementa": "Denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico: Rua Vic\u00eancia Rodrigues da Chagas"}, {"id": "4304", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kaio Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4304/pl_09-2024_-_vigilancia_armada_24_horas_nas_agencias_bancarias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia armada 24 horas nas ag\u00eancias banc\u00e1rias e cooperativas de cr\u00e9dito federais no munic\u00edpio de Ita\u00fana."}, {"id": "4305", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ed\u00eania R. Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4305/pl_10-_2024_-_semana_da_visibilidade_lgbtqia.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ita\u00fana a Semana da Diversidade LGBTQIA+ dedicada a combater o preconceito."}, {"id": "4306", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ed\u00eania R. Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4306/pl_11-2024_-_veda_a_contratacao_de_racistas_em_quadro_publico_municipal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e e assegura que seja vedada a contrata\u00e7\u00e3o, em cargos p\u00fablicos diretos, indiretos, em comiss\u00e3o e em decorr\u00eancia de empresas terceirizadas, de pessoas condenadas pelos crimes previstos no artigo 1\u00ba da Lei Federal n\u00ba 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito de ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o ou proced\u00eancia nacional."}, {"id": "4307", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ed\u00eania R. Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o tratamento social em cl\u00ednicas e estabelecimentos p\u00fablicos e particulares de sa\u00fade para travestis, homens trans e mulheres trans e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4308", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ed\u00eania R. Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4308/pl_13-2024_-_dispoe_sobre_criacao_do_conselho_lgbt.pdf", "ementa": "Institui e cria o Conselho Municipal de Pol\u00edticas LGBTQIA+ e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4314", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Fernandes", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4314/pl_14-2024_-_lista_de_medicamento_farmacia_popular.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade em disponibilizar, atrav\u00e9s do site da Prefeitura Municipal, listagem de medicamentos de distribui\u00e7\u00e3o gratuita dispon\u00edveis pela Farm\u00e1cia B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Ita\u00fana."}, {"id": "4315", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joselito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4315/pl_15-2024_-_semana_de_conscientizacao_de_seguranca.pdf", "ementa": "Institui o Dia de Conscientiza\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a nas escolas e centros de educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4316", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aristides R. C. Filho", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4316/pl_16-2024_-_logradouro_publico_anilson_malta.pdf", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico Rua Professor Anilson Malta."}, {"id": "4317", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4317/pl_17-2024_-_associacao_desportiva_internacional_de_minas.pdf", "ementa": "Autoriza repasse de recursos financeiros \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Desportiva Internacional de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4318", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Leonardo Alves", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4318/pl_18-2024_-_utilidade_publica_-_clube_de_aviacao.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica o Clube de Avia\u00e7\u00e3o de Ita\u00fana"}, {"id": "4319", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gustavo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4319/pl_19-2024_-_centro_social_wagner_lero_lero.pdf", "ementa": "Denomina pr\u00f3prio p\u00fablico \u201cWagner Belarmino Da Silva/Lero Lero\u201d."}, {"id": "4321", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Campos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4321/pl_20-2024_-__cria_a_regiao_de_serrinha.pdf", "ementa": "Cria a regi\u00e3o Serrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4322", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4322/pl_21-2024_-_abre_credito_especial_via_sul.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente para reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato celebrado entre o Munic\u00edpio de Ita\u00fana e a empresa de transporte coletivo Viasul Transporte Coletivo Ltda. e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4324", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio J. Faria Jr.", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4324/pl_22-24_-_altera_dispositivo_da_lei_municipal_no_3.979_de_2005.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 3979, de 5 de julho de 2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4332", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio J. Faria Jr.", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4332/pl_23-2024_-_logradouro_publico_napoleao.pdf", "ementa": "Denomina Logradouro P\u00fablico Rotat\u00f3ria \u201cNapole\u00e3o Guimar\u00e3es Ribeiro\u201d."}, {"id": "4339", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4339/pl_24-2024_centro_da_juventude_bianca_nogueira_de_souza_bernardes.pdf", "ementa": "Denomina pr\u00f3prio p\u00fablico: Centro da Juventude Bianca Nogueira de Sousa Bernardes e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4340", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4340/pl_25-2024_subvencao_sete_guardas_n_s_rosario.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 entidade civil Sete Guardas de Nossa Senhora do Ros\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4374", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4374/pl_26-2024_alienar_bem_imovel.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a alienar o bem im\u00f3vel que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4376", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4376/pl_27-2024_credito_especial_lei_paulo_gustavo.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente para atender as despesas decorrentes da Lei Complementar n\u00ba 195/2022 ( Lei Paulo Gustavo) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4381", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio J. Faria Jr.", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4381/pl_28-2024_-_logradouro_publico_joao_da_cuica.pdf", "ementa": "Denomina Logradouro P\u00fablico Rotat\u00f3ria \u201cJo\u00e3o Evangelista da Silva-Jo\u00e3o da Cu\u00edca\""}, {"id": "4383", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4383/pl_29-2024_ppag.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental - PPAG 2022/2025, institu\u00eddo pela Lei 5.725, de 13 de dezembro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4384", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4384/pl_30-2024_ldo.pdf", "ementa": "Estabelece Diretrizes Gerais para elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Ita\u00fana para o exerc\u00edcio financeiro do ano 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4417", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ed\u00eania R. Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4417/pl_31-2024__denomina_logradouro_publico_jose_duarte.pdf", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico Rua Jos\u00e9 Duarte"}, {"id": "4418", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ed\u00eania R. Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico Rua Jo\u00e3o Duarte Filho"}, {"id": "4419", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ener Batista", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4419/pl_33-2024_-_utilidade_publica_cardeq.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica o Centro Assistencial na recupera\u00e7\u00e3o ao dependente qu\u00edmico \u2013 CARDEQ."}, {"id": "4420", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Leonardo Alves", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4420/pl_34-2024_-_politica_municipal_de_prevencao_a_desastres_climaticos.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o, Informa\u00e7\u00f5es e Monitoramento de Desastres Clim\u00e1ticos e Ambientais."}, {"id": "4422", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4422/pl_35-24_repasse_recurso_fundacao_frederico_ozanan.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o repasse de recursos financeiros para a Funda\u00e7\u00e3o Frederico Ozanan, destinados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do Projeto Fraldas Geri\u00e1tricas, chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso \u2013 CMDI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4423", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4423/pl_36-24_repasse_recurso_abeasf.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o repasse de recursos financeiros para a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Ant\u00f4nio Soares Freitas - ABEASF, destinados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do Projeto Playground e Brinquedoteca, chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - CMDCA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4424", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4424/pl_37-24_credito_especial_superavit_saldo_financeiro_covid-19.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial em raz\u00e3o de superavit de saldo financeiro do recurso destinado a Assist\u00eancia Social para enfrentamento da pandemia de COVID-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4425", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4425/pl_38-24_denomina_praca_nolan_nogueira_de_araujo.pdf", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico a Pra\u00e7a \u201cNolan Nogueira de Ara\u00fajo\u201d."}, {"id": "4428", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4428/pl_39-2024_-_altera_lei_6043-23.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 6.043, de 21 de dezembro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4432", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4432/pl_40-24_altera_lei_4932-15_cons._munic._san._basico_1.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 4.932, de 26 de mar\u00e7o de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4435", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kaio Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4435/pl_41-2024_-__violencia_obstetricia.pdf", "ementa": "Institui o direito das mulheres parturientes de receberem aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 sa\u00fade nos casos de perda gestacional espont\u00e2nea, natimorto e perda neonatal ou que tenham sido submetidas \u00e0 viol\u00eancia obst\u00e9trica e d\u00e1 outras provid\u00eancias (Lei Catarina)."}, {"id": "4437", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio J. Faria Jr.", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4437/pl_42-2024_praca_efigenia_leite_machado.pdf", "ementa": "Denomina Logradouro P\u00fablico Pra\u00e7a Municipal \u201cEfig\u00eania Leite Machado\u201d."}, {"id": "4438", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4438/pl_43-2024_ratificacao_protocolo_de_intencoes_arisb.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o da terceira altera\u00e7\u00e3o do protocolo de inten\u00e7\u00f5es da ag\u00eancia reguladora intermunicipal de saneamento b\u00e1sico de minas gerais \u2013 ARISB-MG."}, {"id": "4442", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Campos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4442/pl__44-2024-_denomina_logradouro_publico_toniquinho_salera.docx.pdf", "ementa": "Denomina Estrada Toniquinho Salera e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4443", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Campos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4443/pl_45-2024_-_denomina_rotatoria_dirceu_alves_-_redacao_final.pdf", "ementa": "Denomina Rotat\u00f3ria Dirceu Alves de Sousa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4444", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcia C. S. Santos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4444/pl_46-2024_institui_o_servico_saude_na_palma_da_mao.pdf", "ementa": "Institui o servi\u00e7o de atendimento aos servi\u00e7os de sa\u00fade por meio do aplicativo WhatsApp no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ita\u00fana, denominado \u00b4\u00b4Sa\u00fade na palma da m\u00e3o.``"}, {"id": "4447", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4447/pl_47-2024_-_denomina_logradouros_no_b._morada_nova.pdf", "ementa": "Denomina logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Ita\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4448", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio J. Faria Jr.", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4448/pl_48-2024_denomina_logradouro_geraldo_marra.pdf", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico Rua Geraldo Marra."}, {"id": "4449", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio de Miranda", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4449/pl_49-2024_-_altera_a_lei_5513.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 5.513, de 27 de dezembro de 2019."}, {"id": "4450", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4450/pl_50-24_denomina_rua_eleuza_moreira_corradi.pdf", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico a Rua \u201cEleuza Moreira Corradi\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4451", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4451/pl_51-24_credito_especial.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para os fins que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4453", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ener Batista, Nesvalcir G. Silva Jr.", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4453/pl_52-2024_-_hotelzinho.pdf", "ementa": "Institui em \u00e2mbito municipal o direito de funcionamento de institui\u00e7\u00f5es que prestam servi\u00e7os de atividades recreativas a crian\u00e7as."}, {"id": "4454", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Campos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4454/pl_53-2024_-_denomina_logradouros_publicos.pdf", "ementa": "Denomina logradouros p\u00fablicos: Bosque \u00c1urea Chamone, Rua Doutor Morel Mendon\u00e7a Meireles, Rua Imaculada Junqueira Meireles, Av. Paulo Viana da Fonseca, Rua Wagner Silveira Raposo, Rua M\u00e1rio Viana da Fonseca, Rua Neli Maria da Fonseca, Rua Cl\u00e9lio Nogueira Rocha e Rua Edson Campos Oliveira."}, {"id": "4455", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4455/pl_54-24_prorroga_prazo_assoc_benef_lar_fraterno.pdf", "ementa": "Fixa prazo para cumprimento de cl\u00e1usula de concess\u00e3o de uso de im\u00f3vel p\u00fablico \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Lar Fraterno de Ita\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4457", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Campos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4457/pl_55-2024_altera_a_lei_5.182-2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da lei Municipal n\u00b0 5.182, de 06 de julho de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4458", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kaio Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4458/pl_56-2024_-_vilipendio_fe_crista.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o vilip\u00eandio de dogmas e cren\u00e7as relativas \u00e0 religi\u00e3o crist\u00e3 sob forma de s\u00e1tira, ridiculariza\u00e7\u00e3o ou menosprezo em ato isolado ou em grupo atrav\u00e9s de eventos, desfiles carnavalescos, espet\u00e1culos, passeatas e marchas de ONGs, associa\u00e7\u00f5es, agremia\u00e7\u00f5es e partidos pol\u00edticos e do vandalismo e picha\u00e7\u00e3o contra s\u00edmbolos e monumentos crist\u00e3os no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ita\u00fana."}, {"id": "4463", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nesvalcir G. Silva Jr.", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4463/pl_57-2024_-_altera_a_lei_5455.pdf.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos Incisos I, II e III do Art. 2\u00ba da Lei 5.455 de 19 de Setembro de 2019."}, {"id": "4464", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4464/pl_58-24_altera_lei_4891-14_fmdpi.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 4.891, de 15 de outubro de 2014, que \u201cInstitui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso \u2013 FMDI e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4465", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4465/pl_59-24_cmdpi.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3.655, de 17 de outubro de 2001 que \u201cCria o Conselho Municipal do Idoso e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4466", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4466/pl_60-2024_altera_lei_4919-14.pdf", "ementa": "Revoga o \u00a71\u00ba e \u00a72\u00ba do art. 8\u00ba, art. 10, art. 11, art. 12 e altera o art. 8\u00ba, caput e \u00a75\u00ba da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4.919, de 22 de dezembro de 2014, que \u201cDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal Sa\u00fade Escola \u2013 PROMSE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d."}, {"id": "4467", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4467/pl_61-2024_-_redacao_final_-_denomina_avenida_dom_celio_de_oliveira_goulart.pdf", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico \u201cRua Dom C\u00e9lio de Oliveira Goulart\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4468", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4468/pl_62-2024_-_abertura_de_credito_especial_incra_r_60_mil.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente do Munic\u00edpio de Ita\u00fana, por anula\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o limite de R$ 60.000,00, para atender \u00e0s despesas decorrentes do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 430/2019, celebrado entre o INCRA e o Munic\u00edpio de Ita\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4470", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lacimar Cez\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/", "ementa": "Denomina Logradouro P\u00fablico Rua \u201cChiquito Jac\u00f3\u201d"}, {"id": "4471", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lacimar Cez\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4471/pl_64_-2024_denominacao_proprio_publico_ze_faxineiro.pdf", "ementa": "Denomina Logradouro P\u00fablico Rua \u201cZ\u00e9 Faxineiro\u201d"}, {"id": "4472", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4472/pl_65-2024_alienar_bem_imovel_-_transito.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a alienar o bem im\u00f3vel que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4473", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4473/pl_66-24_repasse_recursos_entidades_-_fundo_municipal_cmdca.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros \u00e0s entidades que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4475", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ed\u00eania R. Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4475/pl_67_-_2024_proibe_o_emprego_de_queimadas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de queimadas em qualquer tipo de terreno, seja ele p\u00fablico ou particular, no Munic\u00edpio de Ita\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4476", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Campos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4476/pl_68-2024_-_denominacao_de_estrada_jadir_alves_pereira.pdf", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico Estrada Jadir Alves Pereira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4478", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Fernandes", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4478/pl_69-2024_-_altera_as_leis_n.o_6.029_e_6.045_de_2023_1.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 6.029, de 04 de dezembro de 2023, e a Lei n\u00ba 6.045, de 21 de dezembro de 2023"}, {"id": "4479", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4479/pl_70-2024_-_loa_2025_texto.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fana para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4480", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4480/pl_71-2024_prorroga_prazo_construcao_gx_telecomunicacoes_ltda_-_me.pdf", "ementa": "Fixa prazo para cumprimento de cl\u00e1usula de concess\u00e3o de uso de im\u00f3vel p\u00fablico \u00e0 empresa GX Telecomunica\u00e7\u00f5es Ltda. - ME e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4481", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4481/pl_72-2024_prorroga_prazo_construcao_sbamtubos.pdf", "ementa": "Fixa prazo para cumprimento de cl\u00e1usula de concess\u00e3o de uso de im\u00f3vel p\u00fablico \u00e0 empresa Sbamtubos Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Ltda., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4482", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4482/pl_73-2024__abre_credito_especial_lei_aldir_blanc.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente para atender as despesas decorrentes da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14.399/22 (Institui a Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4486", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4486/pl_74-24_abertura_de_credito_especial.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4487", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nesvalcir G. Silva Jr.", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4487/pl_75-24_denomina_a_unidade_basica_de_saude_do_bairro_piedade.doc.pdf", "ementa": "Denomina a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Piedade \u2013 Tipo II de \u201cMaria Nogueira de Camargos\u201d."}, {"id": "4489", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Campos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4489/pl__76-_2024-avcb.docx.pdf", "ementa": "Altera a Lei 2197, de 22 de setembro de 1988 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4490", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4490/pl_77-2024_-_repasse_recursos_financeiros_emater.odt", "ementa": "Autoriza repasse de recurso financeiro \u00e0 Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural do Estado de Minas Gerais \u2013 EMATER/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4491", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4491/pl_78-2024_-_altera_lei_5937-23.odt", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 5.937, de 17 de maio de 2023, que \u201cAutoriza o munic\u00edpio de Ita\u00fana a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A \u2013 BDMG, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com outorga de garantia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4492", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gustavo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4492/pl_79-2024_-_adote_uma_lixeira.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras atrav\u00e9s de parceria p\u00fablica/privada para recolhimento do lixo no Munic\u00edpio de Ita\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias (\u201cAdote uma lixeira\u201d)"}, {"id": "4493", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4493/pl_80-2024_-_prorroga_prazo_construcao_extintores_centro_oeste_ltda.pdf", "ementa": "Fixa prazo para cumprimento de cl\u00e1usula de concess\u00e3o de uso de im\u00f3vel p\u00fablico \u00e0 empresa Extintores Centro-Oeste Ltda. ME e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4494", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4494/pl_81-2024_-_prorroga_prazo_levemix_concreto_ltda.pdf", "ementa": "Fixa prazo para cumprimento de cl\u00e1usula de concess\u00e3o de uso de im\u00f3vel p\u00fablico \u00e0 empresa Levemix Concreto Ltda. e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4495", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4495/pl_82-2024_-_prorroga_prazo_dablo_dois_industria_e_comercio.pdf", "ementa": "Fixa prazo para cumprimento de cl\u00e1usula de concess\u00e3o de uso de im\u00f3vel p\u00fablico \u00e0 empresa Dablo Dois Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Ltda. e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4496", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4496/pl_83-2024_-_prorroga_prazo_expresso_dezenove_quarenta.pdf", "ementa": "Fixa prazo para cumprimento de cl\u00e1usula de concess\u00e3o de uso de im\u00f3vel p\u00fablico \u00e0 empresa Expresso Dezenove e Quarenta Ltda. e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4498", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Campos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4498/pl_84-2024_-_denomina_logradouro_publico_rotatoria_guaracy.pdf", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico: Rotatoria Guaracy de Castro Nogueira."}, {"id": "4499", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4500", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gustavo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4500/pl_86-2024_-_adote_um_uniforme.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento de uniformes escolares para Escolas P\u00fablicas Municipais atrav\u00e9s de Parceria P\u00fablica Privada / PPP e d\u00e1 outras provid\u00eancias (\u201cAdote um Uniforme\u201d)"}, {"id": "4502", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4502/pl_87-24_revoga_dispositivo_da_lei_5912-23.pdf", "ementa": "Revoga o inciso IV do Art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 5.912, de 5 de abril de 2023, que autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos a t\u00edtulo de aux\u00edlio financeiro e/ou subven\u00e7\u00e3o social \u00e0s entidades mencionadas."}, {"id": "4503", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4503/pl_88-24_revoga_dispositivos_da_lei_6001-23.pdf", "ementa": "Revoga os incisos III e IV do Art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 6.001, de 6 de novembro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4504", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4504/pl_89-24_repasse_recursos_entidades_-_fundo_municipal_cmd.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros \u00e0s entidades que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4508", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gustavo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4508/pl_90-2024_-_adote_uma_lixeira.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras nos logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Ita\u00fana atrav\u00e9s de parcerias"}, {"id": "4509", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gustavo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4509/pl_91-2024_-_adote_um_uniforme.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento de uniformes escolares para estudantes das Escolas P\u00fablicas Municipais por meio de parceria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4510", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4510/pl_92-24_prorroga_prazo_lc_comercio_e_transportes_ltda.pdf", "ementa": "Fixa prazo para cumprimento de cl\u00e1usula de concess\u00e3o de uso de im\u00f3vel p\u00fablico \u00e0 empresa LC Com\u00e9rcio e Transportes Ltda. e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4511", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4511/pl_93-24_sistema_de_estradas_municipais.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do sistema de Estradas Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4290", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4290/pj_res_01-2024_recomposicao_subsidio_vereadores.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria dos subs\u00eddios dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fana para o ano de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4291", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4291/pj_res_02-2024_reajuste_servidores_camara.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria dos vencimentos dos servidores ativos, proventos de aposentadorias e bolsas aux\u00edlio dos estagi\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fana MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4292", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4292/pj_res_03-2024_-_cria_1_vaga_de_tecnico_legislativo.pdf", "ementa": "Altera o Anexo II da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 40, de 15 de dezembro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias (cria vaga de T\u00e9cnico Legislativo)"}, {"id": "4325", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Alves", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4325/pj_res_04-2024_-_merito_cultural_m_jack.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de M\u00e9rito Cultural a Banda M Jack."}, {"id": "4326", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aristides R. C. Filho", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4326/pj_res_05-2024_-_cidadao_honorario_antonio_liberio_gondim.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ita\u00fana a Ant\u00f4nio Lib\u00e9rio Gondim."}, {"id": "4327", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aristides R. C. Filho", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4327/pj_res_06-2024_-_cidadao_honorario_fernando_nazareno_gontijo_montuori.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ita\u00fana a Fernando Nazareno Gontijo Montuori."}, {"id": "4331", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4331/pj_res_07-2024_-_cidadao_honorario_joel_da_farmacia_itauna.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ita\u00fana a Joel Silveira Gon\u00e7alves."}, {"id": "4337", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4337/pj_res_08-2024_-_fixa_subsidio_dos_vereadores_para_a_proxima_legislatura.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos vereadores para as legislaturas subsequentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4335", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giordane Alberto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4335/pj_res_09-2024_-_cidadao_honorario_caroline.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ita\u00fana \u00e0 Senhora Caroline Martinez."}, {"id": "4344", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Carolina S. Faria", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4344/pjres_10-2024_-_cidada_honoraria_marcia_regina_dos_santos.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Ita\u00fana \u00e0 sra. M\u00e1rcia Regina dos Santos"}, {"id": "4345", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleison Fernandes", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4345/pjres_11-2024_-_merito_desportivo_-_douglas_lopes_pinto_de_queiroz.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de M\u00e9rito Desportivo ao atleta Douglas Lopes Pinto de Queiroz"}, {"id": "4348", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleison Fernandes", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4348/pjres_12-2024_-_merito_educacional_-_maria_marlene_sena_nogueira.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de M\u00e9rito Educacional \u00e0 Sra. Maria Marlene Sena Nogueira"}, {"id": "4352", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Alves", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4352/pjres_13-2024_-_cidadao_honorario_deputado_christiano.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ita\u00fana ao Deputado Estadual Delegado Christiano Xavier."}, {"id": "4358", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ener Batista", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4358/pj_res_14-2024_-_cidadao_honorario_andre_luiz_felix.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ita\u00fana ao Andr\u00e9 Luiz F\u00e9lix."}, {"id": "4359", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Miranda, Gustavo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4359/pj_res_15-2024_-_cidadao_honorario_julio_cesar_de_andrade_martins.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ita\u00fana a J\u00falio C\u00e9sar Andrade Martins"}, {"id": "4361", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00eania R. Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4361/pj_res_16-2024_-_cidadao_honorario_bruno_pereira_2024.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de cidad\u00e3o honor\u00e1rio ao sr. Bruno Pereira Ara\u00fajo"}, {"id": "4362", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00eania R. Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4362/pj_res_17-2024_-_merito_cultural_jardel.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de M\u00e9rito Cultural ao sr. Jardel J\u00falio de Carvalho"}, {"id": "4363", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00eania R. Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4363/pj_res_18-2024-_merito_educacional_fundacao_sao_vicente_de_paula.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de M\u00e9rito Educacional \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o S\u00e3o Vicente de Paulo pelos relevantes servi\u00e7os de natureza educacional prestados \u00e0 comunidade itaunense visando o saber e o bem coletivo"}, {"id": "4366", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano G. Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4366/pj_res_19-2024_-_cidadao_honorario_dr._marcelo_luiz_almeida.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ita\u00fana ao Dr. Marcelo Luiz de Almeida."}, {"id": "4367", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleison Fernandes", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4367/pj_res_20-2024_-_cidada_honoraria_lenir_cassiana_soares_moreira.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Ita\u00fana \u00e0 Sra. Lenir Cassiana Soares Moreira."}, {"id": "4370", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ener Batista", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4370/pj_res_21-2024_cidadao_honorario_anselmo_pizzaria.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio a Anselmo L\u00facio Santos de Almeida"}, {"id": "4371", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00eania R. Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4371/pj_res_22-2024_-_merito_cultural_bar_culture.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de M\u00e9rito Cultural ao estabelecimento Culture."}, {"id": "4372", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Alves", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4372/pj_res_23-2024_-_merito_cultural_ian_matos.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de M\u00e9rito Cultural a Ian Souza Matos."}, {"id": "4373", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Alves", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4373/pj_res_24-2024_-_merito_cultural_lucas.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de M\u00e9rito Cultural a Lucas Brian de Oliveira Silva."}, {"id": "4377", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00eania R. Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4377/pj_res_25-_2024_merito_desportivo_fernando_diego_ribeiro.pdf", "ementa": "Concede M\u00e9rito Desportivo ao atleta Fernando Diego Ribeiro"}, {"id": "4378", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia C. S. Santos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4378/pj_res_26-2024_-_cidadao_honorario_helen_caroline_costa_nunes.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ita\u00fana \u00e0 Helen Caroline Costa Nunes"}, {"id": "4379", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giordane Alberto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4379/pj_res_27-2024_-_cidadao_honorario_charles_santos.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Deputado Charles Santos"}, {"id": "4387", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nesvalcir G. Silva Jr.", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4387/pj_res_28-2024_-_cidadania_honoraria_cacio_alexandre_da_silva.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ita\u00fana ao Senhor C\u00e1cio Alexandre da Silva."}, {"id": "4388", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nesvalcir G. Silva Jr.", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4388/pj_res_29-2024_-_cidadania_honoraria_elaine_cristina.pdf", "ementa": "Concede o Titulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ita\u00fana \u00e0 Elaine Cristina Marques Lima Gon\u00e7alves"}, {"id": "4389", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Campos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4389/pj_res_30-2024_-_merito_cultural_bloco_dos__zuluzinhos.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de M\u00e9rito Cultural ao Bloco dos Zuluzinhos\""}, {"id": "4390", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Campos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4390/pj_res_31-2024-_merito_educacional_flavia.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de M\u00e9rito Educacional \u00e0 Cidad\u00e3 Fl\u00e1via Antunes Debique"}, {"id": "4392", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Campos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4392/pj_res_32-2024-_cidadao_enerson_bueno.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio a Enerson Souza Bueno"}, {"id": "4396", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Campos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4396/pj_res_33-2024_-_cidadao_honorario_audie.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio a Audie Murphy Alc\u00e2ntara"}, {"id": "4397", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lacimar Cez\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4397/pj_res_34-2024_-_cidadao_honorario_alexandre_falcao.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ita\u00fana ao Sr. Alexandre Nogueira Falc\u00e3o"}, {"id": "4400", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Alves", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4400/pj_res_35-2024_-_merito_cultural_dupla_gil_cesar_e_flaviano.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de M\u00e9rito Cultural a Dupla Gil C\u00e9sar e Flaviano"}, {"id": "4402", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ener Batista", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4402/pj_res_36-2024_-_cidadao_honorario_gil_terra_chaves_junior.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ita\u00fana a Gil Terra Chaves J\u00fanior"}, {"id": "4403", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nesvalcir G. Silva Jr.", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4403/pj_res_37-2024_-_merito_desportivo_dreifus_fonte_boa_amaral.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de M\u00e9rito Desportivo a Dreifus Fonte Boa Amaral."}, {"id": "4404", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Miranda, M\u00e1rcia C. S. Santos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4404/pj_res_38-2024_-_cidadao_honorario_wanderson_fontella.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ita\u00fana a Wanderson Clayton Fontella Francisco."}, {"id": "4407", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ener Batista", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4407/pj_res_39-2024_-_cidadao_honorario_raimundo_tomaz_do_couto.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ita\u00fana ao Raimundo Tomaz do Couto"}, {"id": "4410", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kaio Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4410/pj_res_40-2024_-_cidadao_honorario_pastor_valentino_2024.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ita\u00fana ao Pastor Valentino Barbosa dos Santos"}, {"id": "4416", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lacimar Cez\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Sr. Rodrigo Rodrigues Tavares"}, {"id": "4434", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lacimar Cez\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4434/pj_res_42-2024_-_cidadao_honorario_delegado_dr_joao_marcos.doc.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ita\u00fana ao Dr. Jo\u00e3o Marcos do Amaral Ferreira"}, {"id": "4488", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4488/pjres_43-2024_-_concessao_publica.pdf", "ementa": "Altera os par\u00e1grafos primeiro e terceiro do artigo 85 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fana/MG (crit\u00e9rios para concess\u00e3o de im\u00f3veis p\u00fablicos)"}, {"id": "4501", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4501/pjres_44-2024_-_programa_de_integridade.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Integridade da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4505", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4505/pjres_45-2024_-_transfere_sede_da_camara_-_posse_dos_agentes_politicos_e_eleicao_da_mesa_diretora_para_2025-2028.pdf", "ementa": "Transfere a sede da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fana, com o fim espec\u00edfico de realizar a Sess\u00e3o Preparat\u00f3ria de Posse dos Vereadores, elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora e Posse do Prefeito e Vice-Prefeito, eleitos para o mandato de 2025 a 2028"}, {"id": "4293", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4293/processo_de_mocao_01-2024_-_mocao_de_aplausos_-_deisiane.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Empresa de limpeza da cidad\u00e3 Deisiane Carla de Oliveira Silva - MEI pela sua atua\u00e7\u00e3o, em nosso Munic\u00edpio no segmento como microempreendedora na \u00e1rea da limpeza"}, {"id": "4294", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4294/processo_de_mocao_02-2024_-_mocao_de_aplausos_-_crediuna.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sicoob Crediuna pela sua atua\u00e7\u00e3o em prol do segmento na \u00e1rea financeira"}, {"id": "4295", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4295/processo_de_mocao_03-2024_-_mocao_de_aplausos_-_colegio_espirito_santo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Col\u00e9gio Recanto do Esp\u00edrito Santo pela sua atua\u00e7\u00e3o em prol da Educa\u00e7\u00e3o em Ita\u00fana"}, {"id": "4309", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ener Batista", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4309/processo_de_mocao_04-2024_-_mocao_de_apoio_-_emenda_const_estadual_-_seguranca.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Minas Gerais sugerida pelo Movimento Independente dos Operadores da Seguran\u00e7a P\u00fablica de Minas Gerais, com o objetivo de alterar o Art. 24 da Carta Estadual (que versa sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos)"}, {"id": "4311", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio J. Faria Jr.", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4311/processo_de_mocao_05-2024-_mocao_de_aplausos_guilherme_gontijo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Guilherme Nogueira Gontijo pela atua\u00e7\u00e3o, em nosso Munic\u00edpio, em prol da seguran\u00e7a jur\u00eddica e da cultura."}, {"id": "4320", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio J. Faria Jr.", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4320/processo_de_mocao_06-2024_-_esplendor_e_gloria.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Banda Esplendor e Gl\u00f3ria."}, {"id": "4323", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio J. Faria Jr.", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4323/processo_de_mocao_07-2024_-_mocao_de_aplausos_-_allfaces.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Bloco Allfaces"}, {"id": "4328", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aristides R. C. Filho", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4328/processo_de_mocao_08-2024_-_mocao_de_aplausos_frango_naves.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 empresa Frango Naves, em reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade itaunense."}, {"id": "4329", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4329/processo_mocao_09-2024_-_mocao_de_aplausos_angelica_aparecida.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Ang\u00e9lica Aparecida de Oliveira"}, {"id": "4330", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Carolina S. Faria", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4330/processo_de_mocao_10-2024_-_mocao_de_aplausos_diva_vilela.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Edvane K\u00e1tia Vilela Silva"}, {"id": "4333", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleison Fernandes", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4333/processo_de_mocao_11-2024_-_mocao_de_aplauso__ernani_de_souza_machado.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Ernani de Souza Machado, em reconhecimento dos seus relevantes servi\u00e7os prestados na \u00e1rea de Comunica\u00e7\u00e3o e Log\u00edstica de envio de documentos e produtos do nosso Munic\u00edpio, de maneira not\u00e1vel e especial."}, {"id": "4334", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4334/processo_de_mocao_12-2024_-__mocao_de_aplausos_barbara_campolina.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a B\u00e1rbara Campolina Paulino"}, {"id": "4336", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giordane Alberto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4336/processo_de_mocao_13-2024_-_mocao_de_aplausos_exercite.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 empresa Exercite Academia, em reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade itaunense."}, {"id": "4338", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4338/processo_de_mocao_14-2024_mocao_de_aplausos_regineusa_-_igreja_n_sra_aparecida.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Regineusa Cristina da Silva."}, {"id": "4341", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Carolina S. Faria", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4341/processo_de_mocao_15-2024_-_cafe_com_chocolate.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a loja CAF\u00c9 COM CHOCOLATE E CAF\u00c9 COM CHOCOLATE BISTR\u00d4, em reconhecimento a sua contribui\u00e7\u00e3o por seus relevantes trabalhos desenvolvidos com a culin\u00e1ria especializada em sobremesas e lanches"}, {"id": "4342", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Carolina S. Faria", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4342/processo_de_mocao_16-2024_-_jenifer.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 cidad\u00e3 Jenifer Pimentel Pereira, em reconhecimento a sua contribui\u00e7\u00e3o por seus relevantes trabalhos desenvolvidos atrav\u00e9s da dan\u00e7a."}, {"id": "4343", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Carolina S. Faria", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4343/processo_de_mocao_17-2024_-_ka_bijoux.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a loja KA BIJOUX, em reconhecimento a sua contribui\u00e7\u00e3o por seus relevantes trabalhos desenvolvidos"}, {"id": "4576", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00eania R. Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4576/processo_de_mocao_18-2024_-_conselho_tutelar.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Conselho Tutelar de Ita\u00fana"}, {"id": "4347", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aristides R. C. Filho", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4347/processo_de_mocao_19-2024_-_mocao_de_aplausos_brasil_minas.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Grupo Brasil Minas Uniformes e Work Safety Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual"}, {"id": "4349", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aristides R. C. Filho", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4349/processo_de_mocao_20-2024_-_mocao_de_aplausos_frigo_vilela.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a empresa Frigo Vilela, em reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade itaunense."}, {"id": "4350", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano G. Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4350/processo_de_mocao_21-2024_-_mocao_de_aplausos_valter_goncalves_do_amaral.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Valter Gon\u00e7alves do Amaral, em reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade Itaunense"}, {"id": "4353", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano G. Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4353/processo_de_mocao_22-2024_-_mocao_de_aplausos_bar_do_sandoval.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Bar do Sandoval em reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade Itaunense."}, {"id": "4354", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia C. S. Santos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4354/processo_de_mocao_23-2024_-_mocao_coral_de_filhos_de_maria.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO CORAL FILHOS DE MARIA."}, {"id": "4355", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano G. Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4355/processo_de_mocao_24-2024_-_mocao_de_aplausos_gumercinda_lopes.pdf", "ementa": "Maria Gumercinda Lopes, em reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade Itaunense."}, {"id": "4356", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano G. Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4356/processo_de_mocao_25-2024_-_mocao_de_aplausos_ana_deusdete.pdf", "ementa": "Ana Deusdeste da Silva Marinho, em reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade Itaunense."}, {"id": "4357", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Fai\u00e7al Chequer Filho pela sua atua\u00e7\u00e3o em prol do segmento na \u00e1rea educativa na Universidade de Ita\u00fana."}, {"id": "4360", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleison Fernandes", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4360/processo_de_mocao_27-2024-_mocao_de_aplausos_noara_lima_parreiras.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Noara Lima Parreiras"}, {"id": "4365", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ener Batista", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4365/processo_de_mocao_28-2024_-_mocao_de_aplauso_samuel_santos_romano.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Policial Penal Samuel Santos Romano em reconhecimento a sua contribui\u00e7\u00e3o para seguran\u00e7a de nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4368", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nesvalcir G. Silva Jr.", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4368/processo_de_mocao_29-2024_-_mocao_de_aplauso_leonardo_alves_de_souza.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. Leonardo Alves de Souza."}, {"id": "4369", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Miranda, Gustavo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4369/processo_de_mocao_30-2024_-_mocao_de_aplauso_clinica_max_saude.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Cl\u00ednica Max Sa\u00fade pela sua atua\u00e7\u00e3o em prol do segmento na \u00e1rea da Sa\u00fade na Cidade de Ita\u00fana."}, {"id": "4375", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4375/processo_de_mocao_31-2024_-_mocao_de_aplausos_halley.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao sr. Halley Marques de Carvalho"}, {"id": "4380", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giordane Alberto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4380/processo_de_mocao_32-2024_-_mocao_de_aplausos_araujo_carnes.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 empresa Ara\u00fajo Carnes"}, {"id": "4382", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio J. Faria Jr.", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4382/processo_de_mocao_33-2024_-_bloco_deu_no_que_deu.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao \u201cBloco Deu No Que Deu\u201d, pelo destaque alcan\u00e7ado nos festejos carnavalescos de nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "4385", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Miranda", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4385/processo_de_mocao_34-2024_prof._jose_wilson_fonseca.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Jos\u00e9 Wilson Fonseca Peixoto"}, {"id": "4386", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Miranda", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4386/processo_de_mocao_no_35-2024_-_mocao_de_aplausos_dr._douglas_guilherme_antunes_vilela_dos_santos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Dr. Douglas Guilherme Antunes Vilela dos Santos"}, {"id": "4391", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giordane Alberto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4391/processo_de_mocao_36-2024_-_mocao_de_apoio_a_pec_45-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Congresso Nacional pela autoria da PEC n\u00ba 45/2023, que \u201cAltera o art. 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para prever como mandado de criminaliza\u00e7\u00e3o a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autoriza\u00e7\u00e3o ou em desacordo com determina\u00e7\u00e3o legal ou regulamentar"}, {"id": "4393", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lacimar Cez\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4393/processo_de_mocao_37-2024-_mocao_de_aplausos_franco_vasconcelos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Franco Vasconcelos Silva Oliveira"}, {"id": "4394", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lacimar Cez\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o cancelada"}, {"id": "4395", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Campos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4395/processo_de_mocao_39-2024_-_mocao_de_aplauso_obras_sociais.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0s Obras Sociais da Par\u00f3quia Nossa Senhora da Piedade"}, {"id": "4398", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia C. S. Santos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4398/processo_de_mocao_40-2024_-_mocao_de_aplausos_a_caotinho.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a C\u00e3otinho Jenny Pet"}, {"id": "4399", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia C. S. Santos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4399/processo_de_mocao_41-2024_-_mocao_de_aplausis__comitiva_herdeiros_da_tradicao.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Comitiva Herdeiros da Tradi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4405", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio J. Faria Jr.", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4405/processo_de_mocao_42-2024_-_ligeirinho.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 empresa Ligeirinho Cargas R\u00e1pidas."}, {"id": "4408", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lacimar Cez\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4408/processo_de_mocao_43-2024_-_mocao_de_aplausos_gilgleide_couto_de_lima.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Gilgleide Couto de Lima"}, {"id": "4409", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia C. S. Santos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4409/processo_de_mocao_44-2024-_mocao_de_aplausos_-_farmix.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 FARMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS"}, {"id": "4412", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kaio Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4412/processo_de_mocao_45-2024_-_pastor_delio_2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Pastor D\u00e9lio Ferreira de Jesus, em reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 Comunidade Itaunense."}, {"id": "4413", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kaio Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4413/processo_de_mocao_46-2024_-_pastora_claudia_amor_e_fe_2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Dra. Cl\u00e1udia L\u00facia Fonseca Klein, em reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 Comunidade Itaunense."}, {"id": "4414", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kaio Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4414/processo_de_mocao_47-2024_-_pastor_felipe_leonani_2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Pastor Claudemir Felipe da Silva, em reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 Comunidade Itaunense."}, {"id": "4411", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kaio Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4411/processo_de_mocao_48-2024_-_juninho_velocidade_2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao cidad\u00e3o Maur\u00edlio Antonio de Souza J\u00fanior, em reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 Comunidade Itaunense"}, {"id": "4415", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nesvalcir G. Silva Jr.", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4415/processo_de_mocao_49-2024_-_mocao_de_aplausos_-_mm_aluguel_de_carros.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 empresa MM Aluguel de Carros, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade itaunense."}, {"id": "4483", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00eania R. Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4483/processo_de_mocao_50-2024_-_mocao_de_aplauso_bombeiros_militares.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Bombeiros Militares do Estado de Minas Gerais, aos socorristas do SAMU e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o civil que, com bravura e desprendimento, combateram as chamas e prestaram socorro \u00e0s vit\u00edmas no inc\u00eandio ocorrido em Ita\u00fana no dia primeiro de outubro de dois mil e vinte quatro."}]}