{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1485", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Gustavo Barbosa, Ant\u00f4nio de Miranda, Ed\u00eania R. Alc\u00e2ntara, Ener Batista, Joselito Gon\u00e7alves, Kaio Guimar\u00e3es, M\u00e1rcia C. S. Santos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1485/1532_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 152 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3763", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3763/lom_02-2022_altera_art._52_-_lei_organica_-_imp.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 52, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Ita\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3886", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3886/proposta_de_emenda_a_lei_organica_03-2022_-_diversos_artigos.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Ita\u00fana MG (v\u00e1rios artigos alterados)"}, {"id": "1404", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Neider Moreira", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1404/1443_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO \u00c0S EMENDA ADITIVAS N\u00ba 03/2021 E N\u00ba 04/2021 E A EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA N\u00ba 112/2021 TODAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI NO 60/2021, RENUMERADO NESTA CASA COMO PROJETO DE LEI N\u00ba 200/2021 (OR\u00c7AMENTO 2022)"}, {"id": "1427", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Neider Moreira", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1427/1468_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO \u00c0 EMENDA MODIFICATIVA 01/2021 E A EMENDA ADITIVA N\u00ba 01 E 02 TODAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI NO 235/2021."}, {"id": "1450", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Neider Moreira", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1450/1496_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI NO 165/2021, QUE “ESTABELECE MECANISMOS DO SEGURO-ANTICORRUP\u00c7\u00c3O PARA GARANTIR O INTERESSE P\u00daBLICO PARA PROCESSOS DE LICITA\u00c7\u00c3O E A CORRETA APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS."}, {"id": "1451", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Neider Moreira", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1451/1497_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO 09/2021, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 26, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1408", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Neider Moreira", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1408/1517_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO AO PL N\u00ba 195/2021, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.681/1992, QUE “INSTITUI O VALE TRANSPORTE GRATU\u00cdTO PARA O SERVIDOR P\u00daBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA\u00daNA E DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO - SAAE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1470", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Neider Moreira", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1470/1516_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 237/2021, QUE “DISP\u00d5E SOBRE INCLUS\u00c3O NOS EDITAIS DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS VIAS DO MUNIC\u00cdPIO, DO ALTEAMENTO DOS TAM\u00d5ES DE FERRO FUNDIDO PARA PO\u00c7OS DE VISITAS (TAMPAS DE BUEIRO) E AFINS"}, {"id": "1527", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Neider Moreira", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1527/1579_texto_integral.pdf", "ementa": "RAZ\u00d5ES DO VETO PARCIAL (ARTIGO 4\u00ba) AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO 01/2022-CMI, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.197, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE /DISP\u00d5E SOBE O C\u00d3DIGO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA, PARA INCLUS\u00c3O DO REAPROVEITAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1546", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Neider Moreira", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1546/1600_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 15/2022-CMI, QUE “DETERMINA O CONGELAMENTO DA TABELA DE REFER\u00caNCIA DOS VALORES DE TODOS OS IM\u00d3VEIS DE ITA\u00daNA/MG, PARA FINS DE C\u00c1LCULO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU), RELATIVA AO ANO DE 2020, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA/MG”"}, {"id": "1547", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Neider Moreira", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1547/1601_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/2022-CMI, QUE “ALTERA O ART. 240-B DA LEI N\u00b0 1.385/77 (C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO), REDUZINDO A TAXA DE LIXO PARA IM\u00d3VEIS SEM CONSUMO DE \u00c1GUA”"}, {"id": "1569", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Neider Moreira", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1569/1624_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA AS RAZ\u00d5ES DO VETO AO PROJETO DE LEI NO 08/2022-CMI, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DE TARIFAS DE \u00c1GUA E ESGOTO DO SAAE A IM\u00d3VEIS E EDIFICA\u00c7\u00d5ES ATINGIDAS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.."}, {"id": "3814", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3814/veto_plc_06-22_piso_magisterio.pdf", "ementa": "Encaminho-lhe as Raz\u00f5es do Veto que, pelas disposi\u00e7\u00f5es da Carta Magna, Constitui\u00e7\u00e3o Estadual do Estado de Minas Gerais e da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Ita\u00fana, sinto-me compelido a opor o presente veto, diante da emenda modificativa apresentada ao PL n\u00ba 06/2022, de autoria do Executivo Municipal, nesta Casa registrado como Projeto de Complementar n\u00b0 15/2022, que Fixa o piso salarial dos profissionais do magist\u00e9rio educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (40 horas) do Munic\u00edpio de Ita\u00fana; altera dispositivo da Lei n\u00b0 3.023, 27 de dezembro de 1995, que \"Disp\u00f5e sobre o Estatuto do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Prefeitura Municipal de Ita\u00fana-MG\"; cria n\u00edvel de vencimento PEF-LP (Professor Ensino Fundamental - Licenciatura Plena) e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3819", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3819/veto_12-2022_-_pl_73-22__cameras_escolas_-_gustavo.pdf", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei no 73/2022-CMI, que \u201cDisp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento de seguran\u00e7a nas escolas p\u00fablicas municipais e cercanias\u201d."}, {"id": "3820", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3820/veto_13-2022_-_pl_18-48-22__ppag_vetos.pdf", "ementa": "Veto \u00e0s Emendas Aditivas e Modificativas apresentadas ao Projeto de Lei n\u00b018, renumerado por essa Casa Legislativa como n\u00b048/2022."}, {"id": "3821", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3821/veto_14-2022_-_pl_17-47-22__ldo_vetos.pdf", "ementa": "Veto \u00e0s Emendas Aditivas e Modificativas apresentadas ao Projeto de Lei n\u00b017, renumerado por essa Casa Legislativa como n\u00b047/2022."}, {"id": "3822", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3822/veto_15-2022_-_pl_77-22__programa_alimentos_familiar_-_gleissinho.pdf", "ementa": "Raz\u00f5es de veto, em anexo que, pelas disposi\u00e7\u00f5es da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Ita\u00fana, sentimo-nos compelidos a opor ao Projeto de Lei n\u00ba 77, que \u201cInstitui o Programa Municipal de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos da Agricultura Familiar \u2013 PMAAF no Munic\u00edpio de Ita\u00fana.\u201d"}, {"id": "3837", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3837/veto_16-2022-_plc_14-22_emendas_-_diretrizes_urbanisticas.pdf", "ementa": "Veto \u00e0s Emendas Aditivas de Plen\u00e1rio n\u00ba 01 e 02 apresentadas ao PLC n\u00ba 07/2022, renumerado nesta Casa como Projeto de Lei Complementar n\u00ba 14/2022."}, {"id": "3855", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3855/veto_17-2022_-_pl_79_isencao_transporte_enem.pdf", "ementa": "Op\u00f5e veto total ao Projeto de Lei n\u00b0 79/2022."}, {"id": "3871", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Neider Moreira", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/", "ementa": "Veto \u00e0 Emenda Aditiva n\u00ba 01 ao Projeto de Lei Complementar no 24/2022, que \u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 172 de 2022 que disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do Plano Diretor do Munic\u00edpio de Ita\u00fana, Lei Complementar n\u00ba 49, de 21 de outubro de 2008 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3859", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3859/veto_19-2022_-_pl_90-22__alienacao_imoveis_-_emenda_aditiva.pdf", "ementa": "Op\u00f5e veto \u00e0 emenda aposta ao Projeto de Lei no 35/2022, renumerado nesta Casa como n\u00ba 90/2022 que \u201cDisp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o, autoriza o Executivo Municipal a alienar im\u00f3vel urbano para os fins que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3881", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3881/veto_20-2022_-_plc_22-22_piso_magisterio_-_gustavo.pdf", "ementa": "Op\u00f5e veto em sua totalidade ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 22/2022, de autoria do Vereador Gustavo Dornas Barbosa."}, {"id": "3882", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3882/veto_21-2022_-_pl_125-2021_-_revisao_valor_conta_saae.pdf", "ementa": "Op\u00f5e veto integral ao Projeto de Lei n\u00ba 125/2022, de autoria do Vereador Kaio A. Guimar\u00e3es, o qual \u201cAssegura a todos os usu\u00e1rios e propriet\u00e1rios de im\u00f3veis no Munic\u00edpio o direito de requerer a revis\u00e3o do valor da conta de \u00e1gua em caso de constata\u00e7\u00e3o de alta de consumo devido a vazamentos nas instala\u00e7\u00f5es de internas do im\u00f3vel ou de vazamentos nos canos de distribui\u00e7\u00e3o\u201d."}, {"id": "1407", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Giordane Alberto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1407/1446_texto_integral.pdf", "ementa": "Acrescenta DISPOSITIVOS \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.197, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE “DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA” PARA INCLUS\u00c3O DO REAPROVEITAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1448", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alexandre Campos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1448/1493_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 240-B DA LEI MUNICIPAL 1.385/1977 (C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO), REDUZINDO A TAXA DE LIXO PARA IM\u00d3VEIS SEM CONSUMO DE \u00c1GUA"}, {"id": "1454", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Gustavo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1454/1500_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1.385/1977, QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA, DISPONDO SOBRE A TAXA DE COLETA DE LIXO E DESTINA\u00c7\u00c3O DOS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS"}, {"id": "1473", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ant\u00f4nio de Miranda", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1473/1520_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 87 DA LEI N\u00ba LEI 2.584/91, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO \u00daNICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA (LICEN\u00c7A SEM VENCIMENTO)"}, {"id": "1486", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Neider Moreira", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1486/1533_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA – MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1487", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Neider Moreira", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1487/1534_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.385 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977 QUE “INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1382", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alexandre Campos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1382/1547_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O ART. 28, CAPUT E INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR 172 DE 03 DE JANEIRO DE 2022, DISPONDO SOBRE DIRETRIZES URBAN\u00cdSTICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1499", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alexandre Campos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1499/1548_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a76\u00ba, DO ART. 23 E O ANEXO I, AMBOS DA LEI N\u00ba 172, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "1521", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Neider Moreira", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1521/1572_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A SUBSE\u00c7\u00c3O IV, DA SE\u00c7\u00c3O IV, DO CAP\u00cdTULO III, DO T\u00cdTULO I, DO LIVRO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1385 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977 QUE “INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1563", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Neider Moreira", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1563/1618_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTS. 12, 13, 46, 47 E 48 DA LEI N\u00ba 2.197, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988 E INCLUS\u00c3O DOS ARTS. 48-A, 48-B, 48-C, 48-D, 48-E, 48-F, 48-G E 48-H DA MESMA LEI; E TAMB\u00c9M INCLUS\u00c3O DO \u00a7 9\u00ba AO ART. 9\u00ba, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 171, DE 4 DE JANEIRO DE 2022, \u00a7\u00a7 1\u00ba E 2\u00ba AO ART. 52, NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 55 E \u00a7 5\u00ba AO ART. 56, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 172, DE 4 DE JANEIRO DE 2022."}, {"id": "3774", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3774/plc_11-2022_-_extingue_e_cria_cargos_efetivos-imp.pdf", "ementa": "EXTINGUE E CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE ITA\u00daNA \u2013 IMP, SUBSTITUI O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR NO 11, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE SUPRIMIU E SUBSTITUIU OS ANEXOS XII E XIII DA LEI NO 3.072, DE 25 DE ABRIL DE 1996, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3754", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ant\u00f4nio J. Faria Jr.", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3754/plc_12-2022_-_altera_o_codigo_de_postura_outdoor.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O ARTIGO 221-A NA LEI N\u00ba 1.821, DE 02 DE MAIO DE 1985 (C\u00d3DIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS)."}, {"id": "3778", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3778/plc_13-2022_altera_hora_aula_instrutor_oficina_-_escola_aberta.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Complementar n\u00ba 45, de 12 de abril de 2007, que institui o Programa Escola Aberta para Todos em rela\u00e7\u00e3o ao valor da hora-aula dos Instrutores de Oficinas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3784", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Neider Moreira", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3784/plc_14-22_regulamenta_art_28_da_lc_172-22_diretrizes_urbanisticas_dos_povoados.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O ART. 28, CAPUT E INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 172, DE 03 DE JANEIRO DE 2022, DISPONDO SOBRE DIRETRIZES URBAN\u00cdSTICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3787", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3787/plc_15-22_-_fixa_o_piso_magisterio.pdf", "ementa": "Fixa o piso salarial dos profissionais do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (40 horas) do Munic\u00edpio de Ita\u00fana; altera dispositivo da Lei no 3.023, de 27 de dezembro de 1995, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Estatuto do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Prefeitura Municipal de Ita\u00fana-MG\u201d; cria n\u00edvel de vencimento PEF-LP (Professor de Ensino Fundamental \u2013 Licenciatura Plena) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3788", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3788/plc_16-2022_altera_magisterio_pef-lp.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei no 3.023, de 27 de dezembro de 1995, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Estatuto do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Prefeitura Municipal de Ita\u00fana-MG\u201d; cria n\u00edvel de vencimento PEF-LP (Professor de Ensino Fundamental \u2013 Licenciatura Plena) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3802", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alexandre Campos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3802/plc_17-2022_-_remocao_de_fezes_de_animais_de_estimacao.pdf", "ementa": "Altera o artigo 52 e 55 do Lei n\u00ba 1.821, de 02 de maio de 1985 (C\u00f3digo de Posturas Municipais)."}, {"id": "3804", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Gustavo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3804/plc_18-2022_-_alterando_a_lei_1385_-_reducao_taxa_de_lixo.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 1.385/1977, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Ita\u00fana, dispondo sobre a taxa de coleta de lixo e destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos"}, {"id": "3810", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Neider Moreira", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3810/plc_19-2022_revoga_leis_complementares_110_e_118_-_p24_2.pdf", "ementa": "Revoga as Leis Complementares n\u00ba 110, de 17 de dezembro de 2015 e n\u00ba 118, de 26 de setembro de 2016 que disp\u00f5em sobre o Plant\u00e3o 24 horas e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3815", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3815/plc_20-2022_cria_funcao_publica_celetista_de_ace_e_acs.pdf", "ementa": "Cria fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas celetistas de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade \u2013 ACS e Agente de Combate a Endemias \u2013 ACE, extingue cargos efetivos de ACS e ACE,  na medida de sua vac\u00e2ncia e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3816", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3816/plc_21-2022_altera_lei_complementar_167-21_aliquota_patronal.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Lei Complementar no 167, de 14 de dezembro de 2021, que \u201cEstabelece al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o ao Instituto Municipal dos Servidores P\u00fablicos de Ita\u00fana-MG, (IMP)\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3825", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Gustavo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3825/plc_22-2022_-_altera_a_lei_complementar_no_179_-_piso_salarial_professores.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 179/2022, que \u201cFixa o piso salarial dos profissionais do Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (40 horas) do Munic\u00edpio de Ita\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "3835", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Silvano G. Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3835/plc_23-2022_-_altera_codigo_de_obras.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2197/88 (C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio) e a Lei Complementar n\u00ba 176/2022"}, {"id": "3836", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Silvano G. Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3836/plc_24-2022_-_altera_lc_172_-_plano_diretor.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 172 de 2022, que \u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do Plano Diretor do Munic\u00edpio de Ita\u00fana, Lei Complementar n\u00ba 49, de 21 de outubro de 2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "3847", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Neider Moreira", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3847/plc_25-22_regulamenta_e_subdivide_a_zona_urbana_de_turismo_sustentavel__zuts.pdf", "ementa": "Regulamenta e subdivide a Zona Urbana de Turismo Sustent\u00e1vel \u2013 ZUTS conforme previs\u00e3o do artigo 92, VIII da Lei Complementar n\u00ba 172/2022, dispondo sobre diretrizes urban\u00edsticas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3870", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3870/plc_26-2022_-_altera__dispositivos_da_lc.180-22.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar no 180, de 22 de agosto de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3872", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Neider Moreira", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3872/plc_27-22_magisterio-cria_e_acresce_vagas.pdf", "ementa": "Acresce vagas dos cargos efetivos que menciona e insere no Anexo I da Lei no 3.023, de 27 de dezembro de 1995, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Estatuto do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Prefeitura Municipal de Ita\u00fana-MG e estabelece o Regime Jur\u00eddico \u00danico do Servidor do Quadro do Magist\u00e9rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3873", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3873/plc_28-22_acresce_cria_reduz_vagas_pmi.pdf", "ementa": "Cria cargos efetivos, reduz e acresce vagas de cargos efetivos e isolados que menciona, atualiza os Anexos I e II da Lei no 3.072, de 25 de abril de 1996, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Ita\u00fana-MG e das Autarquias Municipais\u201d, cria e acresce vagas para as fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas celetistas que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3874", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Nesvalcir G. Silva Jr.", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3874/plc_29-2022_-_alteracao_da_lei_complementar_171-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 171/2022"}, {"id": "3879", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3879/plc_30-2022_-_altera_o_anexo_i_da_lei_complementar_no_172_-_plano_diretor_-_diretrizes_do_macrozoneamento.pdf", "ementa": "Altera o anexo I da Lei Complementar n\u00ba 172, de 4 de janeiro de 2022, Plano Diretor do Munic\u00edpio de Ita\u00fana, dispondo sobre as diretrizes do macrozoneamento do munic\u00edpio de Ita\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3880", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3880/plc_31-2022_-_regulamenta_a_zona_de_interesse_social_1_e_2_e_a_zona_de_expansao_de_interesse_social__zeis.pdf", "ementa": "Regulamenta a Zona de Interesse Social 1 e 2 e a Zona de Expans\u00e3o de Interesse Social \u2013 ZEIS previstas na Lei Complementar n\u00ba 172/2022, dispondo sobre diretrizes urban\u00edsticas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1395", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ed\u00eania R. Alc\u00e2ntara, Neider Moreira, Ana Carolina  S. Faria, M\u00e1rcia C. S. Santos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1395/1435_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO-SAAE DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA/MG, A DEBITAR NAS CONTAS DE \u00c1GUA E ESGOTO DE SEUS USU\u00c1RIOS DOA\u00c7\u00d5ES DE VALORES EM FAVOR DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DECLARADAS DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1396", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ed\u00eania R. Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1396/1436_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 4.522/2010 E DAS OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (“SEMANA DAS JUVENTUDES”)"}, {"id": "1400", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neider Moreira", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1400/1440_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR RECOMPOSI\u00c7\u00c3O INFLACION\u00c1RIA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS, DAS PENS\u00d5ES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS, DAS BOLSAS AUX\u00cdLIO, DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1401", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neider Moreira", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1401/1441_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR RECOMPOSI\u00c7\u00c3O INFLACION\u00c1RIA DOS SUBS\u00cdDIOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1403", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neider Moreira", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1403/1442_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (CDL)"}, {"id": "1406", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ed\u00eania R. Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1406/1445_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS LGBTQI+ MUNICIPAL  DE ITA\u00daNA/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1409", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ener Batista", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1409/1447_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1410", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcia C. S. Santos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1410/1448_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DE TARIFAS DE \u00c1GUA E ESGOTO DO SAAE A IM\u00d3VEIS E EDIFICA\u00c7\u00d5ES ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1411", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kaio Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1411/1449_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O DO USO DE NOVAS FORMAS DE FLEX\u00c3O DE G\u00caNERO E DE N\u00daMERO DAS PALAVRAS DA L\u00cdNGUA PORTUGUESA, EM CONTRARIEDADE \u00c0S REGRAS GRAMATICAIS CONSOLIDADAS NO PA\u00cdS E GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA O DIREITO AO APRENDIZADO DA L\u00cdNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTA\u00c7\u00d5ES LEGAIS DE ENSINO."}, {"id": "1412", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kaio Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1412/1450_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS, TOALETES E VESTI\u00c1RIOS “MULTIG\u00caNEROS” OU “UNISSEX” NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1413", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kaio Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1413/1451_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O DE NOMEA\u00c7\u00c3O PARA CARGOS, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA E NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITA\u00daNA, DE PESSOAS QUE FORAM CONDENADAS POR CRIMES DE VIOL\u00caNCIA SEXUAL CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTE"}, {"id": "1414", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Campos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1414/1452_texto_integral.pdf", "ementa": " DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO ESTRADA Z\u00c9 DO GAST\u00c3O."}, {"id": "1416", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ed\u00eania R. Alc\u00e2ntara, Ana Carolina  S. Faria, M\u00e1rcia C. S. Santos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1416/1454_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA DE ATENDIMENTO \u00c0 MULHER V\u00cdTIMA DE VIOL\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA."}, {"id": "1417", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neider Moreira", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1417/1455_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA REPASSE DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 CASA DE CARIDADE HOSPITAL MANOEL GON\u00c7ALVES MOREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1402", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio de Miranda", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1402/1456_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA O CONGELAMENTO DA TABELA DE REFER\u00caNCIA DOS VALORES DE TODOS OS IM\u00d3VEIS DE ITA\u00daNA/MG, PARA FINS DE C\u00c1LCULO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU), RELATIVA AO ANO DE 2020, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA/MG"}, {"id": "1419", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio de Miranda, Joselito Gon\u00e7alves, Leonardo Alves", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1419/1458_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL DO BAIRRO SANTANENSE E JO\u00c3O PAULO II"}, {"id": "1297", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kaio Guimar\u00e3es, Ant\u00f4nio de Miranda, Ed\u00eania R. Alc\u00e2ntara, Gustavo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1297/1459_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.143/1974, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O FUNER\u00c1RIO EM ITA\u00daNA"}, {"id": "1420", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gustavo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1420/1460_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA PR\u00d3PRIO P\u00daBLICO: BOSQUE JOS\u00c9 \u00c2NGELO RABELO"}, {"id": "1422", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neider Moreira", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1422/pl_19-2022_-_alienacao_de_imoveis_leilao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS IM\u00d3VEIS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1423", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Fernandes", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1423/1464_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO ELETR\u00d4NICO DENOMINADO “IMPOST\u00d4METRO” EM LOCAL ESTRAT\u00c9GICO"}, {"id": "1424", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aristides R. C. Filho, Joselito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1424/1465_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O “PROGRAMA WI-FI COMUNIT\u00c1RIO”, NAS PRA\u00c7AS, PARQUES E PONTOS TUR\u00cdSTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA, POR INTERM\u00c9DIO DE CONV\u00caNIOS E PARCERIAS P\u00daBLICO-PRIVADAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1425", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aristides R. C. Filho", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1425/1466_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE SANIT\u00c1RIOS QU\u00cdMICOS EM OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1426", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aristides R. C. Filho", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1426/1467_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS MULHERES COM OLHAR DE RESPONSABILIDADE  ASSISTENCIAL E SOCIAL– AMORAS."}, {"id": "1446", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Fernandes", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1446/pl_24-2022_-_energia_fotovoltaica.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO USO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM TODOS OS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE PERTENCEM AO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1433", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joselito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1433/1474_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA PR\u00d3PRIO P\u00daBLICO: QUADRA DE ESPORTES JO\u00c3O BATISTA"}, {"id": "1364", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neider Moreira", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1364/1481_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA CUSTEIO DA FILIA\u00c7\u00c3O ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA \u00c0 FNP -FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1439", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neider Moreira", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1439/1482_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR O BEM IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1440", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nesvalcir G. Silva Jr.", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1440/1483_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 4\u00ba E 13 DA LEI N\u00ba 3.663, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001, E INSERE O PAR\u00c1GRAFO 2\u00ba AO ARTIGO 5\u00ba DA LEI N\u00ba 1.967, DE 07 DE JULHO DE 1986. "}, {"id": "1443", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Fernandes", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1443/1487_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE CADASTRAMENTO MUNICIPAL DE \u00c1REAS DE RISCO HABITACIONAL."}, {"id": "1444", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Fernandes", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1444/1488_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADO\u00c7\u00c3O DA AGENDA 2030 COMO DIRETRIZ PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS NO CAMPO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL, CRIA O PROGRAMA E A COMISS\u00c3O PARA OS OBJETIVOS DELINEADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1445", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Fernandes", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1445/1489_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO POR \u00d4NIBUS ADOTAREM O PROGRAMA DE CONTROLE DA POLUI\u00c7\u00c3O DO AR POR VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES – PROCONVE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1453", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Fernandes", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1453/1499_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS CENTROS COMERCIAIS E OS ESTABELECIMENTOS CONG\u00caNERES COM \u00c1REA SUPERIOR A 1000 METROS QUADRADOS OFERECEREM EQUIPAMENTOS FACILITADORES DE LOCOMO\u00c7\u00c3O PESSOAL, DO TIPO CARRINHOS DE COMPRAS MOTORIZADOS, PARA USO POR PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1458", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ed\u00eania R. Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1458/1505_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00aa 5.568, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E BEM ESTAR ANIMAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1459", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nesvalcir G. Silva Jr.", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1459/1506_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA MG, O DIA 28 DE MAR\u00c7O COMO O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CA\u00c7ADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSI\u00c7\u00c3O \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO \u00c0 VIDA E INCOLUMIDADE F\u00cdSICA, CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL N\u00ba 10.826 DE 2003."}, {"id": "1465", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kaio Guimar\u00e3es, Ed\u00eania R. Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1465/pl_36-2022_-vedacao_de_nomeacao_de_condenados.pdf", "ementa": "VEDA A CONTRATA\u00c7\u00c3O, EM CARGOS P\u00daBLICOS DIRETOS, INDIRETOS E EM COMISS\u00c3O, DE PESSOAS CONDENADAS PELOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 121 DO DECRETO-LEI FEDERAL N\u00ba 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (C\u00d3DIGO PENAL BRASILEIRO), PELA LEI FEDERAL N\u00b013.104/2015 DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2015 E NA LEI FEDERAL N\u00ba 11.340 DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA)."}, {"id": "1466", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kaio Guimar\u00e3es, Ed\u00eania R. Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1466/1511_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI MULTA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR DAS V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR."}, {"id": "1468", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Silvano G. Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1468/1513_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O FILHOTE CAPOEIRA TEAM"}, {"id": "1477", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Campos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1477/1524_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 5.416, DE 05 DE JULHO DE 2019."}, {"id": "1544", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neider Moreira", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1544/1598_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 2\u00ba, DA LEI MUNICIPAL NO 5.780, DE 20 DE ABRIL DE 2022, QUE “ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA ATENDER \u00c0S DESPESAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, OBRAS E RECONSTRU\u00c7\u00d5ES EMERGENCIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1489", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Campos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1489/1536_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA “ESPA\u00c7O DA CRIAN\u00c7A – JO\u00c3O RAIMUNDO MENDES NOGUEIRA”, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES M\u00c9DICAS E ODONTOL\u00d3GICAS DR. OV\u00cdDIO NOGUEIRA MACHADO"}, {"id": "1494", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neider Moreira", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1494/1542_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA ATENDER \u00c0S DESPESAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, OBRAS  VI\u00c1RIAS E RECONSTRU\u00c7\u00d5ES EMERGENCIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1498", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neider Moreira", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1498/1546_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS COM RECURSOS DO PROGRAMA RECUPERA MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1509", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neider Moreira", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1509/1559_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba, DA LEI MUNICIPAL NO 5.754, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO \u00c0 FMT – FEDERA\u00c7\u00c3O MINEIRA DE T\u00caNIS PARA OS FINS E NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1510", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neider Moreira", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1510/1560_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL RURAL PARA FINS DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1522", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neider Moreira", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1522/1573_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1523", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neider Moreira", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1523/pl_47-2022_-_ldo.pdf", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DO ANO 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1524", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neider Moreira", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1524/pl_48-2022_-_ppag.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL DE A\u00c7\u00c3O GOVERNAMENTAL - PPAG 2022/2025, INSTITU\u00cdDO PELA LEI NO 5.725, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021."}, {"id": "1525", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kaio Guimar\u00e3es, Ed\u00eania R. Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1525/1577_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI MULTA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR DAS V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR."}, {"id": "1526", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neider Moreira", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1526/1578_texto_integral.pdf", "ementa": "REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITA\u00daNA - COMTURI, E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - FUNDETUR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1529", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gustavo Barbosa, Joselito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1529/1582_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICA\u00c7\u00c3O DOS VALORES DE EMPR\u00c9STIMOS E FINANCIAMENTOS."}, {"id": "1537", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gustavo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1537/1590_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 4.191, DE 12 DE ABRIL DE 2007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1540", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Campos, Lacimar Cez\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1540/1594_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: PONTE H\u00c9LIO RIBEIRO"}, {"id": "1541", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ed\u00eania R. Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1541/1595_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A UTILIZA\u00c7\u00c3O E DIREITO DE ESCOLHA DO NOME SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1559", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neider Moreira", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1559/1614_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 CASA DE CARIDADE MANOEL GON\u00c7ALVES DE SOUSA MOREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1567", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kaio Guimar\u00e3es, Ener Batista", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1567/1622_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE O RISCO DA ATIVIDADE E A EFETIVA NECESSIDADE DO PORTE DE ARMAS DE FOGO AOS VIGILANTES INTEGRANTES DE EMPRESAS DE SEGURAN\u00c7A PRIVADA CONSTITU\u00cdDAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00ba 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003"}, {"id": "1568", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio J. Faria Jr.", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1568/1623_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AOS TEMPLOS RELIGIOSOS DE ITA\u00daNA."}, {"id": "1571", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neider Moreira", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1571/1626_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 13, \u00a71\u00ba E \u00a7 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL NO 3.663, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE “DISP\u00d5E SOBRE AS NORMAS PARA EXECU\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE CONDOM\u00cdNIO HORIZONTAL FECHADO”."}, {"id": "1572", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neider Moreira", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1572/1627_texto_integral.pdf", "ementa": "RETIFICA DISPOSITIVO DA LEI NO 5.736, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1573", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio J. Faria Jr.", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1573/1628_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “ RUA CL\u00c1UDIO PIMENTA”"}, {"id": "1574", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1574/1629_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “ RUA GERALDO CHAVES PAQUELA”"}, {"id": "1460", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio J. Faria Jr.", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1460/1630_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “RUA MARIA RAQUEL BELCHIOR”."}, {"id": "1461", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Giordane Alberto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1461/1631_texto_integral.pdf", "ementa": "ASSEGURA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA RELIGIOSA NOS ESTABELECIMENTOS DE SA\u00daDE, P\u00daBLICOS E PRIVADOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA-MG"}, {"id": "1575", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Giordane Alberto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1575/1632_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O MENSAL, NO SITE OFICIAL E REDES SOCIAIS DA PREFEITURA, DE LISTAGEM DETALHADA DE EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM, E ESPECIALIDADES M\u00c9DICAS, REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA-MG. "}, {"id": "1576", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nesvalcir G. Silva Jr., Giordane Alberto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1576/1633_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO MAUR\u00cdCIO DE JESUS BARCELOS."}, {"id": "3756", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neider Moreira", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3756/pl_66-2022_altera_lei_5.487_de_2019.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 5.487, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE CRIT\u00c9RIOS PARA CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS NO \u00c2MBITO DA POL\u00cdTICA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3771", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joselito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3771/pl_67-2022_-_pesca_esportiva.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE PESCA ESPORTIVA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3766", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio J. Faria Jr.", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3766/pl_68-2022_-_logradouro_publico.pdf", "ementa": "Denomina Logradouro P\u00fablico Rua Geraldo Garcia."}, {"id": "3770", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aristides R. C. Filho", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3770/pl_69-2022_-_conscientizacao_sobre_depressao_infantil.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A DEPRESS\u00c3O NA INF\u00c2NCIA E NA ADOLESC\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3757", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neider Moreira", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3757/pl_70-2022_-_altera_lei_5699-21_-_aluguel_social.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei no 5.699, de 18 de outubro de 2021, que \u201cCria o Programa Aluguel Social no Munic\u00edpio de Ita\u00fana, como benef\u00edcio eventual da pol\u00edtica municipal de assist\u00eancia social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3769", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3769/pl_71-2022_leilao_de_imoveis.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, NA MODALIDADE LEIL\u00c3O, OS BENS IM\u00d3VEIS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3768", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nesvalcir G. Silva Jr.", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3768/pl_72-2022_-_denomina_logradouro_publico_-_praca_bairro_itaunense.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO PRA\u00c7A OSWALDO MACHADO."}, {"id": "3764", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gustavo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3764/pl_73-2022_-_instalacao_de_camaras.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURAN\u00c7A NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS"}, {"id": "3762", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3762/pl_74-2022_repassar_recursos_fundo_infancia_e_adolescencia.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia - FIA \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3761", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aristides R. C. Filho, Ant\u00f4nio J. Faria Jr.", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Dia dos Atiradores do Tiro de Guerra - TG 04-009, inclu\u00edndo-o na Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Ita\u00fana."}, {"id": "3755", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio J. Faria Jr.", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3755/pl_76-2022_-_logradouro_publico_jose_braga.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: \u201cRUA JOS\u00c9 DE ASSIS BRAGA\u201d"}, {"id": "3758", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Fernandes", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3758/pl_77-2022_-_programa_alimenta_itauna.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PMAAF NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA"}, {"id": "3759", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ed\u00eania R. Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3759/pl_78-2022_-_selo_empresa_amiga_da_mulher.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Selo \u201cEmpresa Amiga da Mulher\u201d no Munic\u00edpio de Ita\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3767", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ed\u00eania R. Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3767/pl_79-2022_-_isencao_de_tarifa_do_transporte_publico_durante_enem.pdf", "ementa": "CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE TARIFA NO TRANSPORTE P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA OS CANDIDATOS INSCRITOS NO EXAME NACIONAL DO ENSINO M\u00c9DIO (ENEM) NOS DIAS DE REALIZA\u00c7\u00c3O DA PROVA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3753", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gustavo Barbosa, Alexandre Campos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3753/pl_80-2022_-_sala_multi_funcional_aluizio_monteiro.pdf", "ementa": "DENOMINA PR\u00d3PRIO P\u00daBLICO: \u201cSALA MULTI DIGITAL ALU\u00cdZIO MONTEIRO\u201d."}, {"id": "3760", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aristides R. C. Filho", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3760/pl_81-2022_-_denomina__rua_vicente_vespasiano.pdf", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico: Rua Vicente Vespasiano"}, {"id": "3772", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neider Moreira", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3772/pl_82-2022_-_altera_lei_4956-15_cota_negros.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei no 4.956, de 4 de setembro de 2015, que \u201cReserva aos negros 10% (dez por cento) das vagas oferecidas nos concursos p\u00fablicos para provimento de cargos efetivos no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, das autarquias e das funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de Ita\u00fana \u2013 MG.\u201d"}, {"id": "3773", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neider Moreira", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3773/pl_83-2022_-_isenta_pagamento_de_taxa_de_inscricao_em_concursos_para_provimento_de_cargo_efetivo.pdf", "ementa": "Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concursos para provimento de cargo efetivo no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal."}, {"id": "3775", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Giordane Alberto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3775/pl_84-2022_-_rua_enfermeira_helena_silveira.pdf", "ementa": "Denomina pr\u00f3prio p\u00fablico: \u201cRua Enfermeira Helena Silveira\u201d"}, {"id": "3776", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ed\u00eania R. Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3776/pl_85-2022-__conselho_lgbtqia_2022.pdf", "ementa": "\"INSTITUI E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS LGBTQI+ DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3777", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3777/pl_86-2022_altera_leis_de_logradouros.pdf", "ementa": "Altera o artigo 1\u00b0 das Leis n\u00b0 4.401/2009, 4.768/2013, 4.769/2013, 4.770/2013, 4.771/2013, 4.772/2013, 4.773/2013, 4.295/2015, 5.127/2017, 5.132/2017 e 5.133/2017, que denominam logradouros do Munic\u00edpio de Ita\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3779", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lacimar Cez\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3779/pl_87-2022_-_proprio_publico_marcio_faria_campos_-_caixa_dagua_morada_nova.pdf", "ementa": "Denomina pr\u00f3prio p\u00fablico de Reservat\u00f3rio M\u00e1rcio Faria Campos."}, {"id": "3780", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcia C. S. Santos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3780/pl_88-2022_-_pix.pdf", "ementa": "Institui o pagamento de impostos e taxas atrav\u00e9s do sistema de pagamento instant\u00e2neo \u2013 PIX no Munic\u00edpio"}, {"id": "3781", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3781/pl_89-2022_prorroga_prazo_construcao_intercast_sa.pdf", "ementa": "Fixa prazo para cumprimento de cl\u00e1usula de concess\u00e3o de uso de im\u00f3vel p\u00fablico \u00e0 empresa Intercast S/A e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3782", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3782/pl_90-2022_desafeta_e_aliena_imoveis.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre desafeta\u00e7\u00e3o, autoriza o Executivo Municipal a alienar im\u00f3vel urbano para os fins que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3783", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neider Moreira", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3783/pl_91-22_abertura_de_credito_suplementar_20_por_cento.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias (20 por cento)"}, {"id": "3785", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3785/pl_92-2022_convalida_indeniz_-_ivan_parreiras.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a desapropriar parte dos im\u00f3veis de propriedade de Ivan Parreiras para melhoramentos na rua Magnesita no bairro Parque Jardim Santanense convalida indeniza\u00e7\u00e3o paga e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3786", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3786/pl_93-2022_prorroga_prazo_construcao_anavest_confecccoes_ltda_me.pdf", "ementa": "Fixa prazo para cumprimento de cl\u00e1usula de concess\u00e3o de uso de im\u00f3vel p\u00fablico \u00e0 empresa Anavest Confecc\u00e7\u00f5es Ltda. - ME e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3789", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3789/pl_94-2022_prorroga_prazo_construcao_gx_telecomunicacoes_ltda_-_me.pdf", "ementa": "Fixa prazo para cumprimento de cl\u00e1usula de concess\u00e3o de uso de im\u00f3vel p\u00fablico \u00e0 empresa GX Telecomunica\u00e7\u00f5es Ltda. - ME e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3790", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3790/pl_95-2022_desafeta_e_aliena_imovel.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre desafeta\u00e7\u00e3o, autoriza o Executivo Municipal a alienar im\u00f3vel urbano para os fins que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3791", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3791/pl_96-2022_revoga_art_5_e_art_12_lei_4869-14.pdf", "ementa": "Revoga o artigo 5\u00ba e o art. 12, \u00a71\u00ba, da Lei n\u00ba 4.869, de 10 de julho de 2014, que \u201cRegulamenta os servi\u00e7os de transporte individual de passageiros e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3792", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Giordane Alberto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3792/pl_97-2022_-_cartaz_em_lojas_evitar_erotizacao_precoce.pdf", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria a afixa\u00e7\u00e3o de cartaz com informa\u00e7\u00f5es suficientes para denunciar a presen\u00e7a de crian\u00e7a ou adolescente em estabelecimento que comercialize produtos com conota\u00e7\u00e3o sexual e er\u00f3tica no munic\u00edpio de Ita\u00fana-MG"}, {"id": "3793", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio J. Faria Jr.", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3793/pl_98-2022_-_logradouro_-_praca_dona_lorinha.pdf", "ementa": "Denomina Logradouro P\u00fablico: \u201cPra\u00e7a  Dona Lorinha\u201d"}, {"id": "3794", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3794/pl_99-2022_subvencao_social_a_sete_guardas_do_rosario.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 entidade civil \u201cSete Guardas de Nossa Senhora do Ros\u00e1rio\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3795", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3795/pl_100-2022_ratifica_3a_alteracao_contrato_cis-urg_-_saude.pdf", "ementa": "Ratifica a 3\u00aa Altera\u00e7\u00e3o do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es referente ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade para gerenciamento dos Servi\u00e7os de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia da Regi\u00e3o Ampliada Oeste \u2013 CIS-URG Oeste, firmado pelo Munic\u00edpio de Ita\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3796", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Leonardo Alves", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3796/pl_101-2022_-_utilidade_publica_ami_-_associacao_dos_musicos_de_itauna.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a AMI - Associa\u00e7\u00e3o dos M\u00fasicos de Ita\u00fana"}, {"id": "3797", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gustavo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3797/pl_102-2022_-_primeiros_socorros.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros de professores e funcion\u00e1rios de estabelecimentos de ensino p\u00fablicos e privados de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de estabelecimentos de recrea\u00e7\u00e3o infantil no Munic\u00edpio de Ita\u00fana MG"}, {"id": "3799", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Campos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3799/pl_103-2022_-_logradouro_publico_rua_edilze_batista.pdf", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico: Rua Edilze Batista"}, {"id": "3805", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Campos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3805/pl_104_-_altera_lei_equoterapia.pdf", "ementa": "Revoga o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 6o da Lei n\u00ba 5.504, de 20 de dezembro de 2019, que \u201cAutoriza o Executivo a Implantar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ita\u00fana o Programa Municipal de Equoterapia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "3806", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Campos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3806/pl_105-2022_-_utilidade_publica_embaixadores_do_reino_de_deus.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a associa\u00e7\u00e3o Embaixadores do Reino de Deus."}, {"id": "3807", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio J. Faria Jr.", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3807/pl_106-2022_-_lei_3979_-_vans.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 3.979, de 05 de julho de 2005 e d\u00e1 outas provid\u00eancias."}, {"id": "3808", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcia C. S. Santos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3808/pl_107-2022_-_prontuario_medico.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade ao acesso do prontu\u00e1rio m\u00e9dico ao paciente em sua Unidade de Sa\u00fade de abrang\u00eancia."}, {"id": "3809", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcia C. S. Santos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3809/pl_108-2022_-_meia_entrada_para_doadores_de_sangue.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o direito de meia-entrada em eventos culturais e de lazer aos doadores regulares de sangue \u201d."}, {"id": "3811", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neider Moreira", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3811/pl_109-22_cobranca_dos_servicos_publicos_de_manejo_de_residuos_solidos_urbanos_saae.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a dos servi\u00e7os p\u00fablicos de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos no munic\u00edpio de Ita\u00fana/MG"}, {"id": "3812", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neider Moreira", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3812/pl_110-22_prorroga_prazo_-_unidade_prisional_cadeia_publica.pdf", "ementa": "Fixa o prazo de mais 36 (trinta e seis) meses para a conclus\u00e3o das obras de edifica\u00e7\u00e3o da unidade prisional de que trata a Lei n\u00ba 4.359, de 28 de janeiro de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3817", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3817/pl_111-2022_altera_lei_5676-21.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei no 5.676, de 9 de setembro de 2021 que \u201cAltera al\u00edquota da Taxa de Administra\u00e7\u00e3o e valores do jetom, dispostos na Lei \r\nno 4.175, de 16 de fevereiro de 2007 que \u2018Reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos de Ita\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u2019\u201d"}, {"id": "3818", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3818/pl_112-2022_desafeta_e_aliena_imovel.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre desafeta\u00e7\u00e3o, autoriza o Executivo Municipal a alienar im\u00f3vel urbano para os fins que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3823", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3823/pl_113-2022_desafeta_reverte_arruamento_cond._boulevard.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre desafeta\u00e7\u00e3o de parte do sistema vi\u00e1rio do Munic\u00edpio no bairro Boulevard Lago Sul e sua revers\u00e3o ao Condom\u00ednio Horizontal Fechado Boulevard Lago Sul, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 3.663/2001, alterada pela Lei Municipal n\u00ba 5.646/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3824", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3824/pl_114-2022_regulamenta_a_zona_de_interesse_social_1_e_2_e_a_zona_de_expansao_de_interesse_social__zeis.pdf", "ementa": "Regulamenta a Zona de Interesse Social 1 e 2 e a Zona de Expans\u00e3o de Interesse Social \u2013 ZEIS previstas na Lei Complementar n\u00ba 172/2022, dispondo sobre diretrizes urban\u00edsticas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3827", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neider Moreira", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3827/pl_115-2022_-_orcamento_2022-2023.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fana para o exerc\u00edcio 2023"}, {"id": "3830", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Carolina  S. Faria", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3830/pl_116-2022_-_coletivo_animais.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o transporte de animais dom\u00e9sticos no servi\u00e7o de transporte coletivo de passageiros no munic\u00edpio de Ita\u00fana\u201d."}, {"id": "3831", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Carolina  S. Faria", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3831/pl_117-2022_-_comercializacao_de_vacinas.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a comercializa\u00e7\u00e3o e  aplica\u00e7\u00e3o de vacinas de uso veterin\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3832", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aristides R. C. Filho", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3832/pl_118-2022_-_iptu_oncologico.pdf", "ementa": "Concede isen\u00e7\u00e3o de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas em tratamento oncol\u00f3gico ou doen\u00e7as graves no Munic\u00edpio de Ita\u00fana/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3833", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lacimar Cez\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3833/pl_119-2022_-_denomina_ponte_mario_ribeiro_de_oliveira_calambau.pdf", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico: Ponte M\u00e1rio Ribeiro de Oliveira"}, {"id": "3838", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ed\u00eania R. Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3838/pl_120-2022_-_proibido_o_manuseio_utilizacao_etc_fogos_de_artificio.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de artif\u00edcios, assim como de quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos, roj\u00f5es e explosivos com estampidos efeito sonoro estrondoso no Munic\u00edpio de Ita\u00fana/Mg e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "3840", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Carolina  S. Faria", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3840/pl_121-2022_-_proibe_a_retomada_ou_nova_guarda_de_animal_aos_condenados_com_sentenca_transitada_em_julgado_pela_prati.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a retomada ou nova guarda de animal aos condenados, com senten\u00e7a transitada em julgado, pela pr\u00e1tica de maus-tratos aos animais."}, {"id": "3841", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nesvalcir G. Silva Jr.", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3841/pl_122-2022_-_cordao_de_girassol.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do \"Cord\u00e3o de Girassol\" como instrumento auxiliar para identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancias ocultas"}, {"id": "3842", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3842/pl_123-2022_-_acresce_o_3o_ao_artigo_22_da_lei_no_1.967_de_28_de_novembro_de_1986.pdf", "ementa": "Acresce o \u00a73\u00ba ao artigo 22 da Lei n\u00ba 1.967, de 28 de novembro de 1986 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3843", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lacimar Cez\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3843/pl_124-2022_-_denomina_proprio_publico_casa_de_maquinas_derci_moreira_drumond.pdf", "ementa": "Denomina Pr\u00f3prio P\u00fablico: Casa de M\u00e1quinas Derci Moreira Drumond"}, {"id": "3845", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kaio Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3845/pl_125-2022_-_revisao_conta_de_agua_vazamento.pdf", "ementa": "Assegura a todos os usu\u00e1rios e propriet\u00e1rios de im\u00f3veis no Munic\u00edpio o direito de requerer a revis\u00e3o do valor da conta de \u00e1gua em caso de constata\u00e7\u00e3o de alta de consumo devido a vazamentos nas instala\u00e7\u00f5es de internas do im\u00f3vel ou de vazamentos nos canos de distribui\u00e7\u00e3o"}, {"id": "3848", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Leonardo Alves", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3848/pl_126-2022_-_banco_de_oculos.pdf", "ementa": "Institui o Banco de \u00d3culos do Munic\u00edpio de Ita\u00fana"}, {"id": "3849", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Leonardo Alves", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3849/pl_127-2022_-_acessibilidade_comunicacao.pdf", "ementa": "Estabelece estrat\u00e9gias e mecanismos para garantir a Acessibilidade Comunicacional em Ita\u00fana"}, {"id": "3850", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Leonardo Alves", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3850/pl_128-2022_-_campanha_doacao_de_cabelo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Campanha de Incentivo a Doa\u00e7\u00e3o de Cabelo \u00e0s Pessoas Carentes em Tratamento de C\u00e2ncer, a ser realizada anualmente em novembro, quando \u00e9 celebrado o Dia Nacional de Combate ao C\u00e2ncer"}, {"id": "3851", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3851/pl_129-2022_permuta_de_imoveis_desabrigados_chuva.pdf", "ementa": "Autoriza permuta dos im\u00f3veis que descreve e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3852", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3852/pl_130-2022_altera_lei_5754-21_fmt.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba, da Lei Municipal no 5.754, de 30 de dezembro de 2021, que \u201cAutoriza concess\u00e3o de direito real de uso de im\u00f3vel p\u00fablico \u00e0 FMT \u2013 Federa\u00e7\u00e3o Mineira de T\u00eanis para os fins e nas condi\u00e7\u00f5es que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3853", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3853/pl_131-2022_prorroga_prazo_construcao_otima_empreendimentos_e_construcoes_ltda.pdf", "ementa": "Fixa prazo para cumprimento de cl\u00e1usula de concess\u00e3o de uso de im\u00f3vel p\u00fablico \u00e0 empresa \u00d3tima Empreendimentos e Constru\u00e7\u00f5es Ltda. e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3854", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3854/pl_132-2022_centro_da_juventude_de_itauna.pdf", "ementa": "Institui o Centro da Juventude \u2013 CJ, como equipamento pertencente a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3857", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aristides R. C. Filho", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3857/pl_133-2022_-_mamografia.pdf", "ementa": "Institui e assegura o apoia \u00e0 sa\u00fade da mulher garantindo a realiza\u00e7\u00e3o do exame de mamografia no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias a partir da solicita\u00e7\u00e3o m\u00e9dica."}, {"id": "3858", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aristides R. C. Filho", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3858/pl_134-2022-_faixas_elevadas_escolas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada de pedestre em frente \u00e0s unidades de ensino do munic\u00edpio de Ita\u00fana-MG."}, {"id": "3860", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lacimar Cez\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3860/pl_135-2022_-_denominacao_rotatoria_antonio_rodrigues_nogueira_-_nico_topografo.pdf", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico: Rotat\u00f3ria Ant\u00f4nio Rodrigues Nogueira - Nico Top\u00f3grafo."}, {"id": "3861", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Fernandes", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3861/pl_136-2022_-_protetor_pcd.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento priorit\u00e1rio aos protetores de pessoas com defici\u00eancia, nas condi\u00e7\u00f5es que especifica. PROTETORES DE PCD\u2019s."}, {"id": "3863", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Campos, Leonardo Alves", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3863/pl_137_-2022_-_isencao_de_issqn_a_parques_circos_-assinado.pdf", "ementa": "Concede isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza \u2013 ISSQN aos servi\u00e7os e nas condi\u00e7\u00f5es em que especifica."}, {"id": "3864", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3864/pl_138-2022_-_prorroga_prazo_construcao_sbamtubos.pdf", "ementa": "Fixa prazo para cumprimento de cl\u00e1usula de concess\u00e3o de uso de im\u00f3vel p\u00fablico \u00e0 empresa Sbamtubos Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Ltda., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3865", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3865/pl_139-2022_-_nucleo_de_apoio_as_associacoes_comunitarias.pdf", "ementa": "Normatiza o N\u00facleo de Apoio \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ita\u00fana/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3866", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3866/pl_140-2022_-_prorroga_prazo_construcao_construtora_e_terraplanagem_vfn_ltda.pdf", "ementa": "Fixa prazo para cumprimento de cl\u00e1usula de concess\u00e3o de uso de im\u00f3vel p\u00fablico \u00e0 empresa Construtora e Terraplanagem VFN Ltda. e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3867", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3867/pl_141-2022_-_desafeta_e_aliena_imovel_bairro_belveder.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a alienar o bem im\u00f3vel que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3868", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3868/pl_142-2022_repasse_recursos_financeiros_emater.pdf", "ementa": "Autoriza repasse de recurso financeiro \u00e0 Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural do Estado de Minas Gerais \u2013 EMATER/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3869", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3869/pl_143-2022_-_desafeta_e_aliena_imovel_brejo_alegre.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre desafeta\u00e7\u00e3o, autoriza o Executivo Municipal a alienar im\u00f3vel urbano para os fins que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3875", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3875/pl_144-2022_conceder_subvencao_social_as_instituicoes.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder subven\u00e7\u00e3o social \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3876", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3876/pl_145-2022_conceder_subvencao_social_as_instituicoes.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder subven\u00e7\u00e3o social \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3877", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3877/pl_146-2022_repasse_de_recursos_do_fundeb.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FUNDEB \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3878", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3878/pl_147-2022_-_repasse_de_recursos_-_manutencao_pracas_de_esportes.pdf", "ementa": "Autoriza repasse de recursos financeiros \u00e0s entidades que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias (Pra\u00e7as de Esportes)"}, {"id": "3883", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3883/pl_148-2022_-_repasse_de_subvencao_social_as_instituicoes.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos \u00e0s entidades que menciona, em car\u00e1ter de subven\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3884", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3884/pl_149-2022_-_repassar_recursos_fundo_infancia_e_adolescencia.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia - FIA \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3885", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3885/pl_150-2022_-_credito_especial_para_repasses_de_auxilio_financeiro_caixas_escolares.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para repasses de aux\u00edlio financeiro para parceria com os Caixas Escolares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3889", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3889/pl_151-2022_-_autoriza_repasse_subvencao_social_assopoc.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos \u00e0 ASSOPOC \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Protetores das Pessoas Carentes, por Termo Aditivo ao Termo de Parceria \u2013 Subven\u00e7\u00e3o Social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3890", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gustavo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/", "ementa": "Denomina pr\u00f3prio p\u00fablico: \u201cQuadra Ivar Dornas Andrade\u201d"}, {"id": "1471", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLSUB", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio Substitutivo", "autoria": "Gustavo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1471/pl_52-2022_substitutivo_-_seminario_de_prevencao_uso_de_drogas.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 4.191, DE 12 DE ABRIL DE 2007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (SEMIN\u00c1RIO DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO USO DE DROGAS)"}, {"id": "3826", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLSUB", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio Substitutivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3826/pl_109-2022_substitutivo_cobranca_dos_servicos_publicos_de_manejo_de_residuos_solidos_urbanos_saae.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a dos servi\u00e7os p\u00fablicos de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos no munic\u00edpio de Ita\u00fana/MG."}, {"id": "1397", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Campos, Ed\u00eania R. Alc\u00e2ntara, Silvano G. Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1397/1437_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O INFLACION\u00c1RIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E BOLSAS-AUX\u00cdLIO DOS ESTAGI\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITA\u00daNA – MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (10.45%)"}, {"id": "1399", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Campos, Ed\u00eania R. Alc\u00e2ntara, Silvano G. Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1399/1439_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O INFLACION\u00c1RIA DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITA\u00daNA PARA O ANO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1398", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Campos, Ed\u00eania R. Alc\u00e2ntara, Silvano G. Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1398/1438_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINA NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POL\u00cdTICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, CONSOLIDANDO AS RESOLU\u00c7\u00d5ES 10/2015, 27/2015 E 33/2016, COM ALTERA\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "1405", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1405/1444_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ITA\u00daNA AO GERALDO ROBERTO FERNANDES."}, {"id": "1418", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kaio Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1418/1457_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O 40/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (F\u00c9RIAS PR\u00caMIO)"}, {"id": "1432", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Campos, Silvano G. Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1432/1473_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 40/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (ART. 40, F\u00c9RIAS-PR\u00caMIO)"}, {"id": "1462", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Alves", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1462/1507_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ITA\u00daNA \u00c0 SENHORA C\u00cdNTIA MARIA DE SOUZA VALADARES."}, {"id": "1463", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Alves", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1463/1508_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ITA\u00daNA AO DEPUTADO FEDERAL IGOR TARCIANO TIMO."}, {"id": "1464", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Alves", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1464/1509_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO CULTURAL AO CIDAD\u00c3O MARCOS ANT\u00d4NIO DA SILVA PINHEIRO J\u00daNIOR."}, {"id": "1474", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio J. Faria Jr.", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1474/1521_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ITA\u00daNA AO SUBTENENTE PAULO RICARDO LUCERO DO NASCIMENTO"}, {"id": "1483", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giordane Alberto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1483/1530_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO EDUCACIONAL \u00c0 SENHORA ELIANA MEIRA SOUZA BRAZ DE MATOS."}, {"id": "1484", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giordane Alberto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1484/1531_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO EDUCACIONAL \u00c0 SENHORA ROSEMEIRE VILA\u00c7A VIEIRA."}, {"id": "1492", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Carolina  S. Faria", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1492/1540_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DE ITA\u00daNA \u00c0 ANDREIA DOS REIS AZEVEDO."}, {"id": "1490", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Campos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1490/1537_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO EDUCACIONAL A CIDAD\u00c3 ANDRESSA DAS GRA\u00c7AS LOPES"}, {"id": "1491", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Campos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1491/1538_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE DATA PARA ENTREGAS DAS HOMENAGENS NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL"}, {"id": "1493", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Miranda", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1493/1541_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ITA\u00daNA AO SENHOR RAIMUNDO JOS\u00c9 DA COSTA."}, {"id": "1500", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio J. Faria Jr.", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1500/1550_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ITA\u00daNA A SR. DANIEL MAGALH\u00c3ES PEREIRA."}, {"id": "1344", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano G. Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1344/1549_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ITA\u00daNA AO SENHOR OTAC\u00cdLIO C\u00c2NDIDO DA SILVA"}, {"id": "1501", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio J. Faria Jr.", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1501/1551_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ITA\u00daNA A SRA. NAIR DO CARMO VILA\u00c7A SANTOS."}, {"id": "1502", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ener Batista", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1502/pjres_20-2022_-_cidadao_honorario_weslley_sergio_oliveira_santos.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ITA\u00daNA AO WESLLEY S\u00c9RGIO OLIVEIRA SANTOS."}, {"id": "1503", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ener Batista", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1503/1553_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ITA\u00daNA AO F\u00c1BIO DOS SANTOS MACEDO."}, {"id": "1511", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nesvalcir G. Silva Jr.", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1511/1561_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO CULTURAL AO CIDAD\u00c3O MANUEL DE SOUSA RIBEIRO J\u00daNIOR “MANEL DA ZINHA”"}, {"id": "1512", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ener Batista", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1512/1562_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ITA\u00daNA AO SR. SANDRO JOS\u00c9 LEAL"}, {"id": "1514", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aristides R. C. Filho", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1514/1564_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ITA\u00daNA AO SENHOR RODRIGO CARVALHO LE\u00c3O."}, {"id": "1517", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Carolina  S. Faria", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1517/1568_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ITA\u00daNA AO DEPUTADO FEDERAL FRED COSTA."}, {"id": "1518", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aristides R. C. Filho", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1518/1569_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO AO JOHN KENNEDY BATISTA DE SOUZA."}, {"id": "1528", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giordane Alberto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1528/1581_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ITA\u00daNA AO SENHOR S\u00c9RGIO BATISTA COELHO."}, {"id": "1530", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleison Fernandes", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1530/1583_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO EDUCACIONAL \u00c0 SENHORA SORAIA GRAZIELA DE MORAIS."}, {"id": "1532", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia C. S. Santos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1532/1585_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ITA\u00daNA A FERNANDO BOU\u00c7AS DOMINGUES"}, {"id": "1535", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lacimar Cez\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1535/1588_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ITA\u00daNA AO TENENTE S\u00c9RGIO WALLACE JANU\u00c1RIO"}, {"id": "1538", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Campos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1538/1591_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SENHOR M\u00c1RCIO SEBASTI\u00c3O DA COSTA."}, {"id": "1539", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Alves, Silvano G. Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1539/1593_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO CULTURAL AO CIDAD\u00c3O LUCIANO HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA."}, {"id": "1542", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia C. S. Santos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1542/1596_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ITA\u00daNA MARCOS VIN\u00cdCIO FERREIRA”"}, {"id": "1543", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00eania R. Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1543/1597_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO EDUCACIONAL “POST MORDEM’’ \u00c0 SRA. JUSSARA FRANCISCA"}, {"id": "1548", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00eania R. Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1548/1602_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ITA\u00daNA AO SR. GERALDO MAGELA RODRIGES MOREIRA DA SILVA "}, {"id": "1549", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00eania R. Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1549/1603_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO CULTURAL \u00c0 “FAM\u00cdLIA BLACK STONE”"}, {"id": "1552", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia C. S. Santos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1552/1606_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DE ITA\u00daNA \u00c0 SENHORA L\u00c9A DE OLIVEIRA GOMES."}, {"id": "1553", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nesvalcir G. Silva Jr.", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1553/1607_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO EDUCACIONAL \u00c0 CIDAD\u00c3 L\u00cdLIAN N\u00c1SSARA MIRANDA CHEQUER BUENO."}, {"id": "1554", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nesvalcir G. Silva Jr.", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1554/1608_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ITA\u00daNA AO REVERENDO PADRE BRENO ANT\u00d4NIO DOS SANTOS"}, {"id": "1556", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kaio Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1556/1610_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ITA\u00daNA AO SENHOR GERALDO MATOZINHO DE MOURA"}, {"id": "1557", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lacimar Cez\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1557/1611_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO  DE ITA\u00daNA AO SR. PAULO C\u00c9SAR ALVARENGA BARBOSA."}, {"id": "1562", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giordane Alberto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1562/1617_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS PAR\u00c1GRAFOS 1\u00ba E 2\u00ba DO ARTIGO 41 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITA\u00daNA – MG (RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 06/2018)"}, {"id": "3801", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3801/pjres_43-2022_-_analisa_parecer_previo_do_tcemg_-_contas_2020.pdf", "ementa": "Analisa Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e julga a Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Ita\u00fana referente ao Exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "3798", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3798/pjres_44-2022_-_horario_reunioes_2022.pdf", "ementa": "Altera o artigo 48 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fana que disp\u00f5e sobre o hor\u00e1rio das sess\u00f5es ordin\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3803", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3803/pjres_45-2022_-_volta_pras_17_o_horario_das_reunioes.pdf", "ementa": "Altera o artigo 48 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fana que disp\u00f5e sobre o hor\u00e1rio das sess\u00f5es ordin\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3829", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kaio Guimar\u00e3es, M\u00e1rcia C. S. Santos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3829/pjres_46-2022_-_altera_o_regimento_interno_-_ordem_do_dia.pdf", "ementa": "Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fana/MG (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 06, de 21 de junho de 2018) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3839", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3839/pjres_47-2022_-_altera_regimento_interno_-_alteracoes_gerais.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fana-MG"}, {"id": "3846", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3846/pjres_48-2022_-_altera_resolucao_40-2021_-_contratacao_de_assessor_em_caso_de_licenca-assinado.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 40, de 15 de dezembro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3888", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3888/pjres_49-2022_-_altera_o_estatuto_do_servidor.pdf", "ementa": "Altera Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 40, de 15 de dezembro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1375", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giordane Alberto, Aristides R. C. Filho", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1375/1479_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO DESTINADA AO DEPARTAMENTO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – (DEER/MG) E PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SEINFRA), PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA MG-050, NA ENTRADA DE ACESSO \u00c0 COMUNIDADE RURAL DE VISTA ALEGRE"}, {"id": "1441", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1441/1484_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO PROFISSIONAL DE SA\u00daDE DR. ROBERTO CL\u00c1UDIO TEIXEIRA MAIA PELA SUA ATUA\u00c7\u00c3O, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, EM PROL DA SA\u00daDE P\u00daBLICA."}, {"id": "1442", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1442/1485_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO PROFISSIONAL DE SA\u00daDE DR. GERALDO AGUSTAVO DA FONSECA JUNIOR, PELA SUA ATUA\u00c7\u00c3O, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, EM PROL DA SA\u00daDE P\u00daBLICA."}, {"id": "1449", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio J. Faria Jr.", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1449/1494_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SENHORA ANDR\u00c9IA CRISTINA FERREIRA FONSECA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE ITAUNENSE VISANDO O BEM COLETIVO."}, {"id": "1452", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio J. Faria Jr.", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1452/1498_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO DESTINADA AOS POSTOS DE COMBUST\u00cdVEIS QUE REAJUSTARAM O PRE\u00c7O DO COMBUST\u00cdVEL ANTES MESMO DE REPOREM OS ESTOQUES OU DE ENTRAR NO PER\u00cdODO DE VALIDADE DO AUMENTO."}, {"id": "1455", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1455/1501_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A\r\nPROFISSIONAL DO DIREITO DRA. SUZANA OLIVEIRA MARQUES BR\u00caTAS, PELA SUA ATUA\u00c7\u00c3O, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, EM PROL DA SUA ATUA\u00c7\u00c3O NO MEIO JUR\u00cdDICO."}, {"id": "1456", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giordane Alberto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1456/1502_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO EM DESFAVOR DAS EMPRESAS PARIS FILMES, WARNER BROS, TELECINE E NETFLIX, RESPONS\u00c1VEIS PELA PRODU\u00c7\u00c3O E VEICULA\u00c7\u00c3O DO FILME “COMO SE TORNAR O PIOR ALUNO DA ESCOLA”, ESCRITO POR DANILO GENTILI E DIRIGIDO POR FABR\u00cdCIO BRITTAR, QUE CONT\u00c9M CENAS DE PEDOFILIA E ABUSO SEXUAL DE MENORES."}, {"id": "1467", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nesvalcir G. Silva Jr.", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1467/1512_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A ESCOLA ESTADUAL DE ITA\u00daNA."}, {"id": "1472", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Alves", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1472/1519_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO EDITOR-CHEFE E APRESENTADOR DA TV CIDADE, F\u00c1BIO MELO DA SILVA, PELA SUA DEDICA\u00c7\u00c3O, COMPROMETIMENTO E EXCELENTE TRABALHOS PRESTADOS."}, {"id": "1475", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kaio Guimar\u00e3es, Gustavo Barbosa, M\u00e1rcia C. S. Santos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1475/1522_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO PROFISSIONAL DIRETOR-GERAL DO\u00a0DEPARTAMENTO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS (DER-MG), ROBSON CARLINDO SANTANA PAES LOURES E TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DO DER-MG  PELA ATUA\u00c7\u00c3O NA CONCRETIZA\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO TREVO DO MORRO DO ENGENHO NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA-MG."}, {"id": "1476", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleison Fernandes", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1476/1523_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A CL\u00cdNICA MV FISIOTERAPIA, POR SUA ATUA\u00c7\u00c3O EM PROL DO BEM-ESTAR COLETIVO LEVANDO QUALIDADE DE VIDA A TODA COMUNIDADE ITAUNENSE."}, {"id": "1479", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleison Fernandes", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1479/1526_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SR. ERIVELTON DOS SANTOS, POR SUA ATUA\u00c7\u00c3O EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1480", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Miranda, Kaio Guimar\u00e3es, Gustavo Barbosa, Lacimar Cez\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1480/1527_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, POR COMPLETAR 50 ANOS EM ATIVIDADE NA CIDADE DE ITA\u00daNA/MG"}, {"id": "1481", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giordane Alberto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1481/1528_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO M\u00c9DICO ITAUNENSE DR. LINCOLN LOPES FERREIRA, EM RECONHECIMENTO A SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA O DESENVOLVIMENTO, VALORIZA\u00c7\u00c3O E HUMANIZA\u00c7\u00c3O DA MEDICINA NOS CEN\u00c1RIOS ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL, CONSEQUENTEMENTE HONRANDO O NOME DE SUA TERRA NATAL."}, {"id": "1482", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00eania R. Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1482/1529_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7AO DE APOIO \u00c0 GREVE DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE MINAS GERAIS EM LUTA PELA VALORIZA\u00c7\u00c3O E MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE DESENVOLVEREM UMA EDUCA\u00c7\u00c3O DE QUALIDADE."}, {"id": "1488", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Carolina  S. Faria", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1488/1535_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A CL\u00cdNICA VETERIN\u00c1RIA PET & AGRO, EM RECONHECIMENTO A SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O POR SEUS RELEVANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS COM ANIMAIS DE ESTIMA\u00c7\u00c3O E SILVESTRES."}, {"id": "1504", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Miranda", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1504/1554_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO EMPRES\u00c1RIO ITAUNENSE HELCIO COUTINHO GON\u00c7ALVES DE ANDRADE, PELA SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE ITAUNESE E PELAS SUAS A\u00c7\u00d5ES DE CARIDADE EM PROL DOS MAIS NECESSITADOS."}, {"id": "1496", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Campos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1496/1544_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A FUNDI\u00c7\u00c3O SIDERAL LTDA, EM RECONHECIMENTO A SUA RELEVANTE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O NA ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE, LEVANDO O NOME DE ITA\u00daNA AO MERCADO INTERNACIONAL. "}, {"id": "1497", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Campos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1497/1545_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A PATR\u00cdCIA DIAS MARQUES, EM RECONHECIMENTO A SUA BRILHANTE CARREIRA COMO EMPRES\u00c1RIA EM ITA\u00daNA. "}, {"id": "1505", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio J. Faria Jr.", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1505/1555_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A ESCOLA MUNICIPAL DR. LINCOLN NOGUEIRA MACHADO, PELOS SEUS 50 ANOS DE EXIST\u00caNCIA COMEMORADOS EM MAR\u00c7O/2022"}, {"id": "1506", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ener Batista", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1506/1556_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO POLICIAL PENAL RICARDO ALEX SANTOS OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO A SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA SEGURAN\u00c7A DE NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "1507", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aristides R. C. Filho", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1507/1557_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS MULHERES COM OLHAR DE RESPONSABILIDADE ASSISTENCIAL E SOCIAL – ONG AMORAS, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO PRESTADO A COMUNIDADE ITAUNENSE."}, {"id": "1508", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio J. Faria Jr.", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1508/1558_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A CL\u00cdNICA KARINA MITRE, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE ITAUNENSE."}, {"id": "1513", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Miranda", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1513/1563_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 TRANSITA TRANSPORTES ITA\u00daNA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE ITAUNENSE."}, {"id": "1515", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1515/1565_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A FERNANDO ANT\u00d4NIO CARVALHO FRANCO PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE ITAUNENSE."}, {"id": "1519", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Carolina  S. Faria", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1519/1570_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A CLEUSA COUTINHO DE SOUSA, EM RECONHECIMENTO PELA SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O POR SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO, ATRAV\u00c9S DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1520", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aristides R. C. Filho", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1520/1571_texto_integral.pdf", "ementa": " MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 ROINC PRODUTORA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES EVENTOS QUE PROPORCIONAM EM NOSSA CIDADE, LEVANDO E ELEVANDO O NOME DE ITA\u00daNA PARA O PA\u00cdS INTEIRO."}, {"id": "1531", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia C. S. Santos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1531/1584_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MINAS GERIAS E \u00c0 TODOS OS PROFISSIONAIS  QUE SE COLOCAM A DISPOSI\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "1534", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano G. Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1534/1587_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A CL\u00cdNICA VETERIN\u00c1RIA UPA VET ITA\u00daNA, EM RECONHECIMENTO A SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O POR SEUS RELEVANTES TRABALHOS DE ATENDIMENTO 24 HORAS AOS ANIMAIS DE PEQUENO E GRANDE PORTE, ATENDENDO A TODOS COM MUITO AMOR E RESPEITO. "}, {"id": "1536", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1536/1589_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A MAUR\u00cdLIO JOS\u00c9 BASTO PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE ITAUNENSE."}, {"id": "1550", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1550/1604_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 METAL\u00daRGICA SOARES IND. COM. LTDA FUNDI\u00c7\u00c3O E USINAGEM  PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE ITAUNENSE."}, {"id": "1551", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia C. S. Santos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1551/1605_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINIST\u00c9RIO NOVA VIDA, PELA SUA RELEVANTE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPIRITUAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA."}, {"id": "1555", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselito Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1555/1609_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 EMPRESA DECORA M\u00d3VEIS ITA\u00daNA LTDA  PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE ITAUNENSE."}, {"id": "1558", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Campos, Ant\u00f4nio de Miranda", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1558/1613_texto_integral.pdf", "ementa": " MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ROTARY DE ITA\u00daNA EM RECONHECIMENTO AOS TRABALHOS SOCIAIS EMPENHADOS NA CIDADE, DESTACANDO A CAMPANHA REALIZADA DURANTE AS FORTES CHUVAS QUE CASTIGARAM TODO NOSSO ESTADO."}, {"id": "1560", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleison Fernandes", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1560/1615_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO EM DESFAVOR DA EMPRESA FETRAM – FEDERA\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE BUSCA INSISTENTEMENTE, ATRAV\u00c9S DO PODER JUDICI\u00c1RIO, DECLARAR A  INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL ITAUNENSE N\u00ba 5.160/2017, A QUAL INSTITUIU O “PROGRAMA CONDUZ."}, {"id": "1561", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lacimar Cez\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1561/1616_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ITAUNENSE CARLOS ALBERTO DE MENEZES, EM AGRADECIMENTO PELO SEU ATO DE CIDADANIA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA."}, {"id": "1564", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lacimar Cez\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1564/1619_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A ITAUNENSE FL\u00c1VIO CRISTIANO DE OLIVEIRA, EM AGRADECIMENTO PELO SEU TRABALHO QUE EXERCE NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA."}, {"id": "3813", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Miranda", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3813/processo_de_mocao_38-2022_-_mocao_de_apoio_ao_senador_alexandre_silveira.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 04/2022, de autoria do Senador Alexandre Silveira (PSD MG), que prop\u00f5e altera\u00e7\u00e3o na Lei Complementar n\u00ba 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus Sarscov-2 (Covid-19), para permitir a incorpora\u00e7\u00e3o, aos vencimentos dos servidores p\u00fablicos, de benef\u00edcios associados ao tempo de servi\u00e7o exercido entre 27 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021."}, {"id": "3828", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00eania R. Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3828/processo_de_mocao_39-2022_-_nao_privatizacao_dos_correiros.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 ADCAP MINAS \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS REGIONAL MINAS GERAIS na luta pela manuten\u00e7\u00e3o da Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos do Brasil como empresa p\u00fablica."}, {"id": "3887", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Campos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3887/processo_de_mocao_n_40-2022_-_aplauso_-_arcebispo_jose_carlos_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Arcebispo Jos\u00e9 Carlos Souza Campos, em reconhecimento aos trabalhos sociais empenhados na cidade, destacando a campanha realizada durante as fortes chuvas que castigaram todo nosso estado."}, {"id": "1415", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es, Pedidos de Informa\u00e7\u00f5es e Outros", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1415/1453_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00d5ES E PEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00d5ES LIDOS EM 1\u00ba DE FEVEREIRO DE 2022"}, {"id": "1421", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es, Pedidos de Informa\u00e7\u00f5es e Outros", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1421/1461_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00d5ES E PEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00d5ES LIDOS EM REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2022"}, {"id": "1431", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es, Pedidos de Informa\u00e7\u00f5es e Outros", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1431/1472_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00d5ES E PEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00d5ES LIDOS EM REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2022"}, {"id": "1437", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es, Pedidos de Informa\u00e7\u00f5es e Outros", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1437/1478_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00d5ES E PEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00d5ES LIDOS EM 22 DE FEVEREIRO DE 2022"}, {"id": "1438", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es, Pedidos de Informa\u00e7\u00f5es e Outros", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1438/1480_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00d5ES E PEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00d5ES LIDOS EM 24 DE FEVEREIRO DE 2022"}, {"id": "1447", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es, Pedidos de Informa\u00e7\u00f5es e Outros", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1447/1492_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00d5ES E PEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00d5ES LIDOS EM 08 DE MAR\u00c7O DE 2022"}, {"id": "1457", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es, Pedidos de Informa\u00e7\u00f5es e Outros", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/1457/1503_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00d5ES E PEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00d5ES LIDOS EM REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 15 DE MAR\u00c7O DE 2022"}, {"id": "1469", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es, Pedidos de Informa\u00e7\u00f5es e 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