{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "671", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/671/685_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N\u00ba 83 APRESENTADA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 123/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020 (LOA)"}, {"id": "750", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/750/770_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 02/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOEL M\u00c1RCIO ARRUDA, QUE \"INSTITUI O ENSINO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING) DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA/MG\""}, {"id": "797", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/797/818_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 33/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE CAMPOS, QUE DESTINA OS VALORES ARRECADADOS COM O PAGAMENTO DAS MULTAS APLICADAS AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E OUTROS SEGMENTOS EM CONSEQU\u00caNCIA DA PANDEMIA DO CORONA V\u00cdRUS (COVID-19) AO COMBATE DA DISSEMINA\u00c7\u00c3O DO PR\u00d3PRIO V\u00cdRUS OU AO TRATAMENTO DE INDIV\u00cdDUOS COM SUSPEITA OU INFECTADOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "826", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/826/847_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 39/2020, QUE \"AUTORIZA A N\u00c3O INCID\u00caNCIA DE JUROS E CORRE\u00c7\u00c3O MONET\u00c1RIA EM DECORR\u00caNCIA DO ATRASO NA QUITA\u00c7\u00c3O DOS PARCELAMENTOS EXISTENTES, DOS IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – COVID-19\""}, {"id": "829", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/829/850_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI NO 36/2020-CMI, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A SUSPENS\u00c3O DA COBRAN\u00c7A DE JUROS E MULTAS REALIZADAS PELO SAAE”."}, {"id": "830", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/830/851_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO 05/2020-CMI, QUE “ALTERA A LEI N\u00b0 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "831", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/831/852_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI NO 45/2020-CMI, QUE ANULA AS NOTIFICA\u00c7\u00d5ES DE IRREGULARIDADES EXPEDIDAS PELOS MONITORES DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO – ZONA AZUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "844", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/844/865_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI NO 44/2020-CMI, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VENDA FRACIONADA DO TAL\u00c3O DA ZONA AZUL DO ESTACIONAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "904", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/904/925_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI NO 51/2020-CMI, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE MENSALIDADES NAS PRA\u00c7AS DE ESPORTES DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA DURANTE O PER\u00cdODO DE PANDEMIA DO COVID-19”."}, {"id": "911", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/911/932_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI NO 22/2020-CMI, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA RECEITA E A DESPESA DA TAXA DE LIXO/TAXA DE COLETA, REMO\u00c7\u00c3O E DESTINA\u00c7\u00c3O DOS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DE QUE TRATA A LEI 1.385/77 E DETERMINA O CUMPRIMENTO DE DISPOSITIVO LEGAL”."}, {"id": "912", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/912/933_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI NO 37/2020-CMI, QUE “AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A SUSPENDER A TRIBUTA\u00c7\u00c3O DAS TARIFAS DE \u00c1GUA E ESGOTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - COVID-19”."}, {"id": "923", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/923/944_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI NO 08/2020-CMI, QUE “OBRIGA O PODER EXECUTIVO E O LEGISLATIVO A DIVULGAR, EM TEMPO REAL, AS DESPESAS E RECEITAS DO GOVERNO MUNICIPAL POR MEIO DE APLICATIVO PARA CELULARES."}, {"id": "677", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Otac\u00edlia Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/677/692_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA PROGRAMA TEMPOR\u00c1RIO PARA PAGAMENTO DO ITBI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "692", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Otac\u00edlia Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/692/707_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A  LEI N\u00ba 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO  DE 1977, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (ISEN\u00c7\u00c3O DE TAXA DE LIXO PARA IM\u00d3VEIS FECHADOS)"}, {"id": "699", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/699/714_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 124, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA – IMP”, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "701", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/701/716_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINA O REGIME EXCEPCIONAL DE EMPREGO P\u00daBLICO DO PESSOAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DIRETA PARA ATUAR EXCLUSIVAMENTE EM PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS DE CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO NA \u00c1REA DE SA\u00daDE; REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES N\u00ba 17, DE 1\u00ba DE JUNHO DE 2000, N\u00ba 51, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009, N\u00ba 110, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 E N\u00ba 118, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "740", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ant\u00f4nio de Miranda, Otac\u00edlia Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/740/760_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - COVID 19"}, {"id": "762", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/762/782_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFERE NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO CAP\u00cdTULO III, ARTIGOS 26, 27, 28, 29 E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 49, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (PLANO DIRETOR)"}, {"id": "775", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/775/794_texto_integral.pdf", "ementa": "REESTRUTURA A PREVID\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 103 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "776", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/776/795_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, DA LEI 3072, DE 25 DE ABRIL DE 1996, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "794", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCSU", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Substitutivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/794/815_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE AL\u00cdQUOTAS ESCALONADAS DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PR\u00d3PRIO DO IMP - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 103, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "660", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/660/673_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS, DAS PENS\u00d5ES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS, DAS BOLSAS-AUX\u00cdLIO, BEM COMO RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "661", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joel M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/661/674_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O ENSINO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING) DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA/MG"}, {"id": "662", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Campos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/662/675_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 5.445, DE 20 DE AGOSTO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (ALTERA NOME DE RUA - ALDA BARBOSA SILVA)"}, {"id": "663", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/663/676_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0S INSTITUI\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "664", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/664/677_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "665", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/665/678_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O – FUNDEB \u00c0S INSTITUI\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "666", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/666/679_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A GRATIFICAR SERVIDORES EFETIVOS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISS\u00c3O ESPECIAL PERMANENTE QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "667", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcia C. S. Santos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/667/680_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA O PODER EXECUTIVO E O LEGISLATIVO A DIVULGAR, EM TEMPO REAL, AS DESPESAS E RECEITAS DO GOVERNO MUNICIPAL POR MEIO DE APLICATIVO PARA CELULARES"}, {"id": "658", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/658/686_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: RUA KENDERSON LOPES DORNAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "668", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Iago Santiago", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/668/682_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUP\u00c7\u00c3O DE QUALQUER ESP\u00c9CIE OU EM ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA"}, {"id": "669", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Iago Santiago", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/669/683_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA, O M\u00caS JANEIRO BRANCO, DEDICADO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES EDUCATIVAS PARA A DIFUS\u00c3O DA SA\u00daDE MENTAL"}, {"id": "672", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Giordane Alberto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/672/687_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO CALEND\u00c1RIO DE COMEMORA\u00c7\u00d5ES OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA, O “DIA DO LA\u00c7O BRANCO – HOMENS PELO FIM DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "676", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Giordane Alberto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/676/691_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.166/96, QUE \"REGULAMENTA A PROPAGANDA SONORA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "680", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Otac\u00edlia Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/680/695_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 3.365 DE 08 DE ABRIL DE 1998, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE AS INSCRI\u00c7\u00d5ES NAS LATERAIS DOS VE\u00cdCULOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA\", E REVOGA A LEI 4.850 DE 04 DE JUNHO DE 2014"}, {"id": "681", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Fernandes", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/681/696_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO S\u00cdMBOLO MUNICIPAL DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE MOTOCICLETAS QUE REALIZAM SERVI\u00c7OS DE MOTOT\u00c1XI E/OU MOTOFRETE EM ITA\u00daNA E D\u00c1 OUTRAS PREVID\u00caNCIAS"}, {"id": "682", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Fernandes", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/682/697_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PSICOLOGIA E DE SERVI\u00c7O SOCIAL NAS REDES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "686", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Iago Santiago", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/686/701_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL” NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "689", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hudson Bernardes", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/689/704_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA PR\u00d3PRIO P\u00daBLICO UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DA ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA RESIDENCIAL SANTANENSE ARNALDO C\u00c2NDIDO \"CHIC\u00c3O\"."}, {"id": "690", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Silvano G. Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/690/705_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO “ESTRADA MUNICIPAL  IAN 454 AID\u00ca DELOURDES VIEIRA”"}, {"id": "693", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/693/708_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINA O USO DO SISTEMA VI\u00c1RIO MUNICIPAL PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR APLICATIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "694", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/694/709_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DENOMINADO “MOTOT\u00c1XI”, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "697", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Otac\u00edlia Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/697/712_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA RECEITA E A DESPESA DA TAXA DE LIXO/TAXA DE COLETA, REMO\u00c7\u00c3O E DESTINA\u00c7\u00c3O DOS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DE QUE TRATA A LEI 1.385/77 E DETERMINA O CUMPRIMENTO DE DISPOSITIVO LEGAL"}, {"id": "721", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcio Gon\u00e7alves Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/721/740_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SUSPENS\u00c3O DA COBRAN\u00c7A DA TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "720", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hudson Bernardes", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/720/739_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA PR\u00d3PRIO P\u00daBLICO: CRECHE D\u00caNIA ALVES SILVA"}, {"id": "722", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/722/741_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DO ANO 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "723", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/723/742_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL DE A\u00c7\u00c3O GOVERNAMENTAL – PPAG 2018/2021, INSTITU\u00cdDO PELA LEI NO 5.244, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "727", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcia C. S. Santos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/727/747_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE MODIFICA\u00c7\u00c3ODE DATA DE VENCIMENTO DE IPTU"}, {"id": "726", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcia C. S. Santos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/726/746_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE REDU\u00c7\u00c3O E ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS -ISS"}, {"id": "725", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio de Miranda", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/725/745_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO ADIAMENTO DA INSPE\u00c7\u00c3O VEICULAR DO TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "728", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Fernandes", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/728/748_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OBRIGATORIEDADE DE APARTAMENTOS POSSU\u00cdREM GRADES OU REDES DE PROTE\u00c7\u00c3O NAS JANELAS, SACADAS DE APARTAMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PREVID\u00caNCIAS"}, {"id": "729", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Silvano G. Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/729/749_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO “ESTRADA MUNICIPAL  IAN 460 EDIL\u00caNIO DE CARVALHO”"}, {"id": "730", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/730/750_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA A GRATIFICAR SERVIDORES EFETIVOS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISS\u00c3O ESPECIAL PERMANENTE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "731", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Campos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/731/751_texto_integral.pdf", "ementa": "DESTINA OS VALORES ARRECADADOS COM O PAGAMENTO DAS MULTAS APLICADAS AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E OUTROS SEGMENTOS EM CONSEQU\u00caNCIA DA PANDEMIA DO CORONA V\u00cdRUS (COVID-19) AO COMBATE DA DISSEMINA\u00c7\u00c3O DO PR\u00d3PRIO V\u00cdRUS OU AO TRATAMENTO DE INDIV\u00cdDUOS COM SUSPEITA OU INFECTADOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "736", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/736/756_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL NO 4.334, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008, QUE “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL AO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL – FUMPAC” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "737", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/737/757_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O “CAMINHO DO RIO S\u00c3O JO\u00c3O E PARQUE DAS TRILHAS ITA\u00daNA” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "739", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcia C. S. Santos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/739/759_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SUSPENS\u00c3O DA COBRAN\u00c7A DE JUROS E MULTAS REALIZADA PELO SAAE"}, {"id": "742", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio de Miranda, Otac\u00edlia Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/742/762_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A SUSPENDER A TRIBUTA\u00c7\u00c3O DAS TARIFAS DE \u00c1GUA E ESGOTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - COVID-19"}, {"id": "743", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hudson Bernardes", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/743/763_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA PR\u00d3PRIO P\u00daBLICO: OFICINA DE INFORM\u00c1TICA MARIA BERNARDES DA FONSECA"}, {"id": "741", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Otac\u00edlia Barbosa, Ant\u00f4nio de Miranda", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/741/761_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A N\u00c3O INCID\u00caNCIA DE JUROS E CORRE\u00c7\u00c3O MONET\u00c1RIA EM DECORR\u00caNCIA DO ATRASO NA QUITA\u00c7\u00c3O DOS PARCELAMENTOS EXISTENTES, DOS IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – COVID-19"}, {"id": "746", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcia C. S. Santos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/746/766_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR 40% DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE"}, {"id": "753", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcia C. S. Santos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/753/773_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS"}, {"id": "752", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio de Miranda", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/752/772_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 3.979, DE 05 DE JULHO DE 2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "747", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcia C. S. Santos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/747/767_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "748", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcia C. S. Santos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/748/768_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VENDA FRACIONADA DO TAL\u00c3O DA ZONA AZUL DO ESTACIONAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "749", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Otac\u00edlia Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/749/769_texto_integral.pdf", "ementa": "ANULA AS NOTIFICA\u00c7\u00d5ES DE IRREGULARIDADES EXPEDIDAS PELOS MONITORES DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO – ZONA AZUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "751", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Campos, Giordane Alberto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/751/771_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER RELIGI\u00c3O COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PER\u00cdODOS DE CALAMIDADE P\u00daBLICA"}, {"id": "756", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Iago Santiago", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/756/776_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DESCONTO DE AT\u00c9 20% (VINTE POR CENTO) NO VALOR DO IPTU PARA O CONTRIBUINTE RESIDENCIAL QUE ADOTAR ANIMAL DOM\u00c9STICO REGISTRADO EM \u00d3RG\u00c3O MUNICIPAL RESPONS\u00c1VEL PELAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DOS ANIMAIS"}, {"id": "759", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/759/779_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O PROVENIENTE DO MINIST\u00c9RIO DA CIDADANIA NO VALOR DE R$1.100.000,00 PARA OS FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "760", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hudson Bernardes", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/760/780_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA PR\u00d3PRIO P\u00daBLICO: ATERRO SANIT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA GILMAR BARBOZA DE ABREU"}, {"id": "761", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/761/781_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "769", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anselmo Fabiano Santos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/769/789_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE MENSALIDADES NAS PRA\u00c7AS DE ESPORTES DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA DURANTE O PER\u00cdODO DE PANDEMIA DO COVID-19"}, {"id": "770", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcio Gon\u00e7alves Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/770/790_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 3.590, DE 26 DE SETEMBRO DE 2000 – DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO PRA\u00c7A EROTIDES ALVES MOREIRA"}, {"id": "774", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/774/793_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUSPENDER OS PAGAMENTOS DOS PARCELAMENTOS E REPARCELAMENTO DAS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES PREVIDENCI\u00c1RIAS PATRONAIS, DEVIDAS AO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA – IMP, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 173 DE 27 DE MAIO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "779", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Campos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/779/799_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2.602, DE 23 DE MAR\u00c7O DE 1992, QUE DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PR\u00d3PRIOS P\u00daBLICOS."}, {"id": "780", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/780/800_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "781", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/781/801_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA P\u00daBLICA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "782", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/782/802_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA LEI 5.541 DE 15 DE JUNHO DE 2020 QUE “ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "785", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Silvano G. Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/785/805_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOUROS P\u00daBLICOS: RUA VOV\u00d4 AAR\u00c3O MORAIS, RUA VOV\u00d3 HELENA MORAIS, RUA JOS\u00c9 NOGUEIRA GUIMAR\u00c3ES, RUA JOS\u00c9 FERREIRA DE ALMEIDA E RUA IN\u00c9SIA GON\u00c7ALVES NOGUEIRA"}, {"id": "786", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Campos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/786/806_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E BEM ESTAR ANIMAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "793", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Giordane Alberto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/793/814_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER RELIGI\u00c3O COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PER\u00cdODOS DE CALAMIDADE P\u00daBLICA"}, {"id": "804", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/804/825_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (5% DE SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O)"}, {"id": "805", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Campos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/805/826_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA CICLOVI\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "806", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Campos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/806/827_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DE MATERIAIS PERFUROCORTANTE DE USO DOM\u00c9STICO"}, {"id": "808", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/808/829_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.541 DE 15 DE JUNHO DE 2015 QUE ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$\u00a01.100.000,00 DO MINIST\u00c9RIO DA CIDADANIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "809", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Campos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/809/830_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PAR\u00c2METROS PARA REABERTURA DE RESTAURANTES E DE ESCOLAS, E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE BANCOS DURANTE A PANDEMIA QUANDO ESTIVER SOB CONTROLE"}, {"id": "810", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Campos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/810/831_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O INTERCRISTO PROJETO DE F\u00c1TIMA ESCOLA DE MARIA"}, {"id": "811", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lacimar Cez\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/811/832_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “PONTE JANDIR ALVES MILAGRE”"}, {"id": "812", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcio Gon\u00e7alves Pinto, Alexandre Campos, Ant\u00f4nio de Miranda", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/812/833_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: RUA FRANCISCO REZENDE NETO"}, {"id": "813", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio de Miranda", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/813/834_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: RUA ADELINO NORVINO SATORNO"}, {"id": "825", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/825/846_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA PARA O EXERC\u00cdCIO 2021"}, {"id": "837", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucimar Nunes", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/837/858_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “PONTE CUST\u00d3DIO FERREIRA NETO”"}, {"id": "836", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joel M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/836/857_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE NA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS LINHAS DE TRANSPORTE P\u00daBLICO URBANO E RURAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA-MG"}, {"id": "840", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Campos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/840/861_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “PRA\u00c7A MAUR\u00cdCIO CASA VELHA”\r\n"}, {"id": "900", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joel M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/900/921_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA A IM\u00d3VEIS SITUADOS EM LOTEAMENTO NA ZONA RURAL AINDA N\u00c3O REGULAMENTADOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "905", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lacimar Cez\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/905/926_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO “PRA\u00c7A CELSERINO DE FARIA” "}, {"id": "909", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio J. Faria Jr.", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/909/930_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA PR\u00d3PRIO P\u00daBLICO: “ESPA\u00c7O JOAQUIM ANTUNES DE OLIVEIRA”"}, {"id": "913", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/913/934_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (5% SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O)"}, {"id": "916", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/916/937_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO \u00c0 EMPRESA DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "924", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/924/945_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS DO FUNDO DA INF\u00c2NCIA E ADOLESC\u00caNCIA – FIA, ATRAV\u00c9S DE TERMO DE FOMENTO \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "933", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/933/954_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "934", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/934/955_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O – FUNDEB \u00c0S INSTITUI\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "932", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Campos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/932/953_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: RUA AN\u00cdBAL FERREIRA TELES"}, {"id": "942", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gl\u00e1ucia Santiago", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/942/963_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOUROS P\u00daBLICOS: “RUA NOEME VILA\u00c7A DE REZENDE” E “RUA BIANCA NOGUEIRA BERNARDES\""}, {"id": "948", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Fernandes", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/948/969_texto_integral.pdf", "ementa": "RESERVA AS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, DAS AUTARQUIAS, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E DAS FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DE ITA\u00daNA - MG"}, {"id": "949", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Fernandes", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/949/970_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE UMA DILATA\u00c7\u00c3O NO PRAZO DE QUAISQUER PRORROGA\u00c7\u00d5ES E NOMEA\u00c7\u00d5ES PUBLICADAS EM 2020, DOS APROVADOS EM CONCURSOS P\u00daBLICOS, EM DECORR\u00caNCIA AO PER\u00cdODO DA PANDEMIA DE COVID -19"}, {"id": "953", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/953/974_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "735", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDEC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcia C. S. Santos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/735/755_texto_integral.pdf", "ementa": "SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N\u00ba 7.109, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE DISP\u00d5E SOBRE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE ZONA AZUL NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "684", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/684/699_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 07/2018, DE 27 DE JUNHO DE 2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "724", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Gon\u00e7alves Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/724/743_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 15 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITA\u00daNA-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "755", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar Nunes", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/755/775_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ITA\u00daNA AO SENHOR HERMANO MARTINS MENDES"}, {"id": "777", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/777/796_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 07/2018, DE 27 DE JUNHO DE 2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (POSTERGA EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGOS)"}, {"id": "789", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aladim Pereira da Costa", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/789/810_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A COMENDA MANOEL GON\u00c7ALVES DE SOUZA MOREIRA E CONCEDE A PERSONALIDADES ITAUNENSES"}, {"id": "792", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Campos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/792/813_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITA\u00daNA PARA A INCLUS\u00c3O DO TEMA PROTE\u00c7\u00c3O E BEM-ESTAR ANIMAL NA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SA\u00daDE."}, {"id": "824", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/824/845_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 06, DE 21 DE JUNHO DE 2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (EXERC\u00cdCIO E PERDA DE MANDATO DE VEREADOR)"}, {"id": "833", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Campos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/833/854_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ITA\u00daNA AO SENHOR ANT\u00d4NIO JO\u00c3O DE ANDRADE"}, {"id": "834", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Campos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/834/855_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ITA\u00daNA AO SENHOR PEDRO PAULO PINTO"}, {"id": "835", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Campos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/835/856_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO CULTURAL AO SR. EDWARD RODRIGUES DA SILVA"}, {"id": "832", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Gon\u00e7alves Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/832/853_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DE ITA\u00daNA \u00c0 SENHORA CL\u00c1UDIA NAKANDAKARI"}, {"id": "901", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otac\u00edlia Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/901/922_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DE ITA\u00daNA \u00c0 SENHORA SANDRA MARIA PASSINI"}, {"id": "918", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CDHMA - Comiss\u00e3o Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/918/939_texto_integral.pdf", "ementa": "ANALISA PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E JULGA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA\u00daNA REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2015"}, {"id": "928", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio J. Faria Jr.", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/928/949_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA DE ITA\u00daNA AO SENHOR WILLIAN DE FARIA ALVES."}, {"id": "935", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio J. Faria Jr.", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/935/956_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO DE ITA\u00daNA AO SENHOR RICARDO LUIZ MARQUES."}, {"id": "936", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/936/957_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 06, DE 21 DE JUNHO DE 2018 (REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA DE ITA\u00daNA - MG), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "938", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Campos, Hudson Bernardes", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/938/959_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ITA\u00daNA AO SENHOR ELMON DE SOUZA RABELO."}, {"id": "943", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/943/964_texto_integral.pdf", "ementa": "TRANSFERE A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITA\u00daNA, COM O FIM ESPEC\u00cdFICO DE REALIZAR A SESS\u00c3O PREPARAT\u00d3RIA DE POSSE DOS VEREADORES, ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, ELEITOS PARA O MANDATO DE 2021 A 2024."}, {"id": "944", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hudson Bernardes", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/944/965_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE DATA PARA ENTREGAS DAS HOMENAGENS PREVISTAS NAS RESOLU\u00c7\u00d5ES N\u00ba 05/2001, N\u00ba 11/2006, N\u00ba 04/2019 E   N\u00ba 03/2020."}, {"id": "947", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/947/968_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O 06, DE 21 DE JUNHO DE 2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "685", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Gon\u00e7alves Pinto, Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/685/700_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS POLICIAIS RODOVI\u00c1RIOS FEDERAIS PELOS EXEMPLARES SERVI\u00c7OS PRESTADOS POR OCASI\u00c3O DO SUCESSO DA GRANDE APREENS\u00c3O DE UM “ARSENAL DE ARMAS” NA BR 381, NO MUNIC\u00cdPIO DE ITATIAIU\u00c7U, NO DESFECHO DA OCORR\u00caNCIA DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2.020, QUE EVITOU QUE UMA ENORME QUANTIDADE DE ARMAS DE CALIBRE RESTRITO CA\u00cdSSEM NAS M\u00c3OS DE BANDIDOS QUE ATERRORIZAM A SOCIEDADE."}, {"id": "691", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otac\u00edlia Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/691/706_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PROTESTO PELA CONDI\u00c7\u00c3O IMPOSTA PELO EXMO PREFEITO NEIDER MOREIRA PARA PRORROGA\u00c7\u00c3O DO ULTIMO CONCURSO PUBLICO 01/2016"}, {"id": "902", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giordane Alberto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/902/923_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE MG E AO PREFEITO DE ITA\u00daNA A FIM DE QUE SEJA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 7.137/2020 RETORNANDO O ESTADO A QUO COM A RATIFICA\u00c7\u00c3O DOS DECRETOS N\u00ba 7.132/20 E 7.133/20, PERMITINDO AINDA SEJAM CELEBRADOS CULTOS E MISSAS, MESMO QUE COM AS LIMITA\u00c7\u00d5ES QUE ACHAREM NECESS\u00c1RIAS."}, {"id": "903", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hudson Bernardes", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/903/924_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO DR. MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA, PELA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3\u00aa REGI\u00c3O, COM SEDE EM BELO HORIZONTE, MG."}, {"id": "929", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otac\u00edlia Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/929/950_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO CABELEIREIRO JULIO CESAR MACHADO, POR REPRESENTAR ITA\u00daNA NO CEN\u00c1RIO NACIONAL EM COMPETI\u00c7\u00d5ES E EVENTOS RELACIONADOS \u00c0 EST\u00c9TICA CAPILAR."}, {"id": "941", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hudson Bernardes", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/941/962_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO \u00c0 C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS PARA QUE D\u00ca CELERIDADE NA TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI 4078/2020 QUE “PRORROGA, AT\u00c9 O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021, O PRAZO FINAL DE VIG\u00caNCIA DE TODOS OS INSTRUMENTOS DE TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS DA UNI\u00c3O CUJAS VIG\u00caNCIAS SERIAM ENCERRADAS NO PER\u00cdODO ENTRE A DATA DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DESTA LEI E O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2021”, EM FUN\u00c7\u00c3O QUE AINDA N\u00c3O EXISTE UMA VACINA EFICAZ APROVADA E O N\u00daMERO DE CASOS EST\u00c3O AUMENTANDO EM NOSSO PA\u00cdS."}, {"id": "784", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos diversos", "autoria": "Comiss\u00e3o Processante", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/784/804_texto_integral.pdf", "ementa": "SESS\u00c3O DE JULGAMENTO DA INFRA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR - COMISS\u00c3O PROCESSANTE N\u00ba 02/2020"}, {"id": "798", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos diversos", "autoria": "Otac\u00edlia Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/798/819_texto_integral.pdf", "ementa": "RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO EXARADO PELA CCJ AO PROJETO DE LEI N\u00ba 45/2020."}, {"id": "799", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos diversos", "autoria": "M\u00e1rcia C. S. Santos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/799/820_texto_integral.pdf", "ementa": "RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO EXARADO PELA CCJ AO PROJETO DE LEI N\u00ba 40/2020."}, {"id": "800", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos diversos", "autoria": "M\u00e1rcia C. S. Santos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/800/821_texto_integral.pdf", "ementa": "RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO EXARADO PELA CCJ AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 01/2020."}, {"id": "801", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos diversos", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/801/822_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE CASSA\u00c7\u00c3O N\u00ba 09/2020 - DENUNCIANTE: ANA MARIA BEGHINI P\u00c9RCOPE - DENUNCIADO: VEREADORA OTAC\u00cdLIA BARBOSA"}, {"id": "816", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos diversos", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/816/837_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE CASSA\u00c7\u00c3O N\u00ba 10/2020 - DENUNCIANTE: ANA MARIA BEGHINI P\u00c9RCOPE - DENUNCIADO: VEREADORA OTAC\u00cdLIA BARBOSA"}, {"id": "670", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es, Pedidos de Informa\u00e7\u00f5es e Outros", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/670/684_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00d5ES E PEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00d5ES LIDOS EM 04 DE FEVEREIRO DE 2020"}, {"id": "675", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es, Pedidos de Informa\u00e7\u00f5es e Outros", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/675/690_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00d5ES E PEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00d5ES LIDOS EM 11 DE FEVEREIRO DE 2020"}, {"id": "678", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es, Pedidos de Informa\u00e7\u00f5es e 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EM 03 DE MAR\u00c7O DE 2020"}, {"id": "695", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es, Pedidos de Informa\u00e7\u00f5es e Outros", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/695/710_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00d5ES E PEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00d5ES LIDOS EM 10 DE MAR\u00c7O DE 2020"}, {"id": "698", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es, Pedidos de Informa\u00e7\u00f5es e Outros", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/698/713_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00d5ES E PEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00d5ES LIDOS EM 17 DE MAR\u00c7O DE 2020"}, {"id": "703", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es, Pedidos de Informa\u00e7\u00f5es e Outros", "autoria": "", "texto_original": 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