{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3503", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3503/1994_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 8\u00ba DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, DEFININDO CRIT\u00c9RIOS PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE DISTRITOS E SUBDISTRITOS PARA EFEITO DE DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA – MG"}, {"id": "3616", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3616/2113_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFOS E INCISOS AO ARTIGO 97 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, DEFININDO CRIT\u00c9RIOS PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDAS PARLAMENTARES, DE CUMPRIMENTO IMPOSITIVO, AO OR\u00c7AMENTO ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA – MG"}, {"id": "3561", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3561/2055_texto_integral.pdf", "ementa": "VETA PROJETO DE LEI N\u00ba 05/17, QUE DISP\u00d5E SOBRE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE USU\u00c1RIOS EM VE\u00cdCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ITA\u00daNA FORA DOS LOCAIS PREDETERMINADOS."}, {"id": "3562", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3562/2056_texto_integral.pdf", "ementa": "VETA PROJETO DE LEI N\u00ba 06/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2.204 DE 3 DE FEVEREIRO DE 1989 (QUE INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS - INTER VIVOS - ITBI)"}, {"id": "3563", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3563/2057_texto_integral.pdf", "ementa": "VETA EMENDA ADITIVA N\u00ba 01 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 06/17 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NESTA CASA REGISTRADO COMO PROJETO DE LEI N\u00ba 11/2017, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - FUNESP"}, {"id": "3578", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3578/2075_texto_integral.pdf", "ementa": "OPOE VETO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 14/2017"}, {"id": "3594", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3594/2091_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO 01/2017, DE INICIATIVA DESSA CASA, O QUAL “MODIFICA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.197/1988 (C\u00d3DIGO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO)"}, {"id": "3602", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3602/2099_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 29/2017, QUE \"INSTITUI CONDI\u00c7\u00d5ES DE FUNCIONAMENTO PARA ATIVIDADES INDUSTRIAIS E OUTRAS EMISSORAS DE SUBST\u00c2NCIAS ODOR\u00cdFERAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "3632", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3632/2129_texto_integral.pdf", "ementa": "VETA O ARTIGO 3O DO PROJETO DE LEI NO 52/2017, DE AUTORIA DO EDIL IAGO SANTIAGO, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA ESCOLA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3635", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3635/2132_texto_integral.pdf", "ementa": "VETA PROJETO DE LEI NO 34/2017, DE INICIATIVA DESSA CASA, O QUAL DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE “ENDERE\u00c7OS ECOL\u00d3GICOS” PARA NOVOS LOTEAMENTOS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3636", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3636/2133_texto_integral.pdf", "ementa": "VETA PROJETO QUE “DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS \u00d4NIBUS DA EMPRESA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ITA\u00daNA USAREM CANOS DE DESCARGA DIRECIONADOS PARA O ALTO”."}, {"id": "3637", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3637/2134_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI NO 54/2017, O QUAL DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO DIA MUNICIPAL DA DEFESA ANIMAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3657", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3657/2154_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO A EMENDAS APOSTAS AO PROJETO DE LEI NO 21/2017, QUE TRAMITA NESSA CASA SOB O N\u00ba 46/2017, QUE “ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DO ANO 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "3656", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3656/2153_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI NO 62/2017, O QUAL DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O AUDITIVA NAS CRIAN\u00c7AS MATRICULADAS NO ENSINO REGULAR, NA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3662", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3662/2159_texto_integral.pdf", "ementa": "VETA EMENDAS APOSTAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/19/20_texto_integral.pdf", "ementa": "OP\u00d5E VETO PARCIAL \u00c0 EMENDA APOSTA AO ARTIGO 6O DO PROJETO DE LEI NO 68/2017, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, NESTA CASA REGISTRADO SOB O N\u00ba 145/2017, NO QUAL “DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IM\u00d3VEL URBANO PARA OS FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "2814", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2814/2007_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2197/1988 (C\u00d3DIGO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO), DEFININDO NOVOS CRIT\u00c9RIOS PARA EXPEDI\u00c7\u00c3O DE “HABITE-SE” EM FUN\u00c7\u00c3O DA ACESSIBILIDADE"}, {"id": "3570", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3570/2066_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3591", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3591/2088_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE \u00c1LCOOL E DROGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3652", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3652/2149_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O NATALINA AOS AGENTES POL\u00cdTICOS QUE MENCIONA E  D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3675", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3675/2171_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE TRIBUT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3677", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3677/2173_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 3.023, DE 11 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1.995 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (ALTERA MANDATOS DE DIRETORES ESCOLARES)"}, {"id": "3684", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3684/2180_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.821, DE 02 DE MAIO DE 1985, QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA (ALVAR\u00c1S PARA ARMA\u00c7\u00c3O DE CIRCOS, PARQUES DE DIVERS\u00d5ES, BOLICHE, TOBOG\u00c3 E OUTROS)"}, {"id": "3686", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3686/2182_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA, ALTERA ANEXOS DO QUADRO DE CARLOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS)"}, {"id": "3691", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3691/2187_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977 QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/25/26_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA  DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 121, DE 5 DE SETEMBRO DE 2.017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3729", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3729/2227_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI  N\u00ba 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977 QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "38", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ant\u00f4nio de Miranda, Lacimar Cez\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1.821, DE 02 DE MAIO DE 1985, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "68", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Otac\u00edlia Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/68/71_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 185 DA LEI N\u00ba 1.385/77 (C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL)"}, {"id": "3505", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Fernandes", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3505/1996_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI E REGULAMENTA O “PROGRAMA CONDUZ” QUE GARANTE O TRANSPORTE DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, EM VE\u00cdCULOS ADAPTADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3506", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3506/1997_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PENS\u00d5ES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3507", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3507/1998_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA LEI N\u00ba 3.551, DE 27 DE JUNHO DE 2000 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3508", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3508/1999_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 3.991/2005, QUE AUTORIZA REDU\u00c7\u00c3O DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS"}, {"id": "3509", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3509/2000_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE USU\u00c1RIO EM VE\u00cdCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ITA\u00daNA FORA DOS LOCAIS PREDETERMINADOS"}, {"id": "3510", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3510/2001_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 2.204, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1989, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3511", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hudson Bernardes", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3511/2002_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS USU\u00c1RIOS, FAMILIARES E AMIGOS DA SA\u00daDE MENTAL DE ITA\u00daNA"}, {"id": "3512", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3512/2003_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GRATUIDADE DE ACESSO \u00c0S PRA\u00c7AS DE ESPORTES DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA PELOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 04-009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3513", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3513/2004_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (APORTE DE ENCARGOS SOCIAIS FOLHA DE PAGAMENTO COM RECURSOS DO FUNDEB)"}, {"id": "3514", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3514/2005_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS PARA CRECHES MUNICIPAIS - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO)"}, {"id": "3515", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3515/2006_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - FUNESP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3516", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3516/2008_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 5.008, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3517", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gleison Fernandes", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3517/2010_texto_integral.pdf", "ementa": "PERMITE AOS ESTUDANTES COM DEFICI\u00caNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A CAPTAR OS CONTE\u00daDOS REPASSADOS EM SALAS DE AULA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3518", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcio Gon\u00e7alves Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3518/2011_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE O AC\u00daMULO DE FUN\u00c7\u00d5ES AOS MOTORISTAS E COBRADORES DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3521", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hudson Bernardes", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3521/2013_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE ITA\u00daNA"}, {"id": "3522", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3522/2014_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA OS CHEFES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERS\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3523", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3523/2015_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM CL\u00cdNICAS M\u00c9DICAS, VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNIC\u00cdPIO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3520", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3520/2017_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO CHAMADO “BOCA DE LOBO INTELIGENTE”, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3526", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3526/2020_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “RUA ANT\u00d4NIO RODRIGUES CUNHA”"}, {"id": "3527", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3527/2021_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “RUA LUIZ GONZAGA HENRIQUES”"}, {"id": "3525", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3525/2019_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “RUA LU\u00cdS ALVES DA SILVA”"}, {"id": "3528", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3528/2022_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3529", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3529/2023_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3530", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3530/2024_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA OS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (CARNAVAL 2017)"}, {"id": "3532", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3532/2026_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA E DESPORTIVA DO BAIRRO DAS GRA\u00c7AS."}, {"id": "3533", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3533/2027_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “RUA GILMAR C\u00c9SAR AMARAL”"}, {"id": "3534", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3534/2028_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “RUA MEIGHAN DORNAS”\r\n"}, {"id": "3535", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3535/2029_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “RUA ORAIDA DOS SANTOS”"}, {"id": "3536", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3536/2030_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI CONDI\u00c7\u00d5ES DE FUNCIONAMENTO PARA ATIVIDADES INDUSTRIAIS E OUTRAS EMISSORAS DE SUBST\u00c2NCIAS ODOR\u00cdFERAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3537", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3537/2031_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA LEI N\u00ba 4.991, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3538", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3538/2032_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA CENTRO DE OPERA\u00c7\u00d5ES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA\u00daNA “FRANCISCO RAMALHO DA SILVA FILHO”"}, {"id": "3539", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3539/2033_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3540", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3540/2034_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS \u00d4NIBUS DA EMPRESA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ITA\u00daNA SEREM EMPLACADOS NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "3541", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3541/2035_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE “ENDERE\u00c7OS ECOL\u00d3GICOS” PARA NOVOS LOTEAMENTOS PRIVADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA"}, {"id": "3542", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3542/2036_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS \u00d4NIBUS DA EMPRESA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ITA\u00daNA USAREM CANOS DE DESCARGA DIRECIONADOS PARA O ALTO"}, {"id": "3544", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3544/2038_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “RUA Z\u00c9 ENFERMEIRO”"}, {"id": "3545", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3545/2039_texto_integral.pdf", "ementa": "“REVOGA PERMUTA DA LEI N\u00ba 4.988, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. (DOA\u00c7\u00c3O ARQU\u00ca)"}, {"id": "3546", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3546/2040_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA CESS\u00c3O DE SERVIDORES PARA O FIM QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS DEFICIENTES F\u00cdSICAS DE ITA\u00daNA – ADFI / P\u00c7A ESPORTES NOSSA SENHORA APARECIDA – LOURDES T\u00caNIS CLUBE)"}, {"id": "3547", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3547/2041_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0S INSTITUI\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.(CRECHES)"}, {"id": "3548", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3548/2042_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.(CONCLUS\u00c3O DA ETE)"}, {"id": "3549", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3549/2043_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O “PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE” E O “SELO EMPRESA AMIGA DO ESPORTE” NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA PARA OS FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3550", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3550/2044_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DA CULTURA EVANG\u00c9LICA E O DIA MUNICIPAL DO EVANG\u00c9LICO"}, {"id": "3551", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3551/2045_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “RUA M\u00c9RIO ALVES DE SOUSA”"}, {"id": "3552", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3552/2046_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “RUA JAIR RIBEIRO PACHECO”"}, {"id": "3553", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3553/2047_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “RUA DONA JULITA PACHECO”"}, {"id": "3555", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3555/2049_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DO ANO 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3554", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3554/2048_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “RUA JONAS SOARES”"}, {"id": "3556", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3556/2050_texto_integral.pdf", "ementa": "“FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CL\u00c1USULA DE CONCESS\u00c3O DE USO DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "3564", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3564/2058_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 2204/89 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (ITBI, IMPOSTO SOBRE TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS INTER VIVOS)"}, {"id": "3557", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3557/2051_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO “RUA MARIA JOANA MARQUES”"}, {"id": "3558", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3558/2052_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “RUA ROS\u00c2NGELA POUSA”"}, {"id": "3559", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3559/2053_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UMA ESCOLA” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3560", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3560/2054_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA AS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM EMPRESAS PRIVADAS, P\u00daBLICAS E COOPERATIVAS PARA DOA\u00c7\u00c3O DE UNIFORME ESCOLAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3449", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3449/2059_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DEFESA ANIMAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3565", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3565/2060_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARY CLUB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3566", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3566/2061_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MA\u00c7ONARIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3567", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3567/2062_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS CONTENDO TEMPORIZADOR DE CONTAGEM REGRESSIVA"}, {"id": "3572", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3572/2068_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O “PROGRAMA CONDUZ” NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA PARA OS FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3568", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3568/2064_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “RUA PADRE NILO CAETANO”"}, {"id": "3569", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3569/2065_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRA\u00c7\u00d5ES - JARI, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES, O FUNDO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES E A DIRETORIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3571", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3571/2067_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR MECANISMOS DE INCENTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS CONSTRUTIVOS DE COBERTURAS ECOL\u00d3GICAS, CHAMADOS “TELHADOS VERDES”, NAS COBERTURAS DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA"}, {"id": "3573", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3573/2069_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O AUDITIVA NAS CRIAN\u00c7AS MATRICULADAS NO ENSINO REGULAR, NA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "3577", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3577/2074_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “RUA LEVY DA CRUZ DOS SANTOS”"}, {"id": "3575", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3575/2072_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “RUA WALDEMAR CAMILO RODRIGUES”"}, {"id": "3576", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3576/2073_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “RUA JAIME NOGUEIRA RODRIGUES”"}, {"id": "3579", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3579/2076_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA CESS\u00c3O DE SERVIDORES PARA O FIM QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DE MINAS GERAIS)"}, {"id": "3580", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3580/2077_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE LAZER POR MEIO DA CRIA\u00c7\u00c3O DE “RUAS DE LAZER” NO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA"}, {"id": "3581", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3581/2078_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI COMO DATA COMEMORATIVA AO CALEND\u00c1RIO MUNICIPAL OFICIAL A SEMANA DE COMBATE \u00c0 CORRUP\u00c7\u00c3O ELEITORAL E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA FICHA LIMPA"}, {"id": "3582", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3582/2079_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O ESCONDERIJO DO ALT\u00cdSSIMO VALE DE ACOR (CREVA)"}, {"id": "3583", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3583/2080_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DOMINGUEIRA JOVEM NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3584", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3584/2081_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CASSA\u00c7\u00c3O DO ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNIC\u00cdPIO QUE REVENDEREM COMBUST\u00cdVEIS ADULTERADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3585", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3585/2082_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA PRATA DA CASA, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO P\u00daBLICO MUNICIPAL"}, {"id": "3586", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3586/2083_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3587", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3587/2084_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PREPARA\u00c7\u00c3O PARA A APOSENTADORIA - PPA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3592", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3592/2089_texto_integral.pdf", "ementa": "REVERTE AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL \u00c1REA DOADA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (DOADO A VITAANEL - ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA VILA VILA\u00c7A, VILA TAVARES, BAIRRO ANTUNES, BAIRRO ELDORADO)"}, {"id": "3593", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3593/2090_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (INSTALA\u00c7\u00c3O DO CRASS II)"}, {"id": "3596", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3596/2093_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “RUA AD\u00c3O JOS\u00c9 DA SILVA”"}, {"id": "3595", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3595/2092_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO, A SEMANA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E ORIENTA\u00c7\u00c3O DA POSSE RESPONS\u00c1VEL DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO M\u00caS DE AGOSTO"}, {"id": "3597", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3597/2094_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE BILHETE ESPECIAL, CONSISTENTE NA ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DE TARIFA NAS LINHAS URBANAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA ACOMPANHANTE DE PORTADOR DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA E MENTAL, NO \u00c2MBITO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3598", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3598/2095_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PERMUTA DE BENS IM\u00d3VEIS PARA OS FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (DISTRIBUIDORA AZULAR LTDA)"}, {"id": "3599", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3599/2096_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 5.146, DE 4 DE MAIO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "3601", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3601/2098_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA OS FINS E NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (CONSTRU\u00c7\u00c3O DO FORUM)"}, {"id": "3603", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3603/2100_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROJETO “VIDAS POR VIDAS” QUE PERMITE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS P\u00daBLICOS PARA ANIMAIS, EM PRA\u00c7AS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3605", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3605/2102_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE SHOWS COM CAPACIDADE SUPERIOR A 3.000 (TR\u00caS MIL) ESPECTADORES, DEVENDO SER REALIZADA POR M\u00daSICOS, CANTORES OU CONJUNTOS MUSICAIS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3606", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3606/2103_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE RUAS DE LOTEAMENTOS PELO LOTEADOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3608", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3608/2105_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “RUA OTAC\u00cdLIO RAMOS DE BRITO”"}, {"id": "3609", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3609/2106_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “RUA FERNANDO RODRIGUES DA SILVA” "}, {"id": "3614", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3614/2111_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO MUNICIPAL DE ITA\u00daNA, A HONRARIA “POLICIAL MILITAR DESTAQUE DO ANO” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3615", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3615/2112_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA COMO “CIDADES-IRM\u00c3S” OS MUNIC\u00cdPIOS DE ITA\u00daNA E PAR\u00c1 DE MINAS"}, {"id": "3619", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3619/2116_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE L\u00c2MPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA"}, {"id": "3624", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3624/2121_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “RUA ADRIANO NOGUEIRA FRANCO”"}, {"id": "3638", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3638/2135_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ENTIDADE CIVIL “SETE GUARDAS DE NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3640", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3640/2137_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “RUA ANATOLE NOGUEIRA DORNAS” "}, {"id": "3643", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3643/2140_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE ITA\u00daNA, O DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY"}, {"id": "3644", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3644/2141_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: RUA TEREZINHA ANA DIAS"}, {"id": "3647", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3647/2144_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5163/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DO CRAS II)"}, {"id": "3648", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3648/2145_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2795/1993 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (REPRESENTATIVIDADE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE)"}, {"id": "3649", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3649/2146_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE IM\u00d3VEIS DA MUNICIPALIDADE PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3650", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3650/2147_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (REPASSE DE RECURSOS AO HOSPITAL MANOEL GON\u00c7ALVES PARA COMPLEMENTAR VALOR SUS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIAS ELETIVAS)"}, {"id": "3651", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3651/2148_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3654", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3654/2151_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 5.146, DE 4 DE MAIO DE 2017, ALTERADA PELA LEI NO 5.165, DE 19 DE JUNHO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3653", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3653/2150_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.784, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3655", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3655/2152_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, MOT\u00c9IS, HOT\u00c9IS, CASAS NOTURNAS E CONG\u00caNERES A ANEXAR AVISOS CONTRA CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, SUAS PENAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3658", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3658/2155_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGA\u00c7\u00c3O DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL DIFERENCIADA PR\u00d3XIMA \u00c0S \u00c1REAS ESCOLARES NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3659", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3659/2156_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: RUA IRDEVAN NOGUEIRA"}, {"id": "3660", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3660/2157_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: RUA RONALDO PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "3661", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3661/2158_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE CEROL OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL CORTANTE NAS LINHAS DE PIPAS, PAPAGAIOS E SEMELHANTES ARTEFATOS, PARA RECREA\u00c7\u00c3O OU QUALQUER OUTRA FINALIDADE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA"}, {"id": "3663", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3663/2160_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA PROGRAMA DE REDU\u00c7\u00c3O DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE OS TRIBUTOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, IPTU"}, {"id": "3664", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3664/2161_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (5%, PARA REFOR\u00c7O DAS DOTA\u00c7\u00d5ES DO OR\u00c7AMENTO 2017)"}, {"id": "3665", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3665/2162_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INEXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO DE TARIFA P\u00daBLICA NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (PASSE LIVRE PARA IDOSOS)"}, {"id": "3666", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3666/2163_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PREVEN\u00c7\u00c3O E O COMBATE AO ASS\u00c9DIO MORAL NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL"}, {"id": "3667", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3667/2164_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ACOLHENDO SORRISOS"}, {"id": "3668", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3668/2165_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DA TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS P\u00daBLICOS PARA DOADORES DE MEDULA \u00d3SSEA E DE SANGUE"}, {"id": "3669", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3669/2166_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: RUA FIRMINA C\u00c2NDIDA DE MORAES"}, {"id": "3678", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3678/2174_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018"}, {"id": "3673", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3673/2169_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE A\u00c7\u00c3O GOVERNAMENTAL – PPAG, PARA O QUADRI\u00caNIO 2018 - 2021"}, {"id": "3674", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3674/2170_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.818, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3672", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3672/2168_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A AQUISI\u00c7\u00c3O E ESTOQUE DE PR\u00d3PRIOS P\u00daBLICOS POR PARTE DE “FERROS-VELHOS” E ESTABELECIMENTOS SIMILARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3676", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3676/2172_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3679", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3679/2175_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PERMISS\u00c3O DE EXPLORA\u00c7\u00c3O PUBLICIT\u00c1RIA NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3682", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3682/2178_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FEIRART ARTESANATOS E PRODUTOS ORIUNDOS DE PRODU\u00c7\u00c3O FAMILIAR NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3683", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3683/2179_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “RUA JOS\u00c9 DE FARIA FILHO”"}, {"id": "3681", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3681/2177_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “RUA JAIR BELARMINO DINIZ”"}, {"id": "3685", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcia C. S. Santos", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3685/2181_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3687", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3687/2183_texto_integral.pdf", "ementa": "RESERVA PRIORITARIAMENTE VAGAS EM CRECHES PARA CRIAN\u00c7AS EM IDADE COMPAT\u00cdVEL, FILHAS(OS) DE MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA, DE NATUREZA F\u00cdSICA E/OU SEXUAL"}, {"id": "3688", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3688/2184_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL ANIMAL, BEM-ESTAR E POSSE RESPONS\u00c1VEL"}, {"id": "3689", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3689/2185_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO T\u00d3PICO DE ESTUDO E DISCUSS\u00c3O SOBRE POL\u00cdTICA, \u00c9TICA E CIDADANIA EM MAT\u00c9RIA DA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL"}, {"id": "3690", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3690/2186_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO, O “DIA DO NASCITURO” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3692", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3692/2188_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 3.869, DE 12 ABRIL DE 2004 E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3693", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3693/2189_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CL\u00c1USULA DE DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (DOA\u00c7\u00c3O TERRENO, CONSTRU\u00c7\u00c3O, UNIDADE PRISIONAL, PRES\u00cdDIO)"}, {"id": "49", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/49/50_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 4.569, DE 7 DE ABRIL DE 2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DO PRONTU\u00c1RIO DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO NA FORMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3695", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3695/2191_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE PROTE\u00c7\u00c3O, DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3696", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3696/2192_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL USO DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO PARA OS FINS E NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (GANELANE RECICLAGEM)"}, {"id": "3698", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3698/2194_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “RUA LUCI GON\u00c7ALVES PACHECO”"}, {"id": "3697", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3697/2193_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DOS “PARKLETS” NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3699", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3699/2195_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: RUA WILBER NOGUEIRA SANTOS"}, {"id": "3700", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3700/2196_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “RUA WALTER HERCULANO PEREIRA”"}, {"id": "3701", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3701/2197_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “RUA M\u00c1RIO LUIZ SANTANA”"}, {"id": "3702", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3702/2198_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O E AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE EXPLORA\u00c7\u00c3O DE PUBLICIDADE PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O, DOA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DO NOME DE RUAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3703", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3703/2199_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PUBLICIDADE NAS GUIAS DE COBRAN\u00c7A IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3704", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3704/2200_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “RUA GERALDO AMIN DE OLIVEIRA”"}, {"id": "3705", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3705/2201_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “RUA JESUS COELHO DE REZENDE”"}, {"id": "3706", "ano": "2017", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3706/2202_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “RUA JOS\u00c9 AUGUSTO VASCONCELOS”"}, {"id": "3707", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3707/2204_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A T\u00cdTULO DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO E/OU SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3708", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3708/2205_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IM\u00d3VEL URBANO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - BAIRRO DE LOURDES, EXPANS\u00c3O DE DISTRITO INDUSTRIAL"}, {"id": "3709", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3709/2206_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 5.092, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - RECEITA DO FUNDEB PARA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL ARTUR CONTAGEM VILA\u00c7A"}, {"id": "3710", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3710/2207_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICIDADE DOS BENEF\u00cdCIOS FISCAIS NA GUIA DE COBRAN\u00c7A DA TAXA DE LIMPEZA URBANA – TAXA DE LIXO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3711", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3711/2208_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL USO DE IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOS PARA OS FINS E NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - CIMENT\u00c3O IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO"}, {"id": "3712", "ano": "2017", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3712/2209_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - HOSPITAL MANOEL GON\u00c7ALVES - PLANT\u00c3O 24 HORAS"}, {"id": "34", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Otac\u00edlia Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/34/35_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCE OS INCISOS VI E VII AO ARTIGO 14 DA LEI 2.204/89 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3714", "ano": "2017", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3714/2211_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “RUA GUILHERMINA DAS NEVES C\u00c2NDIDO”"}, {"id": "3715", "ano": "2017", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3715/2212_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “RUA PEDRO BAVUSO RIBEIRO”"}, {"id": "3670", "ano": "2017", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3670/2213_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI N\u00ba 5.200, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (AMPLIA PRAZO PARA PROTOCOLO DE REQUERIMENTOS PARA PARCELAMENTOS DE D\u00c9BITOS MUNICIPAIS)"}, {"id": "3717", "ano": "2017", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3717/2215_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “RUA JORGE PIMENTA”"}, {"id": "3716", "ano": "2017", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3716/2214_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 185 DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL - LEI 1.385/77 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3718", "ano": "2017", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3718/2216_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “PRA\u00c7A GLAUCO DE PAULA MACHADO”"}, {"id": "3719", "ano": "2017", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3719/2217_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A GRATIFICAR SERVIDORES DESIGNADOS PARA AUXILIAR NA EXECU\u00c7\u00c3O FISCAL EFICIENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3720", "ano": "2017", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3720/2218_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS E EQUIPAMENTOS PARA A POL\u00cdCIA MILITAR)"}, {"id": "3721", "ano": "2017", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3721/2219_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO “RUA K\u00caNIA CRISTINE GUIMAR\u00c3ES” E REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.720/2012"}, {"id": "3722", "ano": "2017", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3722/2220_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “RUA EVA HELENA FERNANDES”"}, {"id": "3723", "ano": "2017", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hudson Bernardes", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3723/2221_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA - MG EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUS\u00c3O CULTURAL"}, {"id": "3725", "ano": "2017", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3725/2223_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A T\u00cdTULO DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO E/OU SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (CONSELHO CENTRAL DE ITA\u00daNA, FUNDA\u00c7\u00c3O FREDERICO OZANAN)"}, {"id": "3726", "ano": "2017", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3726/2224_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - PRA\u00c7AS DE ESPORTE"}, {"id": "3732", "ano": "2017", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3732/2230_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO RUA JAMIL MAMEDE DA SILVA"}, {"id": "3731", "ano": "2017", "numero": "165", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3731/2229_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO RUA MARIA GOMES PINHEIRO"}, {"id": "3727", "ano": "2017", "numero": "166", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3727/2225_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: AVENIDA PROFESSOR EXPEDITO CAMPOS"}, {"id": "3728", "ano": "2017", "numero": "167", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3728/2226_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3730", "ano": "2017", "numero": "168", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3730/2228_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - AQUISI\u00c7\u00c3O DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS"}, {"id": "3735", "ano": "2017", "numero": "169", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3735/2233_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1.821, DE 02 DE MAIO DE 1985 QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO POSTURAS DO MUNICIPAIS DE ITA\u00daNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (REGULAMENTA USO DE CAL\u00c7ADAS)"}, {"id": "3736", "ano": "2017", "numero": "170", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3736/2234_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA DO VENDEDOR AMBULANTE NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA - MG"}, {"id": "3738", "ano": "2017", "numero": "171", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3738/2236_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL)"}, {"id": "3739", "ano": "2017", "numero": "172", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3739/2237_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (5%)"}, {"id": "3740", "ano": "2017", "numero": "173", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3740/2238_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA CESS\u00c3O DE SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS DEFICIENTES F\u00cdSICAS DE ITA\u00daNA – ADFI, PRA\u00c7A DE ESPORTES JK)"}, {"id": "26", "ano": "2017", "numero": "174", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joel M\u00e1rcio", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/26/27_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE VERIFICA\u00c7\u00c3O DE \u00d3BITO (S.V.O) NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA"}, {"id": "3742", "ano": "2017", "numero": "175", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3742/2240_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA A UTILIDADE P\u00daBLICA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O RENOVA\u00c7\u00c3O CARISM\u00c1TICA CAT\u00d3LICA DE DIVIN\u00d3POLIS"}, {"id": "3743", "ano": "2017", "numero": "176", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3743/2241_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: RUA JEFERSON ANT\u00d4NIO MAIA"}, {"id": "3744", "ano": "2017", "numero": "177", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3744/2242_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O JVMM - JUNTOS VAMOS MUDAR O MUNDO"}, {"id": "3745", "ano": "2017", "numero": "178", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3745/2243_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: RUA HEVERSON GOMES DE SOUZA"}, {"id": "3747", "ano": "2017", "numero": "179", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3747/2245_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: RUA REGINO ANTUNES NOGUEIRA"}, {"id": "33", "ano": "2017", "numero": "180", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Campos, Giordane Alberto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/33/34_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPRESS\u00c3O COM 2  (DUAS) CASAS DECIMAIS, NO PAINEL DE PRE\u00c7OS E NAS BOMBAS MEDIDORAS, DOS PRE\u00c7OS POR LITRO DE TODOS OS COMBUST\u00cdVEIS AUTOMOTIVOS COMERCIALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3749", "ano": "2017", "numero": "181", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3749/2247_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A CAIXA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL (CMEI) L\u00daCIA LIMA DE CARVALHO"}, {"id": "3750", "ano": "2017", "numero": "182", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3750/2248_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA COMO CIDADES-IRM\u00c3S OS MUNIC\u00cdPIOS DE ITA\u00daNA E ITATIAIU\u00c7U"}, {"id": "3751", "ano": "2017", "numero": "183", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3751/2249_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA COMO CIDADES IRM\u00c3S OS MUNIC\u00cdPIOS DE ITA\u00daNA E IPATINGA"}, {"id": "3752", "ano": "2017", "numero": "184", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3752/2250_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PORTAS OU GRADES DE A\u00c7O NAS FACHADAS EXTERNAS DOS ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIOS E OUTRAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA - MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3600", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLSUB", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio Substitutivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3600/2097_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA CESS\u00c3O DE SERVIDORES, REPASSE DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS DEFICIENTES DE ITA\u00daNA -ADFI/PRA\u00c7A DE ESPORTES NOSSA SENHORA APARECIDA - LOURDES T\u00caNIS CLUBE)"}, {"id": "3574", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLSUB", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio Substitutivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3574/2071_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRA\u00c7\u00d5ES - JARI, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES, O FUNDO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES E A DIRETORIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3734", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLSUB", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio Substitutivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3734/2232_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGA\u00c7\u00c3O DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL DIFERENCIADA PR\u00d3XIMA \u00c0S \u00c1REAS ESCOLARES NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3519", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3519/2012_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 14 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITA\u00daNA - MG, PARA ESTABELECER NOVAS REGRAS PARA ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA"}, {"id": "3531", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3531/2025_texto_integral.pdf", "ementa": "ANALISA PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E JULGA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA\u00daNA REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2013."}, {"id": "3590", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3590/2087_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO AO JOVEM ITAUNENSE PEDRO HENRIQUE SOUZA LOPES, PELO DESTAQUE ALCAN\u00c7ADO NO CEN\u00c1RIO ESPORTIVO COMO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL"}, {"id": "3604", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3604/2101_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA “CONHECENDO A C\u00c2MARA MUNICIPAL” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3607", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3607/2104_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ITA\u00daNA AO SR. BARDESANIO ROCHA GIOVANNINI"}, {"id": "3610", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3610/2107_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ITA\u00daNA AO SENHOR ALAIR CARLOS DA FONSECA "}, {"id": "3611", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3611/2108_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO AO SR. N\u00cdSIO BORGES FERREIRA"}, {"id": "3613", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3613/2110_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DE ITA\u00daNA \u00c0 SRA. Z\u00c9LIA RODRIGUES FAGUNDES"}, {"id": "3617", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3617/2114_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ITA\u00daNA AO SENHOR MARC\u00cdLIO DE ASSIS"}, {"id": "3618", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3618/2115_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ITA\u00daNA AO SR. JOS\u00c9 SIL\u00c9SIO VILELA DE OLIVEIRA"}, {"id": "3620", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3620/2117_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ITA\u00daNA AO SR. ROBERTO GOMES CHAVES"}, {"id": "3621", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3621/2118_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ITA\u00daNA AO SR. JORGE ANT\u00d4NIO PEREIRA DE MELO"}, {"id": "3622", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3622/2119_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO AO SR. ADILSON PEREIRA DE MATOS, PELO DESTAQUE ALCAN\u00c7ADO NO CEN\u00c1RIO ESPORTIVO DE ITA\u00daNA - MG"}, {"id": "3626", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3626/2123_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DE ITA\u00daNA \u00c0 SRA. ARLETE ELO\u00cdSA TAVARES"}, {"id": "3627", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3627/2124_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ITA\u00daNA AO SR. \u00c9DERSON DE AMORIM MORAIS"}, {"id": "3628", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3628/2125_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DE ITA\u00daNA \u00c0 SRA. N\u00cdDIA BRAZ DE FARIA MATOS"}, {"id": "3629", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3629/2126_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ITA\u00daNA AO SENHOR ORLANDO EUST\u00c1QUIO RODRIGUES"}, {"id": "3630", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3630/2127_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ITA\u00daNA AO SENHOR BOLIVAR BARBOSA LIMA"}, {"id": "3631", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3631/2128_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO CULTURAL \u00c0 SRTA. MICHELE CRISTINA MARTINS"}, {"id": "3633", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3633/2130_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO \u00c0 SRTA. LINABEL IRAMAIA PIMENTEL ARA\u00daJO"}, {"id": "3634", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3634/2131_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ITA\u00daNA AO SR. LEONARDO TAVARES DE OLIVEIRA"}, {"id": "3639", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3639/2136_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO EDUCACIONAL \u00c0 SRA. MARIA LU\u00cdZA TEIXEIRA VARGAS AMARAL"}, {"id": "3641", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3641/2138_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DE ITA\u00daNA \u00c0 SRA. D\u00c2MINA PEREIRA"}, {"id": "3642", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3642/2139_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO AO TIME DE FUTEBOL FEMININO DO FLAMENGO FUTEBOL CLUBE DE ITA\u00daNA"}, {"id": "3671", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3671/2167_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A POL\u00cdTICA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "100", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/100/104_texto_integral.pdf", "ementa": "CONT\u00c9M O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITA\u00daNA - MG"}, {"id": "3524", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3524/2016_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PROTESTO CONTRA A EMPRESA NASCENTES DAS GERAIS E CONTRA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PELA N\u00c3O EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA MG‑050 EM ITA\u00daNA, OBRA ESSA PREVISTA EM CL\u00c1USULA EXISTENTE NO CONTRATO DE PARCERIA P\u00daBLICO PRIVADA FIRMADO EM 2006 PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O DAS PRA\u00c7AS DE PED\u00c1GIO NA REFERIDA RODOVIA"}, {"id": "3543", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3543/2037_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO \u00c0 C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS PARA QUE N\u00c3O APROVE A PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O (PEC) N\u00ba 287/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA OS ARTS. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 E 203 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O, PARA DISPOR SOBRE A SEGURIDADE SOCIAL, ESTABELECE REGRAS DE TRANSI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "3588", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3588/2085_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AOS AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS, PARA QUE OS MESMOS CONSIGAM, NA REFORMA DA PREVID\u00caNCIA, ISONOMIA NAS REGRAS DE APOSENTADORIA, OBTENDO OS MESMOS BENEF\u00cdCIOS DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES."}, {"id": "3589", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3589/2086_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO TIRO DE GUERRA 04-009, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 CIDADE DE ITA\u00daNA DESDE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3612", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3612/2109_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 CL\u00cdNICA PROJETO CORPO E ALMA, PELO EMPENHO E DEDICA\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE DOS PACIENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA E REGI\u00c3O."}, {"id": "3623", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3623/2120_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO FILIPE CORR\u00caA, QUE TEM SE DESTACADO NO CEN\u00c1RIO CULTURAL, REPRESENTANDO ITA\u00daNA NACIONALMENTE."}, {"id": "3625", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3625/2122_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 ONG AIDA (ASSOCIA\u00c7\u00c3O ITAUNENSE DE DEFESA ANIMAL E AMBIENTAL), PELO BELO TRABALHO REALIZADO NO CUMPRIMENTO DE SEUS OBJETIVOS, DENTRE ELES CUIDAR E ZELAR PELOS ANIMAIS ABANDONADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA - MG."}, {"id": "3645", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3645/2142_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ITAUNENSE AO THIAGO DOMINGUES BELO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE ITAUNENSE, VISANDO A EFETIVA PROMO\u00c7\u00c3O DO ESPORTE NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3646", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3646/2143_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0S A\u00c7\u00d5ES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA – \u00d3RG\u00c3O DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITA\u00daNA."}, {"id": "3680", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3680/2176_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO CONTRA O LEIL\u00c3O DAS USINAS S\u00c3O SIM\u00c3O, JAGUARA E MIRANDA (PATRIM\u00d4NIOS INALIEN\u00c1VEIS DA CEMIG E DO POVO MINEIRO), VISTO QUE O MESMO N\u00c3O ATENDER\u00c1 AOS INTERESSES DO POVO MINEIRO, OS QUAIS SER\u00c3O PENALIZADOS PELA PERDA DO PATRIM\u00d4NIO, CAPACIDADE ADMINISTRATIVA E EMPREENDEDORA DA CEMIG"}, {"id": "3504", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "COM", "tipo__descricao": "N\u00e3o h\u00e1 projetos para vota\u00e7\u00e3o na presente reuni\u00e3o.", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/", "ementa": "N\u00c3O H\u00c1 ORDEM DO DIA."}]}