{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2199", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2199/660_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTIGOS 54 E 55 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL DE ITA\u00daNA"}, {"id": "2105", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2105/550_texto_integral.pdf", "ementa": "VETA O PROJETO DE LEI N\u00ba 113/2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO TR\u00c1FEGO DE COMPOSI\u00c7\u00d5ES DE CARGA NO PER\u00cdODO NOTURNO NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA/MG"}, {"id": "2128", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2128/577_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 118/2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA SOLAR NAS UNIDADES DOS PROGRAMAS DE HABITA\u00c7\u00d5ES POPULARES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2186", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2186/637_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO AO \u00a7 1\u00ba DO ARTIGO 2\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 26/2011, QUE \"PRO\u00cdBE OS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE QUE ATUAM NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA DE UTILIZAREM QUALQUER EQUIPAMENTO DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL, INCLUSIVE JALECOS, AVENTAIS E OUTRAS VESTIMENTAS ESPECIAIS FORA DO AMBIENTE ONDE O TRABALHADOR DA \u00c1REA DE SA\u00daDE EXER\u00c7A SUAS ATIVIDADES, A FIM DE SE EVITAR CONTAMINA\u00c7\u00c3O E PROPAGA\u00c7\u00c3O DE DOEN\u00c7AS INFECTO-CONTAGIOSAS\""}, {"id": "2193", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2193/647_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO \u00c0 EMENDA ADITIVA APOSTA AO \u00a7 2\u00ba DO ART. 3\u00ba DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 01/2011"}, {"id": "2194", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2194/648_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO AO ARTIGO 2O DO PROJETO DE LEI NO 40/2011"}, {"id": "2197", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2197/652_texto_integral.pdf", "ementa": "VETA PROJETO DE LEI N\u00ba 38/2011, QUE PRO\u00cdBE A PR\u00c1TICA DO NEPOTISMO NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL"}, {"id": "2212", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2212/665_texto_integral.pdf", "ementa": "VETA O PROJETO DE LEI N\u00ba 49/2011, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVERTER OS VALORES GASTOS COM VALES-TRANSPORTE EM VALE COMBUST\u00cdVEL, SIMILAR OU ESP\u00c9CIE, PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA EM SERVI\u00c7O POR SERVIDORES P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA"}, {"id": "2223", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2223/676_texto_integral.pdf", "ementa": "VETA PROJETO DE LEI NO 51/2011 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS EDUCATIVAS DESTINADAS A COIBIR A PR\u00c1TICA DE DAR ESMOLAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2241", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2241/697_texto_integral.pdf", "ementa": "VETA PROJETO DE LEI 68/2011, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE DE PISO NAS VIAS URBANAS EM FRENTE A HOSPITAIS, ESCOLAS E OUTROS LOCAIS DE GRANDE CONCENTRA\u00c7\u00c3O DE PEDESTRES\""}, {"id": "2262", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2262/715_texto_integral.pdf", "ementa": "VETA PROJETO DE LEI 75/2011, QUE ASSEGURA O DIREITO DE ACESSO AMPLO E IRRESTRITO DOS ASSOCIADOS AOS CENTROS DESPORTIVOS, ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DESPORTIVAS E PRA\u00c7AS DE ESPORTES SUBVENCIONADAS COM RECURSOS P\u00daBLICOS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA"}, {"id": "2268", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2268/721_texto_integral.pdf", "ementa": "VETA PROJETO DE LEI N\u00ba 81/2011 SUBSTITUTIVO, QUE \"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR E CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "2140", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2140/591_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00d5ES IRREGULARES, CLANDESTINAS E N\u00c3O ADEQUADAS PARA A ATIVIDADE ORIGINALMENTE APROVADA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 1.385, DE 27/12/1977 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2185", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2185/636_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE CARGO CRIADO NO ANEXO II DA LEI NO 3.072, DE 25/04/96, CONSOLIDADO NA LEI COMPLEMENTAR NO 63, DE 17/03/11 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2182", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2182/651_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2205", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2205/658_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA AUTARQUIA SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE ITA\u00daNA – SAAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2225", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2225/679_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1821/85, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE POSTURAS MUNICIPAL DE ITA\u00daNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2243", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2243/699_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR NO 61, DE 20/12/10 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2257", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2257/729_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1821/85, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE POSTURAS MUNICIPAL DE ITA\u00daNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2277", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2277/733_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA ZONEAMENTO DEFINIDO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR NO 49, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2295", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2295/750_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA AUTARQUIA SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE ITA\u00daNA - SAAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2304", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2304/761_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 49, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2104", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2104/549_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2109", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2109/554_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2110", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2110/555_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA REPASSE DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ITA\u00daNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2111", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2111/556_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2106", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2106/551_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA, A SEMANA DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA VIDA"}, {"id": "2107", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2107/552_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2108", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2108/553_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O “DIA DO GARI” NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA"}, {"id": "2112", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2112/557_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOM\u00c9STICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2113", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2113/558_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONTROLE DO STRESS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2114", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2114/559_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O DO “BULLYING”"}, {"id": "2115", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2115/560_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2120", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2120/564_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2121", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2121/565_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO “RUA  ROBERTO ALEIXO R. FILHO”"}, {"id": "2122", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2122/566_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO “RUA  Z\u00c9 DO EUZ\u00c9BIO”"}, {"id": "2123", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2123/567_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: \"RUA  NELSON DA BIELA\""}, {"id": "2124", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2124/568_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “RUA TUNICA DO SILICO”"}, {"id": "2125", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2125/569_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS AFINS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA DE DIVULGAREM, DE FORMA DESTACADA, A DATA DE VALIDADE DOS PRODUTOS INCLU\u00cdDOS EM TODAS AS OFERTAS OU PROMO\u00c7\u00d5ES ESPECIAIS EFETUADAS EM SUAS DEPEND\u00caNCIAS"}, {"id": "2126", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2126/572_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “RUA AMAURI ROSA DE FREITAS”"}, {"id": "2127", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2127/574_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “PRA\u00c7A AFONSO MAX DE OLIVEIRA”"}, {"id": "2118", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2118/575_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O FISCAL - PMEF E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2103", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2103/576_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA , DA CAMPANHA “ADOTE UMA RAMPA”, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2129", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2129/578_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2130", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2130/579_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “RUA  C\u00c9SAR PINCER RAFAEL”"}, {"id": "2119", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2119/581_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DO PRONTU\u00c1RIO DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO NA FORMA QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2132", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2132/582_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A INSCRI\u00c7\u00c3O DO GRUPO SANGU\u00cdNEO E O FATOR RH NAS FICHAS ESCOLARES DOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2133", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2133/583_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE OS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE QUE ATUAM NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA, DE UTILIZAREM QUALQUER EQUIPAMENTO DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL FORA DO AMBIENTE ONDE O TRABALHADOR DA \u00c1REA DE SA\u00daDE EXER\u00c7A SUAS ATIVIDADES"}, {"id": "2134", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2134/584_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODA\u00c7\u00c3O EM ESPA\u00c7O \u00daNICO, ESPEC\u00cdFICO E DE DESTAQUE, DE PRODUTOS ALIMENT\u00cdCIOS RECOMENDADOS PARA PESSOAS COM DIABETES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2135", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2135/585_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA VIOL\u00caNCIA CONTRA IDOSOS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO 1\u00b0 DIA DE OUTUBRO"}, {"id": "2136", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2136/586_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AFERI\u00c7\u00c3O DA PRESS\u00c3O ARTERIAL DE PACIENTES ANTES DE TODOS OS PROCEDIMENTOS FEITOS POR PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2138", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2138/588_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE IM\u00d3VEIS PARA OS FINS E NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2139", "ano": "2011", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2139/589_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA PATRIM\u00d4NIO CULTURAL DO POVO ITAUNENSE A ESCOLA DE SAMBA CLUBE DOS ZULUS"}, {"id": "2141", "ano": "2011", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2141/592_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AFIXA\u00c7\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIA, NOS LOCAIS E NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESTABELECE, DA LISTA DE MEDICAMENTOS NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA A POPULA\u00c7\u00c3O EM GERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2143", "ano": "2011", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2143/594_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “PRA\u00c7A ANT\u00d4NIO RIBEIRO DOS SANTOS\""}, {"id": "2146", "ano": "2011", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2146/597_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “PRA\u00c7A CL\u00c1UDIA DE OLIVEIRA LARA”"}, {"id": "2147", "ano": "2011", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2147/598_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA OBRIGA\u00c7\u00c3O CONDICIONAL ESTABELECIDA EM LEI DE DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2150", "ano": "2011", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2150/600_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PENS\u00d5ES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DE SERVIDORES, BOLSA-AUX\u00cdLIO DE ESTAGI\u00c1RIOS, E RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS E VENCIMENTOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2152", "ano": "2011", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2152/604_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A CASSA\u00c7\u00c3O DOS ALVAR\u00c1S DE FUNCIONAMENTO DE CASAS DE DIVERS\u00d5ES,  BOATES, CASAS DE SHOWS, HOT\u00c9IS, MOT\u00c9IS, PENS\u00d5ES, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGENERES QUE PERMITIREM A PR\u00c1TICA OU FIZEREM APOLOGIA, INCENTIVO, MEDIA\u00c7\u00c3O OU FAVORECIMENTO \u00c0 PROSTITUI\u00c7\u00c3O INFANTIL OU \u00c0 PEDOFILIA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA"}, {"id": "2153", "ano": "2011", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2153/605_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A PR\u00c1TICA DO NEPOTISMO NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL"}, {"id": "2154", "ano": "2011", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2154/606_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO DIREITO A UMA FOLGA ANUAL, PARA SERVIDORAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE ITA\u00daNA, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE CONTROLE DO C\u00c2NCER DE MAMA E DO COLO DE \u00daTERO"}, {"id": "2158", "ano": "2011", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2158/611_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E PIZARIAS DE ITA\u00daNA DISPONIBILIZAREM, EM SEUS ESTABELECIMENTOS, CARD\u00c1PIOS TRANSCRITOS PARA O SISTEMA BRAILLE"}, {"id": "2155", "ano": "2011", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2155/608_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “RUA AMAURI ROSA DE FREITAS”"}, {"id": "2156", "ano": "2011", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2156/609_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA  LOGRADOURO P\u00daBLICO: “PRA\u00c7A JOS\u00c9 BELMIRO DE MOURA ”"}, {"id": "2157", "ano": "2011", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2157/610_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “RUA Z\u00c9 BISCOIT\u00c3O”"}, {"id": "2159", "ano": "2011", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2159/612_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSCRI\u00c7\u00c3O NOS CARD\u00c1PIOS, COMANDAS E PANFLETOS DE BARES, RESTAURANTES, CASAS DE EVENTOS E SIMILARES, DA EXPRESS\u00c3O \"SE FOR BEBER, N\u00c3O DIRIJA, SE FOR DIRIGIR, N\u00c3O BEBA\"."}, {"id": "2160", "ano": "2011", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2160/613_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POLITICA DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA"}, {"id": "2163", "ano": "2011", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2163/616_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2164", "ano": "2011", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2164/617_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2165", "ano": "2011", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2165/618_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DO MOTOBOY NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA"}, {"id": "2167", "ano": "2011", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2167/620_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVERTER OS VALORES GASTOS COM VALES-TRANSPORTE EM VALE‑COMBUST\u00cdVEL, SIMILAR OU ESP\u00c9CIE, PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA EM SERVI\u00c7O POR SERVIDORES P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA"}, {"id": "2168", "ano": "2011", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2168/621_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “PARQUE ECOL\u00d3GICO SINDIMEI - AFFONSO DE CERQUEIRA LIMA”"}, {"id": "2170", "ano": "2011", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2170/623_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS EDUCATIVAS DESTINADAS A COIBIR A PR\u00c1TICA DE DAR ESMOLAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2172", "ano": "2011", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2172/625_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA REPASSE DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A ASCINDI - ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECU\u00c1RIA E DE SERVI\u00c7OS DE ITA\u00daNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2173", "ano": "2011", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2173/626_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2174", "ano": "2011", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2174/627_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DO ANO 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2175", "ano": "2011", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2175/628_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL DE A\u00c7\u00c3O GOVERNAMENTAL - PPAG 2010/2013, INSTITU\u00cdDO PELA LEI NO 4.430, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009."}, {"id": "2176", "ano": "2011", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2176/629_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2177", "ano": "2011", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2177/630_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: PARQUE ECOL\u00d3GICO CORDOVIL FONSECA"}, {"id": "2178", "ano": "2011", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2178/631_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O ROTARY DE ITA\u00daNA"}, {"id": "2181", "ano": "2011", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2181/634_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2188", "ano": "2011", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2188/642_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2189", "ano": "2011", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2189/643_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2190", "ano": "2011", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2190/644_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ENTIDADE CIVIL “SETE GUARDAS DE NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2191", "ano": "2011", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2191/645_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES CIVIS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2192", "ano": "2011", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2192/646_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONTABILISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2198", "ano": "2011", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2198/653_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE LONAS OU SIMILARES SOBRE CA\u00c7AMBAS ESTACION\u00c1RIAS E/OU CONT\u00caINERES"}, {"id": "2201", "ano": "2011", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2201/654_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE LIMPEZA DE LOTES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2208", "ano": "2011", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2208/661_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E DIAGN\u00d3STICO DO C\u00c2NCER DE BOCA"}, {"id": "2209", "ano": "2011", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2209/662_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE DE PISO NAS VIAS URBANAS EM FRENTE A HOSPITAIS, ESCOLAS E OUTROS LOCAIS DE GRANDE CONCENTRA\u00c7\u00c3O DE PEDESTRES"}, {"id": "2213", "ano": "2011", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2213/666_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2214", "ano": "2011", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2214/667_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE IM\u00d3VEL PARA OS FINS E NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2207", "ano": "2011", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2207/668_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO CONDOM\u00cdNIO RESIDENCIAL HORIZONTAL GRANJA GL\u00d3RIA (TRAVESSA PRIMAVERA, RUA PRIMAVERA, RUA OUTONO, RUA INVERNO, RUA VER\u00c3O) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2216", "ano": "2011", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2216/669_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O ARTIGO 129, DA LEI ORG\u00c2NICA, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITA\u00daNA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2217", "ano": "2011", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2217/670_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2227", "ano": "2011", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2227/682_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES URBAN\u00cdSTICAS DO LOTE NA GUIA DE IPTU"}, {"id": "2231", "ano": "2011", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2231/686_texto_integral.pdf", "ementa": "ASSEGURA O DIREITO DE ACESSO AMPLO E IRRESTRITO DOS ASSOCIADOS AOS CENTROS DESPORTIVOS, ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DESPORTIVAS E PRA\u00c7AS DE ESPORTES, SUBVENCIONADAS COM RECURSOS P\u00daBLICOS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA"}, {"id": "2236", "ano": "2011", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2236/691_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A APANI - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DA NATA\u00c7\u00c3O DE ITA\u00daNA - APANI"}, {"id": "2240", "ano": "2011", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2240/696_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2242", "ano": "2011", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2242/698_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE RECURSO FINANCEIRO REPASSADO \u00c0 ENTIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2244", "ano": "2011", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2244/700_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2245", "ano": "2011", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2245/701_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.494, DE 1O DE SETEMBRO DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2246", "ano": "2011", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2246/702_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2247", "ano": "2011", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2247/703_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “RUA ABSAY NOGUEIRA DE FARIA”"}, {"id": "2255", "ano": "2011", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2255/708_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 4.598, DE 21 DE JUNHO DE 2011"}, {"id": "2251", "ano": "2011", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2251/710_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 4.567, DE 7 DE ABRIL DE 2011  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2258", "ano": "2011", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2258/711_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA, EM CAR\u00c1TER DE SUBVEN\u00c7\u00c3O E AUX\u00cdLIO FINANCEIRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2259", "ano": "2011", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2259/712_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2260", "ano": "2011", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2260/713_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE RES\u00cdDUOS DE PODA E CORTE DE \u00c1RVORES NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2261", "ano": "2011", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2261/714_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI NO 4.250, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2007"}, {"id": "2263", "ano": "2011", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2263/716_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4550/2011, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA"}, {"id": "2264", "ano": "2011", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2264/717_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2012."}, {"id": "2266", "ano": "2011", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2266/719_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2269", "ano": "2011", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2269/722_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS ADAPTADOS \u00c0S NECESSIDADES DE PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA"}, {"id": "2274", "ano": "2011", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2274/728_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2270", "ano": "2011", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2270/724_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DE MINAS GERAIS"}, {"id": "2271", "ano": "2011", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2271/725_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS CONTENDO TEMPORIZADOR DE CONTAGEM REGRESSIVA"}, {"id": "2272", "ano": "2011", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2272/726_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A SEMANA DA SA\u00daDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2273", "ano": "2011", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2273/727_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APRESENTA\u00c7\u00c3O,  NO SITE DO EXECUTIVO NA INTERNET, DE RELA\u00c7\u00c3O DE ITENS A SEREM FISCALIZADOS PELA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA"}, {"id": "2276", "ano": "2011", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2276/732_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA PRAZOS PARA CUMPRIMENTO DE CL\u00c1USULAS DE CONCESS\u00c3O DE USO DE IM\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2253", "ano": "2011", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2253/731_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL E ASSISTENCIAL CRISTOFORI"}, {"id": "2278", "ano": "2011", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2278/734_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA CONCESS\u00c3O DE USO DE IM\u00d3VEL PARA OS FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2279", "ano": "2011", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2279/735_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2280", "ano": "2011", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2280/736_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2281", "ano": "2011", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2281/737_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS \u00c0 ENTIDADE QUE MENCIONA, EM CAR\u00c1TER DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2283", "ano": "2011", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2283/739_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA, EM CAR\u00c1TER DE SUBVEN\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2284", "ano": "2011", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2284/740_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA, EM CAR\u00c1TER DE SUBVEN\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2285", "ano": "2011", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2285/741_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CL\u00c1USULA DE DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2287", "ano": "2011", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2287/742_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE BEM IM\u00d3VEL NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2288", "ano": "2011", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2288/743_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.624, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2297", "ano": "2011", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2297/752_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA, A ADAPTA\u00c7\u00c3O DE COMPUTADOR PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PESSOA COM QUALQUER TIPO DE DEFICI\u00caNCIA EM ESTABELECIMENTO QUE DISPONIBILIZE UM N\u00daMERO SUPERIOR A DOZE COMPUTADORES, COMO LAN HOUSES, CYBER CAF\u00c9S, INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO, E OUTROS SIMILARES."}, {"id": "2252", "ano": "2011", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2252/744_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “RUA OSMAR RODRIGUES LIMA”"}, {"id": "2289", "ano": "2011", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2289/745_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: \"OLINTO NOGUEIRA DOS SANTOS”"}, {"id": "2290", "ano": "2011", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2290/746_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PLANTA GEN\u00c9RICA DE VALORES DE M2 DE TERRENOS E EDIFICA\u00c7\u00d5ES PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2291", "ano": "2011", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2291/747_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS PARA OS FINS E NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2292", "ano": "2011", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2292/748_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: \"RUA ROBERTO ROCHA\""}, {"id": "2296", "ano": "2011", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2296/751_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O NO CURR\u00cdCULO ESCOLAR DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA DE ENSINO, DISCIPLINA SOBRE OS EFEITOS E PROBLEMAS DECORRENTES DO CONSUMO DE DROGAS. "}, {"id": "2298", "ano": "2011", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2298/753_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2299", "ano": "2011", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2299/754_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.601, DE 1O DE JULHO DE 2011."}, {"id": "2293", "ano": "2011", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2293/755_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CL\u00c1USULAS DE CONCESS\u00c3O DE USO DE IM\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2300", "ano": "2011", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2300/756_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE EXTIN\u00c7\u00c3O, POR REMISS\u00c3O, DE CR\u00c9DITOS DECORRENTES DE TARIFAS DE CONSUMO DE \u00c1GUA DEVIDO PELA ENTIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2301", "ano": "2011", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2301/757_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA OS FINS E NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2286", "ano": "2011", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2286/758_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2302", "ano": "2011", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2302/759_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O E PERMUTA DE IM\u00d3VEIS URBANOS PARA OS FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2303", "ano": "2011", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2303/760_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2144", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLSUB", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio Substitutivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2144/595_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O FISCAL - PMEF E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2145", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLSUB", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio Substitutivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2145/596_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE OS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE QUE ATUAM NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA DE UTILIZAREM QUALQUER EQUIPAMENTO DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL, INCLUSIVE JALECOS, AVENTAIS E OUTRAS VESTIMENTAS ESPECIAIS FORA DO AMBIENTE ONDE O TRABALHADOR DA \u00c1REA DE SA\u00daDE EXER\u00c7A SUAS ATIVIDADES, A FIM DE SE EVITAR CONTAMINA\u00c7\u00c3O E PROPAGA\u00c7\u00c3O DE DOEN\u00c7AS INFECTO-CONTAGIOSAS"}, {"id": "2206", "ano": "2011", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLSUB", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio Substitutivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2206/659_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA \u00c1REA  P\u00daBLICA: “PARQUE SOCIOAMBIENTAL  AFFONSO DE CERQUEIRA LIMA”"}, {"id": "2256", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDEC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2256/709_texto_integral.pdf", "ementa": "SUSPENDE OS EFEITOS DOS ARTIGOS 1\u00b0 E 4\u00b0, CAPUT E SEU PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, DO DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 5.406 DE 31/03/2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2116", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2116/561_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA UM \u00a7 4\u00ba AO ARTIGO 108 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITA\u00daNA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "2131", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2131/580_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O “DIPLOMA DE M\u00c9RITO CULTURAL” \u00c0 SRA. M\u00c1RCIA REGINA MORAIS"}, {"id": "2137", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2137/587_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O “DIPLOMA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO” AO SR. DARG\u00cdSIO CUST\u00d3DIO DA SILVA"}, {"id": "2117", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2117/590_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O “DIPLOMA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO” AO SR. MANOEL L\u00daCIO BARBOSA"}, {"id": "2142", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2142/593_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E BOLSAS-AUX\u00cdLIO DOS ESTAGI\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITA\u00daNA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2148", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2148/599_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DE SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITA\u00daNA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2149", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2149/601_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O “DIPLOMA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO” AO SR. ADILSON FERREIRA DE MATOS"}, {"id": "2151", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2151/603_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O “DIPLOMA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO” AO SR. VILMAR ALVES DE FREITAS"}, {"id": "2166", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2166/619_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ITA\u00daNA AO SR. JARDEL MAGALH\u00c3ES PEREIRA"}, {"id": "2169", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2169/622_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O “DIPLOMA DE M\u00c9RITO CULTURAL” \u00c0 SRA. MARIA GERALDA FERREIRA RIBEIRO"}, {"id": "2171", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2171/624_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ITA\u00daNA AO DR. 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AURORA FERREIRA MENDON\u00c7A"}, {"id": "2226", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2226/681_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ITA\u00daNA AO SR. 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RAIMUNDO COSTA FILHO"}, {"id": "2230", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2230/685_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O “DIPLOMA DE M\u00c9RITO CULTURAL” \u00c0 SRA. T\u00c2NIA REGINA TEIXEIRA"}, {"id": "2232", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2232/687_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ITA\u00daNA AO SR. JOS\u00c9 \u00c2NGELO PARDINI VIEGAS"}, {"id": "2233", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2233/688_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ITA\u00daNA AO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS S\u00c1VIO"}, {"id": "2234", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2234/689_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O “DIPLOMA DE M\u00c9RITO CULTURAL” \u00c0 SRA. HELO\u00cdSA HELENA DE MAGALH\u00c3ES"}, {"id": "2235", "ano": "2011", "numero": "31", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2235/690_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O “DIPLOMA DE M\u00c9RITO CULTURAL” AO SR. MAUR\u00cdCIO JOS\u00c9 DA SILVA"}, {"id": "2220", "ano": "2011", "numero": "32", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2220/692_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO AO SR. D\u00c9LCIO FERREIRA DA COSTA"}, {"id": "2237", "ano": "2011", "numero": "33", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2237/693_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE “CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DE ITA\u00daNA” \u00c0 SRA. HELLEN APARECIDA CARVALHO."}, {"id": "2238", "ano": "2011", "numero": "34", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2238/694_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O “DIPLOMA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO” AO SR. JORGE GONZAGA MACHADO"}, {"id": "2239", "ano": "2011", "numero": "35", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2239/695_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O “DIPLOMA DE M\u00c9RITO CULTURAL” \u00c0 SRA. GLENDA MARIA DA SILVA"}, {"id": "2248", "ano": "2011", "numero": "36", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2248/704_texto_integral.pdf", "ementa": "ANALISA PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E JULGA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA\u00daNA REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2005"}, {"id": "2249", "ano": "2011", "numero": "37", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2249/705_texto_integral.pdf", "ementa": "ANALISA PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E JULGA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA\u00daNA REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2003"}, {"id": "2250", "ano": "2011", "numero": "38", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2250/706_texto_integral.pdf", "ementa": "TRANSFERE A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITA\u00daNA, COM O FIM ESPEC\u00cdFICO DE SE REALIZAR SESS\u00c3O SOLENE PARA ENTREGA DE T\u00cdTULOS DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA, DIPLOMAS DE M\u00c9RITO ART\u00cdSTICO, CULTURAL E DESPORTIVO E MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS HOMENAGEADOS DE 2011."}, {"id": "2254", "ano": "2011", "numero": "39", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2254/707_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DO BENEF\u00cdCIO DE AUX\u00cdLIO TRANSPORTE EM PEC\u00daNIA E VALE TRANSPORTE GRATUITO, AOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS E ESTAGI\u00c1RIOS DO LEGISLATIVO ITAUNENSE,  ESTABELECE AS NORMAS E DIRETRIZES GERAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2265", "ano": "2011", "numero": "40", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2265/718_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 11/2006, DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2006, QUE REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA DE ITA\u00daNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2267", "ano": "2011", "numero": "41", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2267/720_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITA\u00daNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2275", "ano": "2011", "numero": "42", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2275/730_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITA\u00daNA - MG A REALIZAR DESPESAS ORIUNDAS DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA DO SERVIDOR P\u00daBLICO E DA COMEMORA\u00c7\u00c3O NATALINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2282", "ano": "2011", "numero": "43", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2282/738_texto_integral.pdf", "ementa": "ANALISA PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E JULGA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA\u00daNA REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2004"}, {"id": "2179", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2179/632_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PARA COM A ESCOLA ESTADUAL SANTANA – A SER ENCAMINHADA \u00c0 DIRETORIA, EDUCADORES E ALUNOS DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O, PELA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE CINQUENTA ANOS, EM 09 DE ABRIL DE 2011, BEM COMO, PELA TRAJET\u00d3RIA DE DEDICA\u00c7\u00c3O E SUCESSO NO PROFESSAR DA EDUCA\u00c7\u00c3O EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA"}, {"id": "2180", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2180/633_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PARA COM O SINDIMEI, QUE COM RECURSOS PR\u00d3PRIOS E TAMB\u00c9M DAS EMPRESAS QUE FIRMARAM UM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, ATRAV\u00c9S DA PROMOTORIA DO MEIO AMBIENTE DE ITA\u00daNA, CONCLU\u00cdRAM A EXECU\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PARQUE SOCIOAMBIENTAL LOCALIZADO \u00c0 RUA AUR\u00c9LIO CAMPOS N\u00ba 683, BAIRRO PIEDADE (ANTIGO BURAC\u00c3O), INAUGURADO  NO PRESENTE M\u00caS DE ABRIL DE 2011, M\u00caS EM QUE O SINDIMEI COMEMORA 21 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2184", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2184/635_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PARA COM A IMEF – IND\u00daSTRIA METAL\u00daRGICA FREITAS LTDA PELA PASSAGEM DOS QUARENTA ANOS DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O, PELO SR. ANT\u00d4NIO ALVES DE FREITAS, EM 12 DE ABRIL."}, {"id": "2196", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2196/650_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PARA COM A COOPERITA - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ITA\u00daNA PELA PASSAGEM DOS CINQUENTA ANOS DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O, NO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2011."}, {"id": "2183", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2183/671_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PARA COM A ESCOLA MUNICIPAL “MARIA AUGUSTA DE FARIA” PELA PASSAGEM DOS QUARENTA E NOVE ANOS DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O, NO DIA 20 DE MAIO DE 2011."}, {"id": "2219", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2219/677_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PARA COM “TER\u00c7O DOS HOMENS DE ITA\u00daNA – FILHOS DE MARIA DE ITA\u00daNA” SER ENCAMINHADA AOS IDEALIZADORES, ORGANIZADORES E PARTICIPANTES - PELA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE CINCO ANOS, EM 02 DE AGOSTO DE 2011, BEM COMO, PELA TRAJET\u00d3RIA DE DEDICA\u00c7\u00c3O, PERSIST\u00caNCIA, F\u00c9 E DEVO\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2224", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2224/678_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PARA COM  O SUPERMERCADO SOUZA MELO PELA PASSAGEM DOS CINQUENTA ANOS DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O, NO M\u00caS DE MAIO DE 2011."}, {"id": "2294", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2294/749_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PARA DR. CARLOS EDUARDO CORRADI FONSECA PELA ELEI\u00c7\u00c3O COMO PRESIDENTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE UROLOGIA. "}]}