{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1887", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1887/328_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 71 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA"}, {"id": "1892", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1892/334_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 129, E REVOGA OS ARTIGOS 130, 131, 132 E 133 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL DE ITA\u00daNA"}, {"id": "1769", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1769/206_texto_integral.pdf", "ementa": "VETA EMENDAS APOSTAS AO PROJETO DE LEI N\u00b0 65/2008, QUE \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2009\""}, {"id": "1776", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1776/212_texto_integral.pdf", "ementa": "VETA EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 02/2008, QUE \"CRIA CARGOS ISOLADOS NA ESTRUTURA DE CARGOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA PARA ATENDER O SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA – SAMU NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1839", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1839/278_texto_integral.pdf", "ementa": "OP\u00d5E VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 34/2009, DE AUTORIA DO EDIL GLEISON FERNANDES DE FARIA, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"OLHO ATIVO\" PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE VISTA DE ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1840", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1840/279_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 35/2009, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A INSER\u00c7\u00c3O DOS \u00a7\u00a7 3O E 4O, NO ARTIGO 6O DA LEI NO 722, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE CRIOU O  SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO – SAAE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "1860", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1860/302_texto_integral.pdf", "ementa": "OP\u00d5E VETO PARCIAL \u00c0 EMENDA APOSTA AO ARTIGO 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 31/2009"}, {"id": "1861", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1861/303_texto_integral.pdf", "ementa": "OP\u00d5E VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N 47/2009"}, {"id": "1862", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1862/304_texto_integral.pdf", "ementa": "OP\u00d5E VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 30/2009."}, {"id": "1921", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Processo de Veto", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1921/363_texto_integral.pdf", "ementa": "VETA EMENDA IMPOSTA AO PROJETO DE LEI 282009 (REGISTRADO NA CMI COMO 802009), QUE \"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.175, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE REESTRUTURA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE ITA\u00daNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "1799", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1799/236_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 84, DA LEI COMPLEMENTAR NO 49, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO DE  ITA\u00daNA."}, {"id": "1826", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1826/265_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDA\u00c7\u00c3O DE CULTURA DE ITA\u00daNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1830", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1830/269_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 3.023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1858", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1858/300_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA - MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1859", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1859/301_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI NO 3.072, DE 25 DE ABRIL DE 1996,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "1888", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1888/329_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 51, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1867", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1867/332_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 3.072, DE 25 DE ABRIL DE 1996, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1902", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1902/344_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 2.584, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1914", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1914/356_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 185 DA LEI NO 1.385, DE 27/12/77, COM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES INTRODUZIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES NOS 28, DE 23/04/03 E 41, DE 28/12/06, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1915", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1915/357_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA"}, {"id": "1916", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1916/358_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI NO 3.332, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, REVIGORA DISPOSITIVOS DA LEI NO 2.197, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1924", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1924/365_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTIGOS 69, 71, 73, E 91, TODOS DA LEI MUNICIPAL NO 2.584/91, ALTERADOS PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2913/94, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (SUBSTITUTIVO)"}, {"id": "1925", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1925/366_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA ANEXO I DA LEI NO 3.072, DE 25/04/96, CONSOLIDADO NA LEI COMPLEMENTAR NO 54, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1771", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1771/208_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL – BNDES, ATRAV\u00c9S DO BANCO DO BRASIL S/A,  NA QUALIDADE DE MANDAT\u00c1RIO, A OFERECER GARANTIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "1772", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1772/209_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL – CEF E/OU O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL - BNDES, A OFERECER GARANTIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1774", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1774/210_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADE PRISIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1775", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1775/211_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 4.343, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1783", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1783/219_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1784", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1784/220_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O FUNDO DE RESERVA QUE TRATA A LEI FEDERAL NO 10.819, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA OS FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1785", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1785/221_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1787", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1787/224_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1789", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1789/226_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE PR\u00caMIO A CONTRIBUINTES POR ADIMPL\u00caNCIA FISCAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1790", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1790/227_texto_integral.pdf", "ementa": "REDUZ PERCENTUAIS RELATIVOS A MULTAS E JUROS SOBRE ATRASO NO RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS INSCRITOS EM D\u00cdVIDA ATIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1791", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1791/228_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1793", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1793/230_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.340, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1794", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1794/231_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1795", "ano": "2009", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1795/232_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A “FRATERNIDADE BRASILEIRA DE ASSIST\u00caNCIA AOS CONDENADOS - FBAC”."}, {"id": "1796", "ano": "2009", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1796/233_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE IM\u00d3VEL PARA OS FINS E NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1798", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1798/235_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CL\u00c1USULA DE DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1800", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1800/237_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1801", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1801/238_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba. 4.343, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI 4.361, DE 28 DE JANEIRO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1806", "ano": "2009", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1806/243_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO RUA SILV\u00c9RIO ANT\u00d4NIO MACHADO"}, {"id": "1807", "ano": "2009", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1807/244_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO RUA RAIMUNDO DE QUEIROZ GOMES"}, {"id": "1808", "ano": "2009", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1808/245_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 ENTIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1809", "ano": "2009", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1809/246_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REVIS\u00c3O DOS VENCIMENTOS, PENS\u00d5ES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES E BOLSA-AUX\u00cdLIO DOS ESTAGI\u00c1RIOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1810", "ano": "2009", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1810/247_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO E SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1811", "ano": "2009", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1811/248_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A “ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS DEFICIENTES F\u00cdSICAS DE ITA\u00daNA”."}, {"id": "1812", "ano": "2009", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1812/249_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO \"PRA\u00c7A ARINA TARABAL COUTINHO\""}, {"id": "1813", "ano": "2009", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1813/250_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO \"RUA MARGARIDA OLIVEIRA DE ANDRADE\""}, {"id": "1814", "ano": "2009", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1814/251_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO \"RUA WALDEMAR REZENDE - LIMIRO\""}, {"id": "1815", "ano": "2009", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1815/252_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1816", "ano": "2009", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1816/253_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA PERMUTA DOS IM\u00d3VEIS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1817", "ano": "2009", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1817/255_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA, PARA  O  EXERC\u00cdCIO  FINANCEIRO DO ANO 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1818", "ano": "2009", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1818/256_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.175, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1819", "ano": "2009", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora, Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1819/257_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1820", "ano": "2009", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1820/259_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1823", "ano": "2009", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1823/262_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA “OLHO ATIVO” PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE VISTA DE ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1821", "ano": "2009", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1821/260_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSER\u00c7\u00c3O DOS \u00a7\u00a7 3\u00ba. E 4\u00ba. NO ARTIGO 6\u00ba DA LEI N\u00ba. 722, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE CRIOU O SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO - SAAE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1822", "ano": "2009", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1822/261_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA PERMUTA DOS IM\u00d3VEIS QUE DESCREVE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1824", "ano": "2009", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1824/263_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA"}, {"id": "1825", "ano": "2009", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1825/264_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 4.104, DE 31 DE AGOSTO DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1827", "ano": "2009", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1827/266_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA REPASSE DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ITA\u00daNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1828", "ano": "2009", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1828/267_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 ENTIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1829", "ano": "2009", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1829/268_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RECREATIVA E DESPORTIVA DA PRA\u00c7A DE ESPORTES \"JUSCELINO KUBISTCHEK DE OLIVEIRA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1832", "ano": "2009", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1832/271_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1833", "ano": "2009", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1833/272_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA OS FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1835", "ano": "2009", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1835/274_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O \"K\u00c3ES VADIOS MOTO CLUBE DE ITA\u00daNA\""}, {"id": "1836", "ano": "2009", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1836/275_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ENTIDADE CIVIL “SETE GUARDAS DE NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1838", "ano": "2009", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1838/277_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A “CAIXA ESCOLAR N\u00daCLEO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA”"}, {"id": "1842", "ano": "2009", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1842/281_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OFICIALIZA\u00c7\u00c3O DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DO “SISTEMA DE BILHETAGEM ELETR\u00d4NICA” PELA EMPRESA DETENTORA DA CONCESS\u00c3O P\u00daBLICA DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE COLETIVO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1845", "ano": "2009", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1845/284_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI NO 1.416, DE 19 DE SETEMBRO DE 1978 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1846", "ano": "2009", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1846/285_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 ENTIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1848", "ano": "2009", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1848/290_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"PR\u00caMIO INCENTIVO ESTUDANTIL\" NO \u00c2MBITO DA REDE\r\nP\u00daBLICA DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA"}, {"id": "1849", "ano": "2009", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1849/291_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1850", "ano": "2009", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1850/292_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI NO 882, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1967 E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1851", "ano": "2009", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1851/293_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE IM\u00d3VEL PARA OS FINS E NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1852", "ano": "2009", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1852/294_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A “CAIXA ESCOLAR S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS”.\r\n\r\n"}, {"id": "1853", "ano": "2009", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1853/295_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 2.247, DE 30 DE JUNHO DE 1989 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1854", "ano": "2009", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1854/296_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O “INSTITUTO CULTURAL MARIA DE CASTRO NOGUEIRA”."}, {"id": "1855", "ano": "2009", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1855/297_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “AVENIDA DR. VIRG\u00cdLIO GON\u00c7ALVES DE SOUZA”\r\n\r\n"}, {"id": "1856", "ano": "2009", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1856/298_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CL\u00c1USULA DE CONCESS\u00c3O DE USO DE IM\u00d3VEL \u00c0 EMPRESA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1857", "ano": "2009", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1857/299_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CL\u00c1USULA DE CONCESS\u00c3O DE USO DE IM\u00d3VEL \u00c0 EMPRESA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1868", "ano": "2009", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1868/309_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA PR\u00d3PRIO P\u00daBLICO “CAMPO DE FUTEBOL VICENTE CLAUDINO C\u00c2NDIDO”"}, {"id": "1869", "ano": "2009", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1869/310_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O “CLUBE COLUMB\u00d3FILO PEDRA NEGRA”"}, {"id": "1876", "ano": "2009", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1876/317_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE LOGOMARCA DO MUNIC\u00cdPIO, AQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1877", "ano": "2009", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1877/318_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI, NO CURR\u00cdCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITA\u00daNA, A\r\nDISCIPLINA DE NO\u00c7\u00d5ES DE DIREITO E CIDADANIA, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "1880", "ano": "2009", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1880/321_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CL\u00c1USULA DE CONCESS\u00c3O DE USO DE IM\u00d3VEL \u00c0 EMPRESA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1881", "ano": "2009", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1881/322_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O, PERMUTA DE IM\u00d3VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1882", "ano": "2009", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1882/323_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA EDUCA\u00c7\u00c3O” NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1883", "ano": "2009", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1883/324_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA PR\u00d3-EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA APOIO \u00c0 REDE MUNICIPAL DE ENSINO\r\nP\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1884", "ano": "2009", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1884/325_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GRATUIDADE DE ACESSO A PRA\u00c7AS DE ESPORTES E SIMILARES PARA PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE E PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA E SEUS ACOMPANHANTES"}, {"id": "1885", "ano": "2009", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1885/326_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE A\u00c7\u00c3O GOVERNAMENTAL – PPAG, PARA O QUADRI\u00caNIO 2010 – 2013."}, {"id": "1886", "ano": "2009", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1886/327_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2010."}, {"id": "1889", "ano": "2009", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1889/330_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL PARA O FIM QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1890", "ano": "2009", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1890/331_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES ESTABELECIDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA, PLANTAREM \u00c1RVORES PARA MITIGA\u00c7\u00c3O DO EFEITO ESTUFA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1891", "ano": "2009", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1891/333_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.175, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1893", "ano": "2009", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1893/335_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1894", "ano": "2009", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1894/336_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE IM\u00d3VEL PARA OS FINS E NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1895", "ano": "2009", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1895/337_texto_integral.pdf", "ementa": "ADOTA O DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITU\u00cdDO E ADMINISTRADO PELA AMM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00daNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1898", "ano": "2009", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1898/340_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTIGOS 69, 71, 73, 81 E 91, TODOS DA LEI MUNICIPAL NO 2.584/91, ALTERADOS PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2913/94, BEM COMO ARTIGO 107, DA LEI MUNICIPAL NO 3.023/95  E  D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1899", "ano": "2009", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1899/341_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE UTILIDADE P\u00daBLICA"}, {"id": "1900", "ano": "2009", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1900/342_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CLUBE DE SERVI\u00c7O ROTARY DE ITA\u00daNA “CIDADE EDUCATIVA”"}, {"id": "1901", "ano": "2009", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1901/343_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.175, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE REESTRUTURA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE ITA\u00daNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "1904", "ano": "2009", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1904/345_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO: “ESTRADA JUAREZ ALVES PEREIRA”"}, {"id": "1905", "ano": "2009", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1905/346_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO E CESS\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIO \u00c0 EMPRESA DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER/MG  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1906", "ano": "2009", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1906/347_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA OS FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1907", "ano": "2009", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1907/348_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA, EM CAR\u00c1TER DE SUBVEN\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1908", "ano": "2009", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1908/349_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA, EM CAR\u00c1TER DE SUBVEN\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1909", "ano": "2009", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1909/350_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR PRENDAS DO G\u00caNERO ALIMENT\u00cdCIO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1910", "ano": "2009", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1910/351_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDEB \u00c0S INSTITUI\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1911", "ano": "2009", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1911/352_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1903", "ano": "2009", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1903/354_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 ENTIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1913", "ano": "2009", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1913/355_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ADI – AG\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE ITA\u00daNA"}, {"id": "1917", "ano": "2009", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1917/359_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1918", "ano": "2009", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1918/360_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONV\u00caNIO COM AS ENTIDADES QUE MENCIONA D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1920", "ano": "2009", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1920/362_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE IM\u00d3VEL PARA OS FINS E NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1923", "ano": "2009", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1923/364_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1831", "ano": "2009", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLSUB", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio Substitutivo", "autoria": "Prefeito Municipal Eug\u00eanio Pinto", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1831/270_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 ENTIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1773", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1773/222_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA ARTIGOS E ANEXOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2002, DE 25 DE ABRIL DE 2002, MODIFICADA PELAS RESOLU\u00c7\u00d5ES N\u00ba 01/2003, DE 14 DE JANEIRO DE 2003; 01/2005, DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2005; 05/2005, DE 05 DE ABRIL DE 2005; 16/2006,  08 DE JUNHO DE 2006;  03/2007, DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2007; E 31/2008, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008."}, {"id": "1788", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1788/225_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITA\u00daNA A FIRMAR CONV\u00caNIOS COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO, PARA FINS DE EST\u00c1GIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1802", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1802/239_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS IV E VI DA RESOLU\u00c7\u00c3O 01/2002, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A POL\u00cdTICA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1803", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1803/240_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS IV E VI DA RESOLU\u00c7\u00c3O 01/2002, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A POL\u00cdTICA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1804", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1804/241_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1805", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1805/242_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E BOLSAS-AUX\u00cdLIO DOS ESTAGI\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITA\u00daNA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1837", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1837/276_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ITA\u00daNA AO SR. GUSTAVO MARQUES CARVALHO MITRE"}, {"id": "1834", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1834/273_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O “DIPLOMA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO” \u00c0 JOVEM B\u00c1RBARA POLINE MENDES OLIVEIRA"}, {"id": "1843", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1843/282_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1844", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1844/283_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE “CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ITA\u00daNA” AO SR. VIRG\u00cdLIO ROCHA DE SOUZA LIMA"}, {"id": "1864", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1864/306_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DE ITA\u00daNA \u00c0 DRA. T\u00c2NIA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS"}, {"id": "1865", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1865/307_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ITA\u00daNA AO DR. H\u00c9LIO DE MARIA VIEIRA FILHO"}, {"id": "1863", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1863/305_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE “CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ITA\u00daNA” AO SR. \u00c9RNIO BERNARDO DE MATOS"}, {"id": "1870", "ano": "2009", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1870/311_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE “CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ITA\u00daNA” AO DESEMBARGADOR JOS\u00c9 NEPOMUCENO DA SILVA"}, {"id": "1871", "ano": "2009", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1871/312_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE “CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ITA\u00daNA” AO SENADOR H\u00c9LIO COSTA"}, {"id": "1872", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1872/313_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE “CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ITA\u00daNA” AO SR. RICARDO MAGALH\u00c3ES DE ANDRADE"}, {"id": "1873", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1873/314_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE “CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ITA\u00daNA” AO SR. MIGUEL CORR\u00caA DA SILVA J\u00daNIOR"}, {"id": "1874", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1874/315_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ITA\u00daNA AO SR. BENIGNO NABOR DA SILVA"}, {"id": "1875", "ano": "2009", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1875/316_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ITA\u00daNA AO SR. RENATO ARNALDO DA SILVA"}, {"id": "1878", "ano": "2009", "numero": "20", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1878/319_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E APROVA, COM RESSALVAS, A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA\u00daNA REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2000"}, {"id": "1879", "ano": "2009", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1879/320_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E REJEITA, PARCIALMENTE, A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA\u00daNA REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2001"}, {"id": "1896", "ano": "2009", "numero": "22", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1896/338_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITA\u00daNA - MG A REALIZAR DESPESAS ORIUNDAS DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA DO SERVIDOR P\u00daBLICO E DA COMEMORA\u00c7\u00c3O NATALINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1897", "ano": "2009", "numero": "23", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1897/339_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O “DIPLOMA DE M\u00c9RITO CUTURAL” AO SR. JOS\u00c9 LUIZ GUIMAR\u00c3ES FILHO"}, {"id": "1912", "ano": "2009", "numero": "24", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1912/353_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI PARA APURA\u00c7\u00c3O DE FATO DETERMINADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1919", "ano": "2009", "numero": "25", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1919/361_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE PER\u00cdODO DE RECESSO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO ITAUNENSE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1841", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1841/280_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA COM O BANCO DO BRASIL – AG\u00caNCIA ITA\u00daNA, NA PESSOA DE SEU GERENTE GERAL, SILMAR MARCONDES DOS SANTOS, EM FACE DE ESSA AG\u00caNCIA ESTAR A COMPLETAR MEIO S\u00c9CULO DE EXCELENTES SERIV\u00c7OS BANC\u00c1RIOS \u00c0 CIDADE E REGI\u00c3O AO DERREDOR."}, {"id": "1866", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1866/308_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA COM A RENOMADA EMPRESA ESFERA ESTAMPARIA DE FERRO E A\u00c7O LTDA, ORA COMPLETANDO E COMEMORANDO 40 ANOS DE BEL\u00cdSSIMO TRABALHO, PROGRESSO INCONTESTE E CONQUISTAS INUMER\u00c1VEIS."}, {"id": "1847", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1847/289_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA COM A C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL ITA\u00daNA), PELA PASSAGEM DE SEUS 40 ANOS DE FUNCIONAMENTO. ENCAMINHE-SE ESTA MO\u00c7\u00c3O AO ILUSTRE PRESIDENTE MARCO ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA."}, {"id": "1770", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "COM", "tipo__descricao": "N\u00e3o h\u00e1 projetos para vota\u00e7\u00e3o na presente reuni\u00e3o.", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1770/207_texto_integral.pdf", "ementa": "N\u00c3O H\u00c1 PROPOSI\u00c7\u00d5ES PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE REUNI\u00c3O."}]}