{"id":6029,"__str__":"Lei Complementar n\u00ba 170, de 16 de dezembro de 2021","link_detail_backend":"/norma/6029","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/6029/6063_texto_integral.pdf","numero":"170","ano":2021,"esfera_federacao":"M","data":"2021-12-16","data_publicacao":null,"veiculo_publicacao":"","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"CRIA CARGO EFETIVO E ACRESCE VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS QUE MENCIONA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DESTE MUNIC\u00cdPIO, RETIFICA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR NO 160, DE 2 DE JULHO DE 2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","indexacao":"CRIA CARGO EFETIVO E ACRESCE VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS QUE MENCIONA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DESTE MUNIC\u00cdPIO, RETIFICA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR NO 160, DE 2 DE JULHO DE 2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","observacao":"Cria cargo efetivo e acresce vagas dos cargos efetivos que menciona na Estrutura Organizacional da Administra\u00e7\u00e3o Direta deste Munic\u00edpio, retifica o Anexo I da Lei Complementar no 160, de 2 de julho de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","complemento":true,"data_vigencia":null,"timestamp":null,"data_ultima_atualizacao":"2022-05-31T17:41:43.633722-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":2,"materia":1374,"orgao":null,"user":null,"assuntos":[],"autores":[]}