{"id":3873,"__str__":"Projeto de Lei Complementar n\u00ba 28 de 2022","link_detail_backend":"/materia/3873","metadata":{},"numero":28,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-12-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"16","ano_origem_externa":2022,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Cria cargos efetivos, reduz e acresce vagas de cargos efetivos e isolados que menciona, atualiza os Anexos I e II da Lei no 3.072, de 25 de abril de 1996, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Ita\u00fana-MG e das Autarquias Municipais\u201d, cria e acresce vagas para as fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas celetistas que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"Cria cargos efetivos, reduz e acresce vagas de cargos efetivos e isolados que menciona, atualiza os Anexos I e II da Lei no 3.072, de 25 de abril de 1996, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Ita\u00fana-MG e das Autarquias Municipais\u201d, cria e acresce vagas para as fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas celetistas que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"Leitura em 06 de dezembro de 2022, com pedido de urg\u00eancia em sua tramita\u00e7\u00e3o","resultado":"","texto_original":"http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3873/plc_28-22_acresce_cria_reduz_vagas_pmi.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-01-04T09:33:27.463477-03:00","ip":"143.255.45.134","ultima_edicao":"2022-12-06T10:54:06.251868-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":3,"local_origem_externa":1,"user":34,"anexadas":[],"autores":[69]}