{"id":1103,"__str__":"Parecer - Comiss\u00e3o de Desenvolvimento de 13/04/2023 por Gleison Fernandes","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1103","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Desenvolvimento","data":"2023-04-13","autor":"Gleison Fernandes","ementa":"Altera o Anexo I da Lei n\u00ba 3.023, de 27 de dezembro de 1995, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Estatuto do Pessoal do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Prefeitura Municipal de Ita\u00fana \u2013 MG, estabelece o Regime Jur\u00eddico \u00danico do Servidor do Quadro de Magist\u00e9rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.","indexacao":"Altera o Anexo I da Lei n\u00ba 3.023, de 27 de dezembro de 1995, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Estatuto do Pessoal do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Prefeitura Municipal de Ita\u00fana \u2013 MG, estabelece o Regime Jur\u00eddico \u00danico do Servidor do Quadro de Magist\u00e9rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.","arquivo":"http://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/1103/plc_06_-_2023-_cdesenvolvimento-altera_o_anexo_i_da_lei_no_3.023_de_27_de_dezembro_de_1995..pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-04-13T15:07:27.905764-03:00","materia":3958,"tipo":5}